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Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

164 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022-SMS/PMM, Processo
Administrativo nº 6.985/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 038/2022-CPL/PMM. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos manipulados
básicos e sujeitos a controle especial, para atender a demanda do CEI,
CRISMU e hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa:
ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 04.162.170/0001-23, Valor R$ 2.020,00 (Dois mil, vinte reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA 10 de junho de 2022. LUCIANO LOPES
DIAS - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 324/2022-FMS/PMM, Processo
Administrativo nº 6.985/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 038/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui
objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos
manipulados básicos e sujeitos a controle especial, para atender a demanda do CEI, CRISMU e hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde.
Empresa: FLUKKA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, com inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.450.805/0001-90, Valor: R$ R$ 26.000,00(Vinte seis
mil). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA 13 junho de 2022. LUCIANO LOPES DIAS
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Protocolo: 814446
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
DECISÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº 22.336/2021- PMM.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 113/2021/CPL/PMM.
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E UNIDADES VINCULADAS. Considerando a inexecução contratual por parte da contratada referente ao Contrato
Administrativo n°. 083/2022- FMS, oriundo do Processo n°. 22.336/2021- PMM,
DECIDO pela rescisão unilateral do Contrato Administrativo n°. 083/2022- FMS,
firmado com a empresa P G AGUIAR VIEIRA EIRELI, observadas as formalidades
legais e atendido o interesse público. É como fica decidido. Marabá (PA), 14 de
junho de 2022. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 814447
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 328/2022/SEMAD, Processo Administrativo nº 10.134/2022-PMM, autuado na modalidade Inexigibilidade
Nº 010/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO DE
CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
- NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI N°
14.133, DE 2021) EM COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOR (LEI
8.666/1993); Empresa VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 13.292.261/0001-74; Valor R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais), Assinatura 13/06/2022 Vigência: 13/12/2022. José Nilton
de Medeiros, Secretário de Administração.
Protocolo: 814440
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
DECISÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº 27.572/2021- PMM.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 144/2021/CPL/PMM.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICA E INFANTIL) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.
Considerando a inexecução contratual por parte da contratada referente
ao Contrato Administrativo n°. 212/2022- FMS, oriundo do Processo n°.
27.572/2021- PMM, DECIDO pela rescisão unilateral do Contrato Administrativo n°. 212/2022- FMS, firmado com a empresa ABS DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, observadas as formalidades legais e atendido o
interesse público. É como fica decidido. Marabá (PA), 14 de junho de 2022.
Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 814442
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 11.557/2022-PMM - Modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor
Preço Global. Data da Sessão: 07/julho/2022 - 09:00h (horário local).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA EMEF MARAVILHA, LOCALIZADA NA VILA MARAVILHA, ESTRADA DO RIO PRETO,
KM 250, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Salário
Educação /FUNDEB /Erário Municipal. Integra do Edital e Informações:
Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Obras SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das
08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.
pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/
Marabá. Franklin Carneiro da Silva - Presidente da CEL/SEVOP/PMM.
Protocolo: 814449
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 12.311/2022-PMM - Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço
Global. Data da Sessão: 08/julho/2022 - 09:00h (horário local). Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE USB PORTE I, NA VILA SORORÓ, KM 35 DA
BR-222, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Federal
/Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/

Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022
PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Obras - SEVOP, Rod. BR 230 - Km
5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h,
ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br, ou no portal do TCM/
PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Franklin Carneiro da Silva Presidente da CEL/SEVOP/PMM.
Protocolo: 814450
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO AO CONTRATO Nº 327/2022/SMSI, Processo Administrativo nº 5.333/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP)
N° 024/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMSI E SEUS ORGÃOS ADINDOS; Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI,
CNPJ N° 35.334.877/0001-01; Valor: R$ 77.440,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais), Assinatura 13/06/2022, Vigência: 31/12/2022.
Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional.
Protocolo: 814451
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOJUÍ DOS CAMPOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)010/2022FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022-PMMC.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Material de Limpeza, Materiais
Descartáveis e Água Mineral Para Atender a Demanda do Fundo Municipal
de Saúde. Disponibilidade do Edital 17/06/2022 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da
entrega de propostas: 17/06/2022. Abertura das propostas: 01/07/2022
às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Rosani Patrícia
Castro Oliveira - Pregoeira Municipal/Decreto 04/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SEMGA. PROCESSO Nº
023/2022-PMMC.
Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário em Geral)
Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão
Administrativa e todas as Secretarias a Ela Vinculadas. Disponibilidade
do Edital 17/06/2022 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas:
17/06/2022. Abertura das propostas: 29/06/2022 as 9h30min no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Rosani Patrícia Castro Oliveira Pregoeira Municipal/PORTARIA004/2022.
Protocolo: 814479
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA IPIXUNA
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PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA - PARÁ
AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210022.
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA.
Objeto: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC, visando atender as necessidades do Departamento de Identificação Civil
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 20210022 nos termos do art.
57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 07 de Junho de 2022 a 06
de Junho de 2023. Assinatura: 06 de Junho de 2022. Nova Ipixuna - PA, 14
de junho de 2022. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS - Prefeita Municipal.
Protocolo: 814452
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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MUNICÍPIO DE PACAJÁ/ ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-001-FME.
O Município de Pacajá, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE 9/2022-001-FME. Tipo: menor preço por
lote. Objeto: registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção predial das unidades
escolares da rede municipal de educação do município de Pacajá do estado do