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Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°321/2022-PC/PA. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de
Licitação n°261/2022.
Partes: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. CNPJ Nº 00.368.105/0001-06
e a senhora TELMA AGOSTINHA ALVES DE AVELAR. CPF nº 121.941.66220. Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência: Da sua assinatura até a
24/06/2022. Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Objeto:
Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para
atender ao CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, Categoria: Escrivão, Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil, 2ª Etapa do Concurso
Público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela Resolução n° 413/2021
– CONSUP, de 21/12/2021, como DOCENTE da disciplina ESTÁGIO SUPERVISIONADO (turmas IPC 03 e 08), com carga horária de 80 (oitenta) horas-aulas, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor
de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).PROCESSO Nº 2022/457498.
Orçamento: Função Programática: 40101.06.128.1502.8833">40101.06.128.1502.8833; Elemento de
Despesa: 339036/339047; Fonte: 0101.Contratado: Sra. TELMA AGOSTINHA ALVES DE AVELAR. Endereço do Contratado: Rua Dr. Américo Santa
Rosa nº132, Bairro: São Bras, Belém/Pa. Ordenadora Responsável: Ana
Michelle Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado Geral
da Polícia Civil do Estado do Pará.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°322/2022-PC/PA. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de
Licitação n°262/2022.
Partes: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. CNPJ Nº 00.368.105/0001-06
e a senhora TELMA AGOSTINHA ALVES DE AVELAR. CPF nº 121.941.66220. Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência: Da sua assinatura até a
24/06/2022. Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Objeto:
Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para
atender ao CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, Categoria: Delegado de Polícia Civil, 2ª Etapa do Concurso Público C-206/2020-SEPLAD/
PCPA, aprovado pela Resolução n° 412/2021 – CONSUP, de 21/12/2021,
como DOCENTE da disciplina ESTÁGIO SUPERVISIONADO (turmas DPC
01 e DPC 05), com carga horária de 80 (oitenta) horas-aulas, no valor
unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 5.600,00
(cinco mil e seiscentos reais)..PROCESSO Nº 2022/457481. Orçamento:
Função Programática: 40101.06.128.1502.8833">40101.06.128.1502.8833; Elemento de Despesa:
339036/339047; Fonte: 0101.Contratado: Sra. TELMA AGOSTINHA ALVES
DE AVELAR. Endereço do Contratado: Rua Dr. Américo Santa Rosa nº132,
Bairro: São Bras, Belém/Pa. Ordenadora Responsável: Ana Michelle Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil
do Estado do Pará.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°323/2022-PC/PA. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de
Licitação n°263/2022.
Partes: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. CNPJ Nº 00.368.105/000106 e o senhor ANDRÉ PESSOA BARROS. CPF nº 091.235.457-71. Data da
Assinatura: 16/05/2022. Vigência: Da sua assinatura até a 24/06/2022.
Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação
da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender
ao CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, Categoria: Escrivão, Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil, 2ª Etapa do Concurso Público
C-207/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela Resolução n° 413/2021 – CONSUP, de 21/12/2021, como DOCENTE da disciplina OPERAÇÕES POLICIAIS
(turmas IPC 07 e EPC 01), com carga horária de 80 (oitenta) horas-aulas,
no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).PROCESSO Nº 2022/556462. Orçamento: Função Programática: 40101.06.128.1502.8833">40101.06.128.1502.8833; Elemento de
Despesa: 339036/339047; Fonte: 0101.Contratado: Sr. ANDRÉ PESSOA
BARROS. Endereço do Contratado: Rua Darke de Matos 255/201, Bairro: Higienopolis, Rio de Janeiro/RJ. Ordenadora Responsável: Ana Michelle
Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia
Civil do Estado do Pará.
Protocolo: 803320
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato: 320/2022. Inexigibilidade de Licitação n° 260/2022
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e
JOSÉ AUGUSTO LOUREIRO RAULINO, CPF n° 741.943.642-87. Objeto:
Contratação da Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado,
para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categoria: Escrivão, Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil, 2ª Etapa do
Concurso Público C-207/2020-SEPLAD/PC/PA”, como DOCENTE da Disciplina Operações policiais, da turma IPC 08, com carga horária total de
50 h/a. Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência: a contar da sua assinatura até 24/06/2022. Valor: R$ 3.500,00. Orçamento: Programa de
Trabalho, Natureza da Despesa, Fonte de Recurso e Origem do Recurso.
40101.06.128.1502.8833">40101.06.128.1502.8833.339036/339047.0101-Estadual. Processo nº
2022/558669. Contratado: JOSÉ AUGUSTO LOUREIRO RAULINO. Endereço: Conj. COHAB n° 207, Trav. L - 4, Bairro: Campina do Icoaraci, Belém/
PA. Ordenadora Responsável: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO. Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 803152
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato: 228/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 168/2022. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. RAIMUNDO
BENASSULY MAUÉS JUNIOR. Cpf nº 294.0001.718-34. Classificação do
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnico profissional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis – Categorias:
Escrivão, Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil, 2ª etapa do concurso público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, como docente da disciplina, “Gerenciamento de Crise”, Turmas IPC 03, 04, 11 e 15 e EPC 03 e 07 e PPC 01 e
PPC 02. Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência: a contar da sua assinatura até 24/06/2022. Valor: R$ 5.600,00. Orçamento: Programa de Tra-

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balho Natureza de Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 40101.0
6.339036.339047">128.1502.8833.339036.339047.0101. Estadual. Proc. nº 2022/496183.
Contratado: RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIOR. Endereço: Avenida
Marques de Herval, nº 1612, Apt 802 – Pedreira – Belém/PA, Cep: 66.085316. Ordenador: Ana Michelle Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de Gabinete
do Delegado Geral da Polícia Civil/PA.
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato: 327/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 267/2022. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. VICENTE LEITE
BARBOSA ARAÚJO DOS SANTOS. Cpf nº 979.481.443-15. Classificação do
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnico profissional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis – Categorias: Escrivão, Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil, 2ª etapa do
concurso público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, como docente das disciplinas,
“Direitos Humanos Aplicados a Atividade Policial”, Turmas IPC 03, 07, 08
e EPC 05 e “Tecnologias e Sistemas Informatizados”, Turmas IPC 05 e 06.
Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência: a contar da sua assinatura até
24/06/2022. Valor: R$ 9.800,00. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza de Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 40101.06.128.150
2.339036.339047.0101">8833.339036.339047.0101. Estadual. Proc. nº 2022/363382. Contratado: VICENTE LEITE BARBOSA ARAÚJO DOS SANTOS. Endereço: Travessa
Quatorze de Abril, nº 1186 – São Braz – Belém/PA, Cep: 66.063-140.
Ordenador: Ana Michelle Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do
Delegado Geral da Polícia Civil/PA.
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato: 336/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 276/2022. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. FERNANDO ANDRÉ REIS DAMASCENO. Cpf nº 709.717.142-15. Classificação do Objeto:
Contratação da prestação de serviços técnico profissional especializado,
para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis – Categorias: Escrivão, Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil, 2ª etapa do concurso
público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, como docente da disciplina “Operações
Policiais”, Turma PPC 02. Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência: a contar da sua assinatura até 24/06/2022. Valor: R$ 1.400,00. Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza de Despesa Fonte de Recurso Origem do
Recurso. 40101.06.128.1502.8833">40101.06.128.1502.8833.339036.339047.0101. Estadual. Proc.
nº 2022/558711. Contratado: FERNANDO ANDRÉ REIS DAMASCENO. Endereço: Passagem Benjamin, Residencial Parque Independência – Cabanagem – Belém/PA, Cep: 666.25-223. Ordenador: Ana Michelle Gonçalves
Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil/PA.
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato: 337/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 277/2022. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. ADAM GREGORY
SANTOS DO CARMO. Cpf nº 790.296.122-15. Classificação do Objeto:
Contratação da prestação de serviços técnico profissional especializado,
para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis – Categoria: Delegado de Polícia Civil”, 2ª etapa do Concurso Público C-206/2020-SEPLAD/
PCPA, como docente da disciplina “Estágio Supervisionado”, Turma IPC 02.
Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência: a contar da sua assinatura até
24/06/2022. Valor: R$ 2.400,00. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza de Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 40101.06.128.
1502.339036.339047.0101">8833.339036.339047.0101. Estadual. Proc. nº 2022/558672. Contratado: ADAM GREGORY SANTOS DO CARMO. Endereço: Rodovia Mario
Covas, s/nº – Coqueiro – Ananindeua/PA, Cep: 67.115-000. Ordenador:
Ana Michelle Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado
Geral da Polícia Civil/PA.
Protocolo: 803468
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°252/2022-PC/PA. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de
Licitação n°193/2022. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº
00.368.105/0001-06 e VANESSA ELAINE FARIAS DE SOUSA PIMENTA.
CPF nº 697.587.512-04. Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência: é a
contar da sua assinatura até 24/06/2022. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO
DE FORMAÇÃO POLICIAIS CIVIS” Categoria: Investigador de Polícia Civil,
e Papiloscopista de Polícia Civil, 2ª Etapa do Concurso C-207/2020-SEPLAD/PC/PA, como SUPERVISORA da turma IPC 15, com carga horária de
68h/a, no valor unitário de R$60,00. Processo nº 2022/558667. Valor: R$
4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). Orçamento: Função Programática:
40101.06.128.1502.8832; Elemento de Despesa: 339036/339047; Fonte:
0101. Contratada: VANESSA ELAINE FARIAS DE SOUSA PIMENTA. Endereço da Contratada: Estrada Santana do Aurá, Lote 07, Conjunto Tancredo
Neves, bloco 30, apt. 404, bairro Águas Lindas, CEP66.823-010, Ananindeua/PA. Ordenadora Responsável: Ana Michelle Gonçalves Soares Zagalo.
Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°253/2022-PC/PA. Modalidade de licitação: Inexigibilidade
de Licitação n°194/2022. Partes: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.
CNPJ Nº 00.368.105/0001-06 e YURI NASCIMENTO VILANOVA. CPF nº
957.345.542-00. Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência: é a contar
da sua assinatura até 24/06/2022. Objeto: Contratação da prestação de
serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE ASCENSÃO A ÚLTIMA CLASSE/2022, CATEGORIAS: DELEGADO DE POLÍCIA
CÍVIL - 2022”, Categoria: Delegado de Polícia Civil, 2ª Etapa do Concurso
Público C-206/2020-SEPLAD/PCPA, como DOCENTE da disciplina “DIREITOS HUMANOS APLICADOS À ATIVIDADE POLICAL”, com carga horária de
50h/a, no valor unitário R$70,00. Processo nº 2022/577833. Valor: R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Orçamento: Função Programática:
40101.06.128.1502.8832; Elemento de Despesa: 339036/339047; Fonte:
0101. Contratado: YURI NASCIMENTO VILANOVA. Endereço do Contratado: Trav. Três de Maio, apt. 702, bairro Cremação, Belém/PA. Ordenadora
Responsável: Ana Michelle Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.