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Diário Oficial ● 19/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.938  35

Terça-feira, 19 DE ABRIL DE 2022
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2022/FPEHCGV
Ata de Registro de Preços Nº 89/2022, decorrente do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 117/2021/FPEHCGV, Processo nº 718563/2021,
homologado pelo Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 01/04/2022.
OBJETO: Tem por objeto e finalidade a Aquisição eventual de material de
higiene pessoal, para abastecimento e distribuição entre os serviços da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV) pelo
período de 12 (doze) meses, nas condições definidas no ato convocatório,
seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº
117/2021 vinculada ao Processo nº 718563/2021, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.
VIGÊNCIA: 11/04/2022 A 10/04/2023.
EMPRESA: BRASIL ALIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.465.797/000106, Inscrição Estadual nº 15.502.847-2, com sede na Rodovia Mário Covas
nº 178, Bairro do Coqueiro no Município de Ananindeua no Estado do Pará,
CEP: 67.115-000, Telefone. (91) 3234-0053- 98032-7458, e-mail araujoalcantara@outlook.com
Nº

SIMAS

DESCRIÇÃO DO
MATERIAL

11

FRALDA DESCARTAVEL,
INFANTIL, TAMANHO
G, 10 A 16KG APROXIMADAMENTE: confeccionada em material
impermeável, hipoalergênico, com camadas de
flocgel de alta absorção,
ajuste anatômico, fecho
ajustável abre-e-fecha;
1784838 permite ajustar e checar
as fraldas sempre que
preciso, barreira antivazamento. acondicionada
em embalagem impermeável. deve constar
externamente dados de
identificação, data de
fabricação, validade, nº
do lote e procedência,
pacote com 08 fraldas.

12

FRALDA INFANTIL,
DESCARTÁVEL, + 14KG,
pacote c/10 und – tam.
GG; confeccionada em
material impermeável,
hipoalergênico, com
camadas de flocgel de
alta absorção, ajuste
anatômico, provida
de adesivos na faixa
ajustável, barreira
antivazamento. acondicionada em embalagem
impermeável. deve
constar externamente
dados de identificação,
data de fabricação,
validade, nº do lote e
procedência, pacote
com 08 fraldas.

0111414

NECESSIDADE
PARA 12 MESES

MARCA /
FABRICANTE

UNID

VALOR
UNITÁRIO
R$

CONSIDERANDO, a PORTARIA Nº100–DIR/HRS, de 10 de novembro de
2021, que designou a Comissão Especial de Sindicância Administrativa do
Hospital Regional de Salinópolis,
RESOLVE:
I- Instaurar a competente Sindicância Administrativa na forma do art. 199
da Lei 5.810/94, nomeando para compor a comissão os servidores: SIMONE COSTA E COSTA, Enfermeira, MF nº 5896128-1, ADRIANO LUIZ LEÃO
PEREIRA, Agente Administrativo, MF nº 57232606-1, e ELAINE MOURA
SANTOS PAMPOLHA, Agente Administrativo, MF nº57194788-1 para sob a
presidência do primeiro, apurar as circunstâncias que levaram ao presente
fato, conforme Art. 199 do RJU/94-PA.
II-A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório
final no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período,
desde que por motivo fundamentado.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
LUANA KELLY NORONHA LOIOLA
Diretora do Hospital Regional de Salinópolis
Protocolo: 786270
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES

VALOR
 TOTAL
R$
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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500

HUGGIES

PCT

9,90

4.950,00

1.000

HUGGIES

PCT

9,90

9,900,00

VALOR TOTAL

14.850,00

O valor global estimado desta Ata é de R$ 14.850,00 (QUATORZE MIL,
OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)
Ordenador Responsável. Dr. Ricardo Jorge de Moura Palheta
Protocolo: 786114

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
DE CLÁUSULA CONTRATUAL
PROCESSO: 2020/383480 ANEXO: 2021/1276850
Nº DO CONTRATO: 048/2021
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo refere-se à alteração da cláusula
nona, item 9.1 do Contrato nº 048/2021, decorrente do pedido formulado
pela contratada, manifestação jurídica, com fundamento na nota técnica nº
000045/2020, oriunda da Procuradoria - Geral do Estado do Pará, datada
de 03/04/2020, bem como pela autorização do Gestor desta SETRAN.
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2021.
CONTRATADA: T L CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
CNPJ: 63.883.672/0001-02.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 786660
2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS
SEM REFLEXO FINANCEIRO
PROCESSO Nº. 2020/135752 ANEXO: 2021/1082194
Nº DO CONTRATO: 011/2020
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão de
Serviços, sem Reflexo Financeiro ao Contrato nº 011/2020. é decorrente
da solicitação feita pela contratada, com fundamento no Art. 65, I, alínea
“a” e “b” c/c §1º da Lei nº. 8.666/93, devidamente analisado pela Consultoria Jurídica e Setor Técnico, bem como autorizado pelo Gestor desta
SETRAN.
VALOR INICIAL R$: 32.347.867,38 (trinta e dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).
ACRESCIMO DE R$: 2.012.219,19 (dois milhões, doze mil, duzentos e dezenove reais e dezenove centavos).
SUPRESSÃO DE R$: 2.012.219,19 (dois milhões, doze mil, duzentos e dezenove reais e dezenove centavos).
VALOR FINAL R$: 32.347.867,38 (trinta e dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e tinta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 06/04/2022.
CONTRATADA: CONSÓRCIO SYSTRA – PAT TRAFFIC.
CNPJ: 37.733.781/0001-33.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 786657
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CONVÊNIO
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HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 018 DE 18 DE ABRIL DE 2022.
A Diretora do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 210/2021-CCG de 08 de
fevereiro de 2021, publicada no DOE nº 34.486 de 09/02/2021.
CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica da SESPA contida nos
autos do processo nº 28486/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 057/2022 Processo nº 2021/685684
Valor Total: R$ 601.452,39 (seiscentos e um mil, quatrocentos e cinquenta
e dois reais e trinta e nove centavos).
Objeto: Aquisição de 104.874,00 litros de óleo diesel S10, para recuperação de 31,38km de Estradas Vicinais no município de Terra Alta – Pará.
Data de assinatura: 18/04/2022 Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias
Inic. de Vig.:18/04/2022 T. Vig.:14/09/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0101; Origem do Recurso: TESOURO; Plano Interno: 206 CONVCOTT; Ação Detalhada: 274513.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA - CNPJ: 34.823.518/0001-47.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 786628