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Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 0187/GS, DE 30 DE JUNHO DE 2.022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
da competência delegada através do Decreto nº. 0593 de 15.02.80.
Considerando os termos do Processo Eletrônico nº. 2022/669405.
RESOLVE:
Redistribuir, “ex-officio”, da Secretaria de Estado de Segurança Pública SEGUP, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração SEPLAD, o servidor HILTON DE FREITAS MENDES, matrícula 3215075/1,
cargo de Economista, a contar da data da publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 30 de
junho de 2.022.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 822357
PORTARIA Nº.180/2022-GS/SEPLAD DE 30 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01
de abril de 2022, publicado no DOE nº 34.918 de 01 de abril de 2022, e
CONSIDERANDO os termos do PAE nº. 2022/504070;
R E S O L V E:
I-CEDER, a contar de 01 de julho de 2022, o servidor ALAN SOARES LEMOS, Analista de Gestão Pública, Mat. nº 5965662/1, para a Prefeitura Municipal de Belém, com ônus para o órgão cedente, mediante ressarcimento,
pelo prazo de 02 (dois) anos, em conformidade com o disposto nos arts.
3º, inciso II, §3º; 4º inciso II; e 8º, §§1º e 2º, do Decreto nº 795, de 29
de maio de 2020.
II-O efeitos desta Portaria retroagirão a 01.07.2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 30 DE
JUNHO DE 2022
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
PORTARIA Nº.184/2022-GS/SEPLAD DE 30 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01
de abril de 2022, publicado no DOE nº 34.918 de 01 de abril de 2022, e
CONSIDERANDO os termos do PAE nº. 2022/453266;
R E S O L V E:
I-CEDER, a contar de 01 de julho de 2022, a servidora DALILA DO NASCIMENTO ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 5936410/3, para o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará (IGEPREV), com ônus para o órgão cedente, mediante ressarcimento,
pelo prazo de 04 (quatro) anos, em conformidade com o disposto nos arts.
3º, inciso I, §3º; 4º inciso I; e 8º, §§1º e 2º, do Decreto nº 795, de 29 de
maio de 2020.
II-O efeitos desta Portaria retroagirão a 01.07.2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 30 DE
JUNHO DE 2022
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Protocolo: 822249

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2022/805209,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MANOEL RAIMUNDO PANTOJA, Id. Funcional nº.
5135680/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Coordenadoria
de Logística e Gestão, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de
01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022, referente ao triênio de
02/04/2014 a 01/04/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 29 DE
JUNHO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 821967
PORTARIA Nº 629/2022-DAF/SEPLAD, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021 e as
delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 de maio de 2022,
publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2022/809213,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ALCIDES CAMARAO FILHO, Id. Funcional nº.
2704/1, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública B, lotado na Coordenadoria de Logística e Gestão, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio,
no período de 20 de julho de 2022 a 17 de setembro de 2022, referente ao
triênio de 02/01/2014 a 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 29 DE
JUNHO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 821970
PORTARIA Nº 633/2022-DAF/SEPLAD, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 de
maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2022/731217,
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor JORGE TADEU BRITO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 3279863/1, ocupante do cargo de Advogado Referência II, lotado na Consultoria Jurídica, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 20 de julho de 2022 a 18 de agosto de 2022, referente ao triênio de
12/04/2010 a 11/04/2013 (2ª etapa).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 30 DE
JUNHO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 822612

ADMISSÃO DE SERVIDOR

ERRATA

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AVISO DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA - SEPLAD Nº 003/2021
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, através da Comissão Especial de Licitação, comunica que realizará sessão pública, referente à 3ª fase do procedimento licitatório – Abertura dos Envelopes de Proposta Financeira, regulado pelo Edital de Concorrência Pública
n°. 03/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de “Consultoria técnica em gerenciamento de convênios, apoio técnico na
supervisão de obras e assessoria técnica em planos de trabalho, especificações, estudos de viabilidade técnica, laudos, análises de orçamentos e
projetos sob a responsabilidade da SEPLAD”, segundo as condições, quantidades, exigências e especificações previstas no Termo de Referência por
meio de licitação da modalidade Concorrência Pública – Melhor Técnica e
Preço, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos
serviços, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
DATA DA ABERTURA: 04 de julho de 2022.
HORA DE ABERTURA: 10:00 (Horário de Brasília)
ENDEREÇO: Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD (Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA)
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Protocolo: 821965
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 630/2022-DAF/SEPLAD, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 de
maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994,

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ERRATA DE PORTARIA PUBLICADA NO DOE Nº. 34968 DE 12.05.2022
PORTARIA Nº 380/2022-DAF/SEPLAD, DE 10 DE MAIO DE 2022.
MARIA SUELY MARGALHO DO VALE
LICENÇA PRÊMIO
ONDE SE LÊ: NO PERÍODO DE 02/05/2022 A 30/06/2022
LEIA-SE: NO PERÍODO DE 03/05/2022 A 01/07/2022
Protocolo: 822556
ERRATA DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 611/2022/-DAF/SEPLAD DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicada no DOE nº 35.026, de 29.06.2022.
Onde se lê: 14.01.2002 A 13.01.2005
Leia-se: 14.01.2005 A 13.01.2008
Protocolo: 822011
ERRATA DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 380/2022/-DAF/SEPLAD DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicada no DOE nº 34.968, de 12.05.2022.
Onde se lê: 02.05.2022 A 30.06.2022
Leia-se: 03.05.2022 A 01.07.2022
Protocolo: 822237
APOSTILAMENTO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2022 – SEPLAD
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, com sede na Trav. do Chaco, nº 2350, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
35.747.782/0001-01, neste ato representada pela Diretora de Administração e Finanças, Sra. IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO, brasileira, portador
da Cédula de Identidade nº 5243707 SSP/PA e do CPF nº 851.259.112-91,
residente e domiciliada na Cidade de Ananindeua/PA, RESOLVE APOSTILAR
o CONTRATO Nº 10/2022 – SEPLAD/DAF, firmado com a empresa S DA
C SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
40.508.894/0001-40, sediada na Rodovia BR 316, nº 1762, Edifício Next
Office, nº 815, CEP: 67.013-000, bairro Atalaia, Ananindeua/PA, com base
no constante nos autos do Processo nº 2022/747105, conforme cláusulas
e condições abaixo: