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Edição Extra ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 35.027
Recurso: 0101000000; Plano Interno: 206CONVCOSW; Ação Detalhada: 277226.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA - CNPJ:
01.613.320/0001-80.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 154/2022
Processo nº 2022/447603
Valor Total: R$ 4.010.483,84 (quatro milhões, dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
Objeto: Locação de máquinas pesadas para serviços de terraplanagem em
recuperação de Estradas Vicinais nas regiões do Lago Grande / Arapixuna,
BR 163 / Eixo Forte e PA 257 / Ituqui, no Município de Santarém/PA.
Data de assinatura: 29/06/2022
Prazo: 180(cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 29/06/2022
T. Vig.: 25/12/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Origem do Recurso: TESOURO; Fonte de
Recurso: 0101; Plano Interno: 206CONVLESR; Ação Detalhada: 276706.
NOME:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTARÉM/PA
CNPJ:
05.182.233/0001-72.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 155/2022
Processo nº 2022/705632
Valor Total: R$ 737.707,52 (setecentos e trinta e sete mil, setecentos e
sete reais e cinquenta e dois centavos).
Objeto: Aquisição de 100.096 litros de Óleo Diesel-S10 a ser utilizados
para abastecimento de equipamentos de terraplanagem da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia para fazer face aos serviços de recuperação
de 136,00 km de estradas vicinais.
Data de assinatura: 29/06/2022 Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Inic. de Vig.: 29/06/2022
T. Vig.: 28/06/2023
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.14867505;
Natureza da Despesa: 444042; Origem do Recurso: TESOURO; Fonte de
Recurso: 0101000000; Plano Interno: 206CONVCOSG;
Ação Detalhada: 277227.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA - CNPJ:
05.832.977/0001-99.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA –
SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 157/2022
Processo nº 2022/764389
Valor Total: R$ 10.295.649,06 (dez milhões, duzentos e noventa e cinco
mil, seiscentos e quarenta e nove reais e seis centavos).
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 7KM NA PA-287 NO MUNICIPIO
DE CUMARU DO NORTE-PA. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: INÍCIO DO
TRECHO LATITUDE 7°49’30.50”S E LONGITUDE 50°45’34.70”O. FIM DO
TRECHO LATITUDE 7°50’21.80”S E LONGITUDE 50°41’56.80”O.
Data de assinatura: 29/06/2022
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 29/06/2022
T. Vig.: 25/12/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa
de Trabalho: 26.782.1486.7429; Natureza da Despesa: 444042; Fonte:
0101000000; Origem: Recurso TESOURO; Plano Interno: 206CONVPACU;
Ação Detalhada: 277184.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE.
CNPJ: 34.670.976/0001-93.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 158/2022
Processo nº 2021/1270133
Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Objeto: Aquisição de combustível 50.215 L de Óleo Diesel S-10 para recuperação e manutenção 45,60 KM de estradas vicinais, V MOJUÍ – TRAVESSÃO 101 – BOM JESUS com 6,15 km, PIRANHA -RAMAL 101 com 20,35,
TERRA SANTA – TRAVESSÃO 119 com 13,10 km, GAVIÃO -RAMAL GAVIÃO
com 6,0 km no Município de Mojuí dos Campos/PA.
Data de assinatura: 29/06/2022
Prazo: 90 (noventa) dias
Inic. de Vig.: 29/06/2022
T. Vig.: 26/09/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa
de Trabalho: 26.782.1486.7505; Natureza da Despesa: 444042; Fonte:
0101000000; Origem: Recurso TESOURO; Plano Interno: 22DEMP00511;
Ação Detalhada: 277211.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
CNPJ: 17.349.848/0001-23.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 163/2022
Processo nº 2022/661073
Valor Total: R$ 2.170.854,99 (dois milhões, cento e setenta mil, oitocentos
e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos)

Quarta-feira, 29 de JUNHO de 2022
Objeto: Construção de Pontes de Concreto armado no Município de Garrafão do Norte/PA.
Data de assinatura: 29/06/2022
Prazo: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias
Inic. de Vig.: 29/06/2022
T. Vig.: 28/06/2023
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7430;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso Estadual; Plano Interno: 206CONVPOGN; Ação Detalhada: 277176.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA - CNPJ:
22.980.940/0001-27.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 164/2022
Processo nº 2021/959112
Valor Total: R$ 243.064,45(duzentos e quarenta e três mil, sessenta e
quatro reais e quarenta e cinco centavos).
Objeto: Aquisição de 48.531,30 L de combustível tipo Diesel S10 para recuperação de 47,60 Km de Estradas Vicinais entre as Vilas Canaã, Novo
Horizonte, São João do Coraci e Palestina no município de Nova Esperança
do Piriá/PA,
Data de assinatura: 29/06/2022
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 29/06/2022
T. Vig.: 25/12/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0301000000; Origem: Recurso Estadual; Plano Interno: 21DEMG00252; Ação Detalhada: 274338
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA CNPJ:
84.263.862/0001-05
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 170/2022
Processo nº 2022/316494
Valor Total: R$ 1.954.601,10 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro
mil, seiscentos e um reais e dez centavos).
Objeto: Construção de 3 (três) Pontes de Concreto Armado no Município de Santana do Araguaia-PA. Ponte sobre o Rio Sussuapara 01, medindo 15,00mx5m, com a seguintes coordenadas em UTM-576805,00 /
8988774,00; Ponte sobre o Rio Sussuapara 02, medindo 10,00mx5m, com
a seguintes coordenadas em UTM-576557,00 / 8989738,00 e Ponte sobre
o Rio Geladinho, medindo 10,00mx5m, com a seguintes coordenadas em
UTM-515725,00 / 8996380,00.
Data de assinatura: 29/06/2022
Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias
Inic. de Vig.: 29/06/2022
T. Vig.:23/02/2023
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7430;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso: TESOURO; Plano Interno: 206CONVP3SG; Ação Detalhada: 277255.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA - CNPJ:
05.832.977/0001-99.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 171/2022
Processo nº 2022/188356
Valor Total: R$ 2.401.775,45 (dois milhões, quatrocentos e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Objeto: Construção de uma Ponte de Concreto Pré-Moldado de 65,00 mts x
5.10 mts, na Região da Gleba Caju no Município de Santana do Araguaia-PA.
Data de assinatura: 29/06/2022
Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias
Inic. de Vig.: 29/06/2022
T. Vig.: 23/02/2023
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7430;
Natureza da Despesa: 444042; Origem do Recurso: TESOURO; Fonte de Recurso: 0101000000; Plano Interno: 206CONVPCSG; Ação Detalhada: 277570.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA - CNPJ:
05.832977/001-99.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 172/2022
Processo nº 2022/307868
Valor Total: R$ 348.500,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos
reais).
Objeto: Aquisição de 50.000 litros de Óleo Diesel S-10 para serviços de
recuperação e manutenção de 45,39 km de Estradas Vicinais no município
de Mojuí dos Campos/PA.
Data de assinatura: 29/06/2022
Prazo: 90 (noventa) dias
Inic. de Vig.: 29/06/2022
T. Vig.: 26/09/202
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: TESOURO;