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Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.980
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato: 152/2022. Inexigibilidade de Licitação n° 95/2022
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e JOSÉ
AUGUSTO LOUREIRO RAULINO, CPF n° 741.943.642-87. Objeto: Contratação da Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categoria: Delegado
de Polícia Civil, 2ª Etapa do Concurso Público C-206/2020-SEPLAD/PC/PA”,
como Docente da Disciplina Armamento, munição e tiro defensivo, da turma
de DPC 04, com carga horária de 70 h/a. Data da Assinatura: 16/05/2022.
Vigência: a contar da sua assinatura até 24/06/2022. Valor: R$ 4.900,00.
Orçamento: Programa de Trabalho, Natureza da Despesa, Fonte de Recurso
e Origem do Recurso. 40101.06.128.1502.8833">40101.06.128.1502.8833.339036/339047.0101-Estadual. Processo nº 2022/363288. Contratado: JOSÉ AUGUSTO LOUREIRO
RAULINO. Endereço: Conj. COHAB n° 207, Trav. L - 4, Bairro: Campina do
Icoaraci, Belém/PA.Ordenadora Responsável: ANA MICHELLE GONÇALVES
SOARES ZAGALO.
Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 802426
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato: 287/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 227/2022. Partes:
Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. EMERSON
PAIVA DE MENEZES. Cpf nº 476.669.862-20. Classificação do Objeto: Contratação da prestação de serviços técnico profissional especializado, para
atender ao Curso de Formação de Policiais Civis – Categoriass: Escrivão,
Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil, 2ª etapa do concurso público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, como Palestrante da disciplina, “Iconografia”, Turmas IPC 03, 04, 05, 06, 07, 12, 14 e 15. Data da Assinatura:
16/05/2022. Vigência: a contar da sua assinatura até 24/06/2022. Valor:
R$ 2.400,00. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza de Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 40101.06.128.1502.8833">40101.06.128.1502.8833.339036.339
047.0101. Estadual. Proc. nº 2022/327445. Contratado: EMERSON PAIVA
DE MENEZES. Endereço: Avenida Boulevard das Águas, s/nº – Parque Verde – Marituba/PA, Cep: 67.200-000. Ordenador: Ana Michelle Gonçalves
Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil/PA.
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato: 288/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 228/2022. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. FERNANDO ANDRÉ REIS DAMASCENO. Cpf nº 709.717.142-15. Classificação do Objeto:
Contratação da prestação de serviços técnico profissional especializado,
para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis – Categoria: Delegado de Polícia Civil”, 2ª etapa do Concurso Público C-206/2020-SEPLAD/
PCPA, como docente das disciplinas, “Armamento, Munição e Tiro Defensivo”, Turma DPC 06, “Operações Policiais”, Turma DPC 04, “Atendimento Pré
-Hospitalar em Combate”, Turma DPC 03 e DPC 08, “Prevenção e Reação
em Violência Urbana: Sobrevivência Policial”, Turma DPC 04. Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência: a contar da sua assinatura até 24/06/2022.
Valor do Contrato: R$ 10.500,00. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza de Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 40101.06.128.1
502.8833.339036.339047.0101. Estadual. Proc. nº 2022/350172. Contratado: FERNANDO ANDRÉ REIS DAMASCENO. Endereço: Passagem Benjamin, nº 61 – Cabanagem – Belém/PA, Cep: 666.25-223. Ordenador: Ana
Michelle Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado Geral
da Polícia Civil/PA.
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato: 289/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 229/2022. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. FERNANDO ANDRÉ REIS DAMASCENO. Cpf nº 709.717.142-15. Classificação do Objeto:
Contratação da prestação de serviços técnico profissional especializado,
para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis – Categorias: Escrivão, Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil, 2ª etapa do concurso
público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, como docente das disciplinas “Armamento, Munição e Tiro Defensivo”, Turma IPC 70 e Turma EPC 04, “Operações Policiais” Turma EPC 03, “Atendimento Pré-Hospitalar em Combate”
Turmas IPC 06, 12, 13, 14 e 15 e “Prevenção e Reação à Violência Urbana:
Sovrevivência Policial” Turmas IPC 05 e 15 e PPC 01 e como MONITOR
da disciplina “Defesa Pessoal Policial” Turmas IPC 01, 02, 10 11, 12 e
13. Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência: a contar da sua assinatura
até 24/06/2022. Valor: R$ 25.800,00. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza de Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 40101.06
.128.1502.8833.339036.339047.0101. Estadual. Proc. nº 2022/358627.
Contratado: FERNANDO ANDRÉ REIS DAMASCENO. Endereço: Passagem
Benjamin, nº 61 – Cabanagem – Belém/PA, Cep: 666.25-223. Ordenador:
Ana Michelle Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado
Geral da Polícia Civil/PA.
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato: 290/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 230/2022. Partes:
Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. GABRIELA
CARVALHO ANDRADE DE JESUS. Cpf nº 951.773.882-04. Classificação do
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnico profissional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis – Categoria:
Delegado de Polícia Civil”, 2ª etapa do Concurso Público C-206/2020-SEPLAD/PCPA, como docente da disciplina, “Polícia Judiciária”, Turmas DPC
03. Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência: a contar da sua assinatura
até 24/06/2022. Valor: R$ 3.500,00. Orçamento: Programa de Trabalho
Natureza de Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 40101.06.128
.1502.8833.339036.339047.0101. Estadual. Proc. nº 2022/363348. Contratado: GABRIELA CARVALHO ANDRADE DE JESUS. Endereço: Travessa
Dom Pedro I, nº 1113 – Umarizal – Belém/PA, Cep: 66.050-100. Ordenador: Ana Michelle Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil/PA.

Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato: 291/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 231/2022. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. JOSÉ CARLOS
PEREIRA SILVEIRA. Cpf nº 252.482.862-04. Classificação do Objeto: Contratação da prestação de serviços técnico profissional especializado, para
atender ao Curso de Formação de Policiais Civis – Categoria: Escrivão,
Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil, 2ª etapa do concurso público
C-207/2020-SEPLAD/PCPA, como Palestrante da disciplina “Iconografia”,
Turmas IPC 01, 02, 08, 09, 10, 11 e 13 e EPC 01, 02, 03, 04, 05, 06 e
07. Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência: a contar da sua assinatura
até 24/06/2022. Valor: R$ 4.900,00. Orçamento: Programa de Trabalho
Natureza de Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 40101.06.128
.1502.8833.339036.339047.0101. Estadual. Proc. nº 2022/363345. Contratado: JOSÉ CARLOS PEREIRA SILVEIRA. Endereço: Rodovia BR 316, nº
1760 – Castanheira – Ananindeua/PA, Cep: 67.030-007. Ordenador: Ana
Michelle Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado Geral
da Polícia Civil/PA.
Protocolo: 802524
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°274/2022-PC/PA.
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação n°214/2022. Partes:
Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e MARIA
JULIA ALMEIDA DA SILVA. CPF nº 786.645.512-00. Data da Assinatura:
16/05/2022. Vigência: a contar da sua assinatura até 24/06/2022. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado,
para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categoria:
Delegado de Polícia, 2ª Etapa do Concurso Público C-206/2020-SEPLAD,
como Docente, das turmas DPC 01, DPC 03, DPC 04, DPC 06, das Disciplinas Direitos Humanos Aplicados a Atuação Policial, com carga horária de
50/h/a, no valor unitário de R$=80,00 (oitenta reais), totalizando o valor
de R$=4.000,00 (quatro mil reais) e Atuação Policial Frente aos Grupos
Vulneráveis com carga horária de 40 h/a no valor unitário de 80,00 (oitenta reais) totalizando o valor de R$=3.200,00, no total de R$=7.200,00
(sete mil e duzentos reais). Processo nº 2022/363388. Valor: R$ 7.200,00.
Orçamento: Função Programática: 40101.06.128.1502.8833">40101.06.128.1502.8833; Elemento de
Despesa: 339036/339047; Fonte: 0101. Contratada: MARIA JULIA ALMEIDA DA SILVA. Endereço da Contratada: Rua dos Caripunas, 2742, aptº
601, Cremação, Belém/PA
Ordenadora Responsável: Ana Michelle Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de
Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Protocolo: 802546
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°273/2022-PC/PA.
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação n°213/2022. Partes:
Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e THIAGO GALVÃO SOBRINHO. CPF nº 786.095.502-49. Data da Assinatura:
16/05/2022. Vigência: a contar da sua assinatura até 24/06/2022. Objeto: contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado,
para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categoria: Escrivão de Polícia Civil, Investigador de Polícia Civil e Papiloscopista de Polícia
Civil, 2ª Etapa do Concurso Público C-207/2020-SEPLAD, como Docente
das Disciplinas Investigação Financeira no Enfrentamento ao Crime de Lavagem de Dinheiro, carga horária de 110 h/a e Atividade de Inteligência
Policial, carga horária de 40 h/a, das turmas de EPC 01, EPC 02, EPC 04,
EPC 05 e PPC 01 e PPC 02, com carga horária total de 150/h/a, nProcesso
nº 2022/343328. Valor: R$ 9.000,00. Orçamento: Função Programática:
40101.06.128.1502.8833">40101.06.128.1502.8833; Elemento de Despesa: 339036/339047; Fonte:
0101. Contratado: THIAGO GALVÃO SOBRINHO.Endereço do Contratado:
Av. Nazaré, ED. Metropole 704, Aptº 1355, Bairro Nazaré, Belém/PA.
Ordenadora Responsável: Ana Michelle Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de
Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Protocolo: 802532
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato: 292/2022. Inexigibilidade de Licitação n° 232/2022
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e
RÔMULO ARAÚJO RODRIGUES, CPF n° 003.481.182-60. Objeto Contratação da Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para
atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categoria:
Delegado de Polícia Civil, 2ª Etapa do Concurso Público C-206/2020SEPLAD/PC/PA”, como Docente da Disciplina Atendimento pré-hospitalar em combate, das turmas DPC 01 e 05, com carga horária total de
20 h/a. Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência: a contar da sua assinatura até 24/06/2022. Valor: R$ 1.200,00. Orçamento: Programa de
Trabalho, Natureza da Despesa, Fonte de Recurso e Origem do Recurso.
40101.06.128.1502.8833">40101.06.128.1502.8833.339036/339047.0101-Estadual. Processo nº
2022/556414. Contratado: RÔMULO ARAÚJO RODRIGUES. Endereço: Trav.
Timbó n° 1568, Ed. Itatins, Apto. 904, bairro: Marco, Belém/PA. Ordenadora Responsável: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO. Chefe de
Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil.
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato: 293/2022. Inexigibilidade de Licitação n° 233/2022
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e REINALDO MENDONÇA GOMES JÚNIOR, CPF n° 517.163.052-68. Objeto: Contratação da Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para
atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categoria Delegado de Polícia Civil, 2ª Etapa do Concurso Público C-206/2020-SEPLAD/
PC/PA”, como Monitor da Disciplina Operações policiais, da turma DPC 04
(50 h/a), e Disciplina Defesa pessoal policial, das turmas DPC 01, 02, 08 (75
h/a), com carga horária total de 125 h/a. Data da Assinatura: 16/05/2022.
Vigência: a contar da sua assinatura até 24/06/2022. Valor: R$ 6.250,00.
Orçamento: Programa de Trabalho, Natureza da Despesa, Fonte de Recurso