diário oficial Nº 35.026 17
Quarta-feira, 29 DE JUNHO DE 2022
32
54191350/2
Renato Cunha Gomes
Assist. Administrativo
2020/2021
04.07 a
02.08.2022
Ger. Cadastro
33
57232815/1 Ronaldo da Costa Moía
Assist. Administrativo
2020/2021
04.07 a
02.08.2022
Ger. Adm. e
Serviços
34
3155803/1
Rosangela Maria Paiva
Campos
Assist. Administrativo
2020/2021
25.07 a
23.08.2022
Ger. Cadastro
35
5945691/1
Rosangela Medeiros
de Sousa
Coordenador
2021/2022
04.07 a
Coord. Economia
02.08.2022
em Saúde
36
3157725/1
Sebastião Araujo
Oliveira
Aux. Serv. Gerais
2021/2022
01.07 a
30.07.2022
2021/2022
18.07 a
16.08.2022
NCI
Silvana do Socorro Siso Assist. Administrativo
de Lima
Ger. Adm e
Serviços
37
3611/1
38
3155110/1
Socorro de Nazaré
Bastos Valente
Assist. Administrativo
2021/2022
28.07 a
26.08.2022
Ger. Adm. e
Serviços
39
3156222/1
Valdeir Salomão
da Silva
Assist. Administrativo
2021/2022
01.07 a
30.07.2022
Bragança
40
3152723/1
Valderina Camelo
Xavier
Tec. Adm e
Finanças
2021/2022
01.07 a
30.07.2022
NCI
41
2011042/1
Vera Maria Sidrim da
Costa Medeiros
Tec. em Saúde
2021/2022
11.07 a
09.08.2022
Coord. Gest
Saúde
Protocolo: 820877
mão Kahwage Paiva, CPF nº 023.943.132-XX, para que compareça no dia
05/07/2022, às 14h, na sala de reuniões do 6º andar do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, sito a Av. Alcindo Cacela, nº 1962,
Nazaré, Belém/PA, CEP 66.040-020, com objetivo de prestar esclarecimentos, na condição de testemunha, para elucidar a verdade real dos fatos.
Belém/PA, 28 de junho de 2022.
Silvia Danielly do Espírito Santo Cabral
Presidente da Comissão da Sindicância Investigativa
PORTARIA Nº 382/2022
Protocolo: 820657
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OUTRAS MATÉRIAS
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
RETIFICAÇÃO Nº 001
O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV/PA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar pública a Retificação nº 001
do Edital de Credenciamento nº 001/2022.
RESOLVE excluir os incisos VII e VIII do item 3.1 – Documentos Obrigatórios;
RESOLVE retificar o item 2.14 – Quadro 01 - Etapas e Cronograma de
Credenciamento;
Onde se lê:
Quadro 01 – Etapas e Cronograma
.
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
N° DA PORTARIA: 473/2022, de 24 de junho de 2022.
Onde se lê: 9 e ½ (nove e meia) diária
Leia-se: 04 e ½ (quatro e meia) diárias
(Publicada com incorreção no DOE nº 35.022, de 27/06/2022).
Protocolo: 820844
.
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudo de ALM (Asset Liability Management) Determinístico, incluindo, de
um lado, a macroalocação através da construção da Fronteira Eficiente de
Markowitz e, de outro, a modelagem de Cash Flow Matching para a determinação dos vértices de títulos públicos federais para serem adquiridos e
proteger o Passivo do RPPS gerenciado pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV.
ORÇAMENTO:
Unidade Orçamentária: 84201 - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará;
Unidade Gestora: 840201 - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará;
Programa do PPA 2020/2023: 1297 – Manutenção da Gestão;
Classificação Funcional Programática: 09.122.1297-8338 - Operacionalização de Ações Administrativas;
Fonte de Recursos: 0261000000 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta;
Natureza de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
DATA DE ABERTURA: 12/07/2022.
HORA: 09h - Horário local.
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
Belém, 29 de junho de 2022.
Roberto Favacho Lobato
Pregoeiro
GIUSSEPP MENDES
Presidente
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 820639
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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NOTIFICAÇÃO nº 01/2022
Ref. Sindicância Investigativa nº 2022/647849;
PORTARIA Nº 382 de 25/05/2022, publicada no DOE nº 34.983
de 26/05/2022; Processo Administrativo 2009/365263 (anexos
2010/153495 e 2011/10061)
Considerando a Decisão emitida no PAE 2011/10061, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 34.971, de 16 de maio de 2022, que determinou a
abertura de Sindicância Investigativa, com objetivo de apurar a possível
irregularidade no serviço público quanto à tramitação dos Processos Administrativos Eletrônicos 2009/365263, 2010/153495 e 2011/10061;
Considerando a PORTARIA Nº 382, de 25 de maio de 2022, pela qual foi
aberta a Sindicância Investigativa e nomeada Comissão para isso;
Considerando a necessidade de esclarecimentos quanto ao andamento
processual dos processos administrativos acima referidos;
Na qualidade de Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa, considerando decisão colegiada desta Comissão, faz-se NOTIFICAR o Sr. Salo-
Etapas
Data
Abertura do Edital
13/06/2022
Entrega de Documentação
13/06/2022 até 28/06/2022
Análise de Documentação
13/06/2022 até 07/07/2022
Resultado Preliminar
08/07/2022
Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar
Entre 11/07/2022 e 13/07/2022
Divulgação do Resultado final do Credenciamento e do Julgamento dos
Recursos
20/07/2022
Leia-se:
Quadro 01 – Etapas e Cronograma
Etapas
Data
Abertura do Edital
13/06/2022
Entrega de Documentação
13/06/2022 até 11/07/2022
Análise de Documentação
13/06/2022 até 18/07/2022
Resultado Preliminar
26/07/2022
Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar
Entre 27/07/2022 e 29/07/2022
Divulgação do Resultado final do Credenciamento e do Julgamento dos
Recursos
05/08/2022
Belém, 28 de junho de 2022.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Presidente do IGEPREV/PA
Protocolo: 820820
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Adesão: 021/2022
Dispensa de Licitação Nº 009/2022
Processo: 2021/831905
Data da Assinatura: 27/06//2022
Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023
Exercício: 2022 e 2023
Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela CONTRATADA à CONTRATANTE, disponibilizando acesso
via web servisse ao conjunto de Nascimento, Casamento e Óbito, conforme
especificações técnicas descritas nos Anexos referenciados na Cláusula Décima Sétima do Contrato.
O valor total deste contrato é de R$ 161.700,00 (Cento e sessenta e um
mil e setecentos reais).
Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.422.253/0001-01, estabelecida na cidade de Brasília - DF, no Setor de Autarquias Sul, Quadra
01, blocos E/F, neste ato representada por, Sr. SAULO MILHOMEM DOS
SANTOS e Sr. PEDRO NETO DE OLIVEIRA.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 27 de junho de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Igeprev
Protocolo: 820478
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa: 009 /2022
Data: 24/06/2022
Valor Global: R$ 161.700,00 (Cento e sessenta e um mil e setecentos reais).
Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela CONTRATADA à CONTRATANTE, disponibilizando acesso
via web servisse ao conjunto de Nascimento, Casamento e Óbito, conforme
especificações técnicas descritas nos Anexos referenciados na Cláusula Décima Sétima do Contrato.
Fundamento Legal:
Art. 24, VIII e XVI da Lei 8.666/93 e Parecer Jurídico nº 047/2022-PROJUR/ IGEPREV.
Unidade Orçamentária: - 84201 – IGEPREV;