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Diário Oficial ● 19/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.938
Semiaberto de Marabá)
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 786596
PORTARIA N° 105/2022 – GAB/SEAP
Belém/PA, 31 de março de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO - Matrícula
Funcional nº 5919509 como fiscal titular e o servidor ONÍSIO DA SILVA
RAMOS JUNIOR - Matrícula Funcional nº 57174361 como fiscal suplente
do Contrato Administrativo nº 021/2022/SEAP, celebrado entre a empresa
LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA - EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é a aquisição de
bens móveis e equipamentos para a reforma das Unidades Penais que estão sendo reformadas (CRR de Marabá, CRR Altamira, CRR de Abaetetuba,
CRR Redenção, CRR Tucuruí, Carceragem de Paragominas, Carceragem de
Parauapebas e prédio administrativo da CPASI), o aparelhamento das novas unidades Penais (Cadeia Pública de Marabá e Semiaberto de Marabá).
(FRIGOBAR 120L)
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 786594
PORTARIA N° 102/2022 – GAB/SEAP
Belém/PA, 31 de março de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO - Matrícula
Funcional nº 5919509 como fiscal titular e o servidor ONÍSIO DA SILVA
RAMOS JUNIOR - Matrícula Funcional nº 57174361 como fiscal suplente
do Contrato Administrativo nº 008/2022/SEAP, celebrado entre a empresa
TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI - EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto
é a aquisição de bens móveis e equipamentos o aparelhamento da nova
unidade Penal Cadeia Pública de Redenção. (BEBEDOURO DE GARRAFÃO
ELETRICO).
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 786582
PORTARIA N° 104/2022 – GAB/SEAP
Belém/PA, 31 de março de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO - Matrícula Funcional nº 5919509 como fiscal titular e o servidor ONÍSIO DA SILVA RAMOS
JUNIOR - Matrícula Funcional nº 57174361 como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 014/2022/SEAP, celebrado entre a empresa L CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP e a SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é a aquisição
de móveis e equipamentos para o aparelhamento das nova unidade Penal
Cadeia Pública de Redenção. (BANCO EM MADEIRA 2,00X0,30X0,43M (03
LUGARES).
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 786588

Terça-feira, 19 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA N° 106/2022 – GAB/SEAP
Belém/PA, 31 de março de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO - Matrícula
Funcional nº 5919509 como fiscal titular e o servidor ONÍSIO DA SILVA
RAMOS JUNIOR - Matrícula Funcional nº 57174361 como fiscal suplente
do Contrato Administrativo nº 022/2022/SEAP, celebrado entre a empresa
LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA - EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é a aquisição de
bens móveis e equipamentos o aparelhamento da nova unidade Penal Cadeia Pública de Redenção. (FRIGOBAR 120L)
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 786604
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 0183/2022-CGP/SEAP, DE 14/02/2022,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.86, DE 16/03/2022, REFERENTE À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO N° 6728/2022.
ONDE SE LÊ: “6628/2022-CGP/SEAP”;
LEIA-SE: “6728/2022-CGP/SEAP”.
E
ONDE SE LÊ: “arbitrariedade por parte do Diretor do Centro de Recuperação
Regional de Itaituba, R.P.D.P. (M.F. 5731607), contra os Policiais Penais,”;
LEIA-SE: “arbitrariedades no Centro de Recuperação Regional de Itaituba,”.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 786369
ERRATA DA PORTARIA Nº 0393/2022-CGP/SEAP, DE 16/03/2022,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.901, DE 22/03/2022, REFERENTE À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO N° 6861/2022.
ONDE SE LÊ: “conforme relatório de inteligência nº 060/2022-ASI/SEAP”;
LEIA-SE: “conforme relatório de diligência nº 04/2022-CGP/SEAP”.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 786364
ERRATA DE DIÁRIA
PORTARIAS Nº. 836/2022 - DOE. 34936 – 18/04/2022
ONDE SE LÊ: PORTARIA 836/2022
LEIA – SE: PORTATRIA 835/2022
Protocolo: 786296
PORTARIA publicada no Diário Oficial Nº 34.936 de 18 de abril de 2022,
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 603/2022
LEIA-SE: PORTARIA Nº 405/2022
Protocolo: 786161
ERRATA
Exclusão do nome de Servidor
EXCLUIR da PORTARIA Nº 330/2022, publicada no Diário Oficial Nº 34.936
de 18 de abril de 2022, o nome do servidor: 55587477 – ED WILSON SOUZA NASCIMENTO – COORDENADOR.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 786170
PORTARIA de Nº 350/2022, publicada no Diário Oficial Nº 34.936 de
18 de abril de 2022,
ONDE SE LÊ: DESTINO: CAMETÁSÃO FELIX DO XINGU/PA
LEIA-SE: DESTINO: SÃO FELIX DO XINGU/PA.
Protocolo: 786166
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 059/2022/SEAP-PA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022/SEAP
PROCESSO Nº 2022/19361
ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022/SEAP-PA
ERRATA
FOLHA

CLÁUSULA

17

QUINTA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

ONDE SE LÊ:
ITEM
02

DESCRIÇÃO

UND

TRAJE POLICIAL DE PROTEÇÃO
UND
TIPO EXOESQUELETO CONTRA TRAUMA, TAMANHO L

MARCA FAVALOR
QTD
BRICANTE
UNITÁRIO
MD

VALOR
TOTAL

15 R$ 5.332,66 R$ 79.990,00