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Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor EDUARDO LIMA PADUA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101713, 06 (seis) dias de Licença para tratamento
de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no Período de 23
a 28-06-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 05 de julho de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 824844
PORTARIA Nº 38.811, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 525/2022, de
29-06-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011722/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ANGELA MARIA CAMPOS CARMONA, Auditor de
Controle Externo, matrícula nº 0100021, 07 (sete) dias de Licença para
tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no Período de 27-06 a 03-07-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 05 de julho de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 824849
PORTARIA Nº 38.803, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 516/2022, de
27-06-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011462/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora EMANUELLA ROSYANE DUARTE CERQUEIRA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101525, 10 (dez) dias de Licença
para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no
período de 21 a 30-06-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 05 de julho de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 824815
PORTARIA Nº 38.804, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 517/2022, de
27-06-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011478/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor CAIO BOUTH CHAMIÉ, Assessor Administrativo, matrícula nº 0100653, 02 (dois) dias de Licença para tratamento de saúde, nos
termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 21 a 22-06-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 05 de julho de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 824818
PORTARIA Nº 38.816, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 536/2022, de
30-06-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011611/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora SUANY CAMPOS FREITAS MACEDO, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101782, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no Período
de 30-06 a 06-07-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 05 de julho de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 824827
PORTARIA Nº 38.796, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 506/2022, de
22-06-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011635/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor CARLOS GUSTAVO VIGÁRIO DA COSTA, Auxiliar
Técnico de Controle externo, matrícula nº 0101709, 30 (trinta) dias de
Licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no período de 17-06 a 16-07-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 05 de julho de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 824828

Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 38.814, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 534/2022, de
30-06-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011603/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor LUZIO SANTANA DA SILVA FILHO, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101780, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no Período
de 29-06 a 05-07-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 05 de julho de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 824824
PORTARIA Nº 38.815, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 535/2022, de
30-06-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011608/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor JEFFESON YASUHIKO ITO, Auditor de Controle Externo,
matrícula nº 0101666, 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde, nos
termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no Período de 29-06 a 01-07-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 05 de julho de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 824825
PORTARIA Nº 38.807, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 520/2022, de
28-06-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011480/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor RAPHAEL BORGES REIS E SILVA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101099, 02 (dois) dias de Licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no Período
de 23 a 24-06-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 05 de julho de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 824820
PORTARIA Nº 38.802, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 512/2022, de
24-06-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011485/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora RAÍSSA ÁVILA MONTEIRO, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101781, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde,
nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 21 a 30-06-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 05 de julho de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 824821
PORTARIA Nº 38.805, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 518/2022, de
27-06-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011514/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora EDILENE LAISE PINTO ROCHA DE ALMEIDA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100487, 01 (um) dia
de Licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no dia de 24-06-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 05 de julho de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 824822
PORTARIA Nº 38.801, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 511/2022, de
24-06-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011459/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor RODRIGO LOPES ROCHA, Assistente de Transporte,
matrícula nº 0101466, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde,
nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 06 a 15-06-2022.
Dê-se ciência
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 05 de julho de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 824810