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Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 35.038
a 30.08.22; 21.11.22 a 05.12.22 / 13; THAIS MARIA AMARAL HENRIQUES
SANTALICES; 54181893; 16.08.22 a 30.08.22; 21.11.22 a 05.12.22.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 825591
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 1972/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 07 de julho de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOSE VALDEJAN DE SÁ LIMA, matrícula funcional
n° 54197096/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Coronel
Anastácio das Neves (CRCAN), no período de 01/07/2022 a 30/07/2022,
em substituição ao titular WESLEI RESENDE, matrícula funcional n°
5949933/1, que estará em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 825892
PORTARIA N° 1975/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 07 de julho de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 3017/2021/DGP/SEAP/PA de 08/11/2021, publicada no DOE n° 34.760 de 09/11/2021, ANA LICE MARTINS CHAVES
OLIVEIRA, matrícula funcional n° 5812127/1, da Função Gratificada de
Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários
(GSTP), da lotação no Centro de Recuperação Regional de Paragominas
(CRRPA), em virtude de solicitação, a contar de 03 de junho de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 825904
PORTARIA N° 1973/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 07 de julho de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ROSINALDO DE LIMA DA ROCHA, matrícula funcional
n° 80015466/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Coronel
Anastácio das Neves (CRCAN), no período de 01/07/2022 a 30/07/2022,
em substituição ao titular ALVARO LUIZ MAGALHÃES FURTADO, matrícula
funcional n° 5573866/2, que estará em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 825899

Sexta-feira, 08 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 523 DE 07 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Art.
34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado
pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor RODOLFO CRUZ BRITO, matrícula nº 5946489/2,
ocupante do cargo de Assessor, como Assessor Técnico da Equipe de Apoio
e Pregoeiro, responsáveis pelos trabalhos advindos de Licitação na modalidade Pregão, designados por meio da PORTARIA Nº 273, de 10 de maio
de 2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 07 de julho de 2022.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura.
Protocolo: 825972
PORTARIA Nº 522 DE 07 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Art.
34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado
pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor RODOLFO CRUZ BRITO, matrícula nº 5946489/2,
ocupante do cardo de Assessor, como Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação – CPL/SECULT, constituída por meio da PORTARIA Nº
272, de 10 de maio de 2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 07 de julho de 2022.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura.
Protocolo: 825966
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº516 DE 06 DE JULHO DE 2022
Processo nº 2022/ 563355
Servidor: JOAO VITOR CORREA DINIZ
Matrícula: 5889083/ 2
Cargo: Coordenador de Pesquisa
Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria
de Estado de Cultura- SECULT, a ser realizada pelo profissional LUIZ TADEU DA COSTA, para participar de mesa redonda em programação da “20ª
Semana Nacional dos Museus”, no auditório da Igreja Santo Alexandre do
Museu de Arte Sacra, no dia 17 de maio 2022, no município de Belém/PA.
Os efeitos desta Portaria retroagem à data do evento.
Protocolo: 825747
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CONTRATO

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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 517 DE 06.07.2022
Processo nº 2022/740450
Servidor: Allan Pinheiro de Carvalho
Matrícula: 57188175-4
Cargo: Diretor do Departamento de Música
Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria de Estado de Cultura - SECULT, realizada pelo profissional FRANCISCO
EDILBERTO BARBOSA MOREIRA, contratado para ministrar Oficina de Visualidade Cênica: Figurinos e Adereços, no evento “OFICINA DE INICIAÇÃO
AO TEATRO”, que acontecerá no período de 23 a 29.06.2022, as 09:00h.
na USINA DA PAZ – CABANAGEM. Os efeitos desta portaria retroagem à
data do evento.
Protocolo: 825697
PORTARIA Nº 513 DE 06 DE JULHO DE 2022
Processo nº2022/367299
Servidor: FAGNER MONTEIRO SILVA
Matrícula: 57196665/1
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Objeto: Designado como Gestor do Termo de Fomento nº. 042/2022, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura – SECULT e o INSTITTUTO
CULTA DA AMAZÔNIA, inscrito no CNPJ nº 10.693.909/0004-26, representado por MANOEL LEITE CARNEIRO JUNIOR, cujo objeto é a realização da
2ª edição do Festival Curta Escolas, que faz parte da programação integrada a 8ª edição do Festival Pan-Amazônico de Cinema Amazônia Fi Doc,
focada exclusivamente na formação em audiovisual dos alunos do ensino
médio da rede pública de ensino.
Protocolo: 825728

CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO
EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
CONTRATO: 184/2022
PROCESSO Nº: 2022/ 747267
OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte
integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato, concede ao PREMIADO o prêmio referente ao projeto identificado, de
acordo com as modalidades previstas no item 1.6, devidamente aprovado
segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de
identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas
diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO
se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza
vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais, em simples incentivo cultural ao artista
do Estado do Pará, sem qualquer relação de subordinação e exaurindo-se
a relação aqui firmada.
VALOR: R$15.000,00 (quinze mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/07/2022 a 30/11/2022
ORIGEM: EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031– PREMIA.CULTUR.ARTIS.
CIENTIF.DE SPORT. E OUTRAS PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
276757 (PONTA DE PEDRAS) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-842.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA Nº 052 DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2022.
ARTISTA PREMIADO: GILGRA CATARINA NORONHA TAVARES CPF: 561.581.142-00
ENDEREÇO: Rua Francisco Pereira Ribeiro, 126, Ponta de Pedras/PA CEP:
68830000
ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 825682