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Diário Oficial ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022
A Araguaia Níquel Metais Ltda.
CNPJ nº 97.515.035/0007-90
Do Grupo Horizonte Minerals, torna público que recebeu da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, autorização
para captura, coleta, resgate, transporte e soltura de fauna silvestre, para
fins de manejo de fauna silvestre, durante campanhas de monitoramento
de fauna silvestre na área do Projeto Araguaia.
Protocolo: 791267
DETERCLEAN CONTROLE DE PRAGAS LTDA
CNPJ 19.595.656/0001-22
Torna público que pediu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança-SEMMA através do protocolo n* 053/2022/SEMMA/PMB de 08/04/2022
a renovação de sua Licença Ambiental Municipal n* 032/2020 com validade até
10/08/2022, imunização e controle de pragas.
Protocolo: 791266
FAZENDA SÃO TIAGO,
LAURA MAYARA CRUZ SILVA FACCO
CPF: 833.976.632-53
Torna público que requereu a SEMMA/Ulianópolis renovação da LAR sob n°
009/2021para atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos em
Ulianópolis/PA.
Protocolo: 791269
TAPAJÓS ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA LTDA
CNPJ nº. 05.676.902/0001-66
Torna público que recebeu junto à SEMAS/PA, a Licença de Instalação n°
3258/2022, válida até 18/04/2026 e a Licença de Operação nº. 13419/2022,
válida até 18/04/2026, para desenvolver a atividade de instalação portuária
para cargas gerais e perigosas, em Santarém/PA.
Protocolo: 791270
ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS
CPF n° 002.891.272-11
Torna público que solicitou LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO/L.O. na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança, sob processo n° 028/2022,
para exercer atividade de Extração Mineral de areia.
Protocolo: 791274
Maxmix Comercial LTDA
Camicado
CNPJ/CPF: 03.002.339/0139-50
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA/PA, a Licença Ambiental com validade em 14/03/2026 a executar
atividade de lojas de departamentos ou magazines.
Endereço: Rod. Dos Trabalhadores S/N Bairro Parque Verde Shopping Bosque Grão Pará - Belém/PA. LO n° 72/2022.
Protocolo: 791275
Empresa: L.B. ALBUQUERQUE-ME
CNPJ Nº 07.331.265/0001-11
Torna publico que recebeu a Licença Ambiental Operacional n° 021/2020 junto a SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará, Sob o Processo Numero 181/2019-2.
Protocolo: 791276
A empresa DOS ANJOS E BATISTA LTDA POSTO PLANALTO
Inscrita no CNPJ nº 34.453.861/0001-47
Localizado na Av. Orival Prazeres, nº 137, Bairro Jardim Planalto, Novo
Progresso/PA, torna público que requereu à SECRETARIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA a Licença de Operação - L.O. para a atividade de Empresa Transportadora de Substâncias e
Produtos Perigosos, com Processo de Protocolo N° 2022/0000012422. Foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Protocolo: 791278
C. A. S. DE OLIVEIRA EIRELI- ME
PNEU MULTIMARCAS E TROCA DE OLEO
CNPJ Nº 31.637.372/0001-57
Localizada na RODOVIA TRANSAMAZONICA, BR 230, S/N, CENTRO, Pacajá-PA, 68.485-000, torna público que requereu da SEMMA - PACAJÁ - PA,
a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, desenvolvendo atividade de SERVIÇOS DE
BORRACHARIA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E COMÉRCIO A VAREJO
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, Pacajá-PA, 68.485-000.
Protocolo: 791279

diário oficial Nº 34.951  161
POSTO IGARAPES EIRELI
CNPJ/MF : 41.640.211/0001-76
Localizado no R. Jaçuana, S/N Cais Frente ao Igarapes,Bairro : Centro ,
Municipio : São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, Cep : 68.820000, Torna Público que recebeu da secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Sustentabilidade sua Licença de Operação (L.O) Nº 13370/2022, Processo 2021/0000020974 com validade até 07.04.2027 para operar como
Porto Revendedor Flutuante, Posto de Abastecimento e Posto Varejista de
Combustivel.
Protocolo: 791280
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-100501-C
A Câmara Municipal de Portel/PA torna público o processo licitatório
Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2022-100501-C. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Portel/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores Informações no Endereço: Av.
Floriano Peixoto, 415, Centro, Portel/PA ou https://www.licitanet.com.br e
https://www.tcm.pa.gov.br/. Abertura da sessão: 11/05/2022 às 12h00 no
site www.licitanet.com.br.
Alex Trindade Barbosa
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-100502-C
A Câmara Municipal de Portel/PA torna público o processo licitatório
Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2022-100502-C. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, em atendimento as necessidades da Câmara
Municipal de Portel/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores Informações no Endereço: Av. Floriano Peixoto, 415, Centro, Portel/PA ou https://www.licitanet.
com.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Abertura da sessão: 11/05/2022 às
15h00 no site www.licitanet.com.br.
Alex Trindade Barbosa
Pregoeiro
Protocolo: 791281
CEDRO BIOENERGIA LTDA.
CNPJ nº. 23.179.446/0001-20
Torna-se público q/requereu da SEMAS a L O, Processo sob o nº. 2022/13699
de 27/04/22, p/exercer a ativ. de Produtor de Carvão vegetal, na Rod.
PA-140, Km-06, S/N°, Ramal da Faz. Pequiá, b Industrial, no Município de
Tomé Açu/PA.
Protocolo: 791282
VALE S.A.
A VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0075-90, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, em 30/03/2022,
Licença Municipal de Instalação nº 001/2022, através do processo nº
20220224-C, relativo a construção do Hospital Regional de Ourilândia do Norte, Segregação, Acondicionamento, Armazenamento Coleta e Transporte dos
Resíduos Sólidos, no município de Ourilândia do Norte/PA.
Protocolo: 791283
A empresa, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS
DO ESTADO DE RONDONIA
Inscrita no CNPJ nº. 05.771.023/0009-70
Torna público que SOLICITOU em: 27/04/2022 à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR, a renovação das Licenças de Operação - L.O. N 059/2017 e 058/2017, para atividade de extração de Cassiterita, município de São Felix do Xingu.
Protocolo: 791284
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2022
Objeto: Registro de preços para eventual Prestação de Serviços de Locação
de veículo tipo Pick-up e Veículo Tipo Passeio, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Item Data: 11/05/2022. Horário: 14:30hs
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2022
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades do Câmara Municipal de Senador José
Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Item Data:
12/05/2022. Horário: 14:30hs - INFORMAÇÕES: Setor de Licitações e Contratos, Trav. Abel Figueiredo, nº 122, Bairro - Centro - CEP 68.360-000,
Senador José Porfírio - PA.
Senador José Porfírio/PA, 28 de abril de 2022.
Kleber dos Anjos de Sousa
Pregoeiro
Protocolo: 791285