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Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 182/2022 – GAB/SEAP
Belém/PA, 01 de junho de 2022
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Christiane Tavares Duarte - Matrícula Funcional nº 5957640 como fiscal titular e a servidora Yasmim Bitas de Sousa
- Matrícula Funcional nº 2929256, como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 054/2022/SEAP – Processo N° 2022/249465, celebrado entre
a empresa NR PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA EIRELI e a SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA – SEAP, cujo objetivo é o
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL (Água Mineral Natural sem
gás, embalada em frasco tipo granada, transparente de no mínimo 300ml e
Água mineral sem gás, embalado em frasco tipo garrafa pet, transparente
de 500 ml).
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 808138
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ERRATA
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Protocolo: 807762
PORTARIA Nº 1446/2022, publicada no Diário Oficial
Nº 34.992 de 02 de junho de 2022,
ONDE SE LÊ: Portaria N° 1446/2022 – 391745 - CRMV
LEIA-SE: Portaria N° 1466/2022 – 391745 - CRMV
Protocolo: 807920
PORTARIA Nº 1446/2022, publicada no Diário Oficial
Nº 34.992 de 02 de junho de 2022,
ONDE SE LÊ: Portaria N° 1446/2022 – 512910 - CRMV
LEIA-SE: Portaria N° 1469/2022 – 512910 - CRMV
Protocolo: 808099
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 931/2022
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA COM AS COORDENAÇÕES DA
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS DO DEPEN.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM        
Destino: BRASÍLIA/DF
Servidor (es): 5945706 - LUANA LEÃO WANZELER – COORDENADORA.
Período: 26 a 29/04/2022 - Diária(s): 03 e ½ (duas e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 808079
PORTARIA Nº 1104/2022
Objetivo: REALIZAR INSPEÇÕES EM UNIDADES PENITENCIÁRIAS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM        
Destino: MARABÁ
Servidor (es): 58899733 - SHEILA CRISTINA FARO REIS - ASSESSORA
ESPECIAL III.
Período: 11 a 14/05/2022 - Diária(s): 3 e ½ (três e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 808093
PORTARIA Nº 1105/2022
Objetivo: REALIZAR INSPEÇÕES EM UNIDADES PENITENCIÁRIAS
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM        
Destino: ABAETETUBA/CAMETÁ/MOCAJUBA
Servidor (es): 58899733 - SHEILA CRISTINA FARO REIS - ASSESSORA ESPECIAL III; 57209992 - JOSÉ JULIO PAULINO JUNIOR - POLICIAL PENAL;
57221045 - CIDNEY JOSÉ ROCHA – AGP.
Período: 04 a 07/05/2022 - Diária(s): 03 e ½ (oito e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 808096
PORTARIA Nº 944/2022
Objetivo: CONDUZIR VTR COM PPL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL      
Destino: ACARÁ
Servidor (es): 5835801 – ERBETH CARLOS DUARTE SANTOS – AGP
Período: 07/04/2022 - Diária(s): 01   (uma)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 807976

diário oficial Nº 34.994  71
PORTARIA Nº 945/2022
Objetivo CONDUZIR VTR COM PPL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ANANINDEUA       
Destino: ACARÁ
Servidor (es): 54188569 – OLIVAR FERNANDES CONCEIÇÃO– MOTORISTA
Período: 08/04/2022 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 807977
PORTARIA Nº 971/2022
Objetivo: CONDUZIR VTR COM A GUARNIÇÃO DO COPE À UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL      
Destino: ABAETETUBA
Servidor (es): 54188687 – OZÉAS SANTOS SILVA – MOTORISTA
Período: 07/04/2022 - Diária(s): 1/2   (meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 807987
PORTARIA Nº 925/2022
Objetivo: CONDUZIR VTR COM A GUARNIÇÃO DO COPE À UNIDADE PENAL.
OPERACIONAIS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL      
Destino: MARABÁ
Servidor (es): 5415012 – EDMILSON PINHEIRO NEVES– MOTORISTA
Período: 13 a 14/04/2022 - Diária(s): 1 e 1/2   (uma e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 807989
PORTARIA Nº 981/2022
Objetivo: CONDUZIR VTR COM A GUARNIÇÃO DO COPE À UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL      
Destino: SANTARÉM
Servidor (es): 5920685 – MANOEL DE OLIVEIRA VALENTE NETO – AGP;
57175807 - SANDRO ROGÉRIO DE JESUS CARDOSO – MOTORISTA.
Período: 04 a 10/04/2022 - Diária(s): 06 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 807990
PORTARIA Nº 943/2022
Objetivo: CONDUZIR VTR COM A GUARNIÇÃO DO COPE À UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL      
Destino: PARAGOMINAS
Servidor (es): 57201915 – FLÁVIO SÉRGIO BULHÕES DE SENA – MOTORISTA, 5830885 - MANOEL RIBAMAR BARROS DE SOUZA – MOTORISTA.
Período: 02/04/2022 - Diária(s): ½ ( meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 807995
PORTARIA Nº 1066/2022
Objetivo CONDUZIR VTR COM PPL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL      
Destino: TAILÂNDIA
Servidor (es): 5462649 – GILVAN DA SILVA MOURA – MOTORISTA.
Período: 12/04/2022 - Diária(s): 1(uma)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 807994
PORTARIA Nº 922/2022
Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM ARMAMENTO E TIRO NO CIESP.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUI    
Destino: BELÉM
Servidor (es): 57210805 – JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES –
MOTORISTA
Período: 03 a 09/04/2022 - Diária(s): 06 e ½ (seis e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 807974
PORTARIA Nº 927/2022
Objetivo: CONDUZIR VTR PARA BUSCAR OS SERVIDORES DA DEC/SEAP.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM        
Destino: ABAETETUBA
Servidor (es): 57174292 – WASHINGTON HINTON CARDOSO – MOTORISTA
Período: 02/04/2022 - Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 807975
PORTARIA Nº 946/2022
Objetivo: CONDUZIR VTR COM PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ANANINDEUA       
Destino: BRAGANÇA
Servidor (es): 57210681 – WANDERLEI MARQUES LOBO – MOTORISTA
Período: 13/04/2022 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 807978