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Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053

Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022

Considerando a portaria N° 1.1802 de 3 de agosto de 2021 que institui a
rede de vigilância, alerta e resposta ás emergências em saúde pública do
sistema único de saúde (Rede Vigiar-SUS)Considerando a PORTARIA GM/
MS Nº 3.303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, no
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para a ampliação e fortalecimento
dos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS,
que compõem a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em
Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS), implantado
assim o CIEVS REGIONAL MARAJÓ.
Resolve:
Designar como membros para compor Grupo Técnico do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS Regional Marajó, os
seguintes Técnicos e Servidores:
MEMBROS EXECUTIVOS

MATRICULA

FUNÇÃO

Ygor Yuri Pereira da Silva

57210055-1

Coordenador Cievs regional Marajó

Glaucilene Lopes

Enfermeira Apoiadora Cievs

MEMBROS EXECUTIVOS CONSULTIVOS

MATRICULA

FUNÇÃO

Valdinei Silva Teixeira Júnior

5955743-2

Diretor

Renata Bronze Mattos

5948436-1

Assistente de Direção

Franciane Trindade de Corrêa Serra

5955649-1

Enfermeira

Francine Augusta Cruz Marques

55589406-2

Enfermeira

Fabiola Paiva Ribeiro

57197952-1

Médica Veterinária

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 10ª REGIONAL
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PORTARIA N° 344/2022, DE 04/07/2022
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores para realizar inspeção em
serviços e produtos nas ações de vigilância sanitária
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Medicilândia
Servidor: 5143535-1/ PEDRO DA SILVA SANTOS (Motorista) / 4,5 diárias
(completa) de 25/07/2022 a 29/07/2022
Ordenador de Despesa:
Waldecir Aranha Maia
Diretor do 10º CRS/SESPA
Protocolo: 830685
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
André Pereira Fonseca Júnior
Diretor em Exercício 7° CRS/SESPA
Região das Ilhas

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Protocolo: 830368

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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA: 324 DE 20 DE JULHO DE 2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matrícula
FRANCIANE TRINDADE DE CORREA SERRA - ENFERMEIRA – Mat.5955649/1
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
908302 0103000000 339033 70,00
Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o município de Ponta de Pedras.
Ordenador: André Pereira Fonseca Junior.
Protocolo: 830466
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 9ª REGIONAL
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº231 DE 15 DE JULHO DE 2022
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.
Objetivo: Realizar supervisão direta nas atividades de execução municipal
referentes aos Programa do Sistema de Informação SISPNCD, SISLOCALIDADE, SIVEP MALARIA/VETOR, SIES.
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Itaituba/PA – Brasil.
Período: 07/08/2022 a 12/08/2022 / N° de Diária:5,5 (cinco diárias e
meia.)
Servidores:
Francisco José de Macêdo Gama
CPF: 436.860.792-91
Matrícula: 5897269
Cargo: Agente Administrativo
Alessandra Nádrea Sousa Silva
CPF: 654.200.982-53
Matrícula: 59014121
Cargo: Marinheiro Fluvial de Convés
Ordenador: Aline Nair liberal Cunha
Protocolo: 830412
PORTARIA Nº234 DE 04 DE JULHO 2022
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.
Objetivo: conduzir a Equipe de Entomologia que irão realizar atividades de
avaliação das ações de controle vetorial.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Jacareacanga/ PA – Brasil
Período:16/07/2022 à 19/07/2022 / N° de Diária: 3 ½ (três diárias e meia)
Servidor:
Edinaldo de Souza Alves
CPF: 206.451.712-04
Matrícula: 500872
Cargo: Motorista
Ordenador: Aline Nair liberal Cunha
Protocolo: 830407

PORTARIA Nº 535/2022 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA EM EXERCICIO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 495/2022 – GAB/
DG/HOL de 07/07/2022, publicado no DOE n° 35.040 de 11/07/2022.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2022/381217 de
30/03/2022.
RESOLVE:
DISTRATAR, a pedido a partir de 04/04/2022, o servidor JORGE PATRICK
SILVA DA ROCHA, Médico, matrícula nº 5948654/2, lotado no Centro de
Terapia Intensiva - CTI, admitido sob o regime das Leis Complementares
007/91 e 77/2011 – Servidor Temporário
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 19 de julho de 2022.
JOÃO DE DEUS REIS DA SILVA
Diretor Geral do HOL, Em Exercício
Protocolo: 830344
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 510 /2022–GAB/DG/HOL
A Diretora Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental de 1º de Dezembro de 2021, publicado no DOE nº 34.783 de 02 de Dezembro de 2021
e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda
RESOLVE:
Designar as servidoras desta Autarquia, GRACILENE WANZELER MOIA, enfermeira, matrícula: 8001378/1-HOL, lotada na Divisão de Bloco Cirúrgico
do Hospital Ophir Loyola e no seu impedimento, o servidor FERNANDO
BRASIL DO COUTO FILHO, médico, matrícula: 54195240/1-HOL, latado na
Divisão de Ortopedia do HOL, para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 100/2022 – HOL, firmado com a empresa LUX MEDIC COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, cujo objeto é a aquisição de
serra / perfuradora óssea pneumática (Drill), no período de 12 (doze) meses. Processo nº 2022/328.863
Diretora Geral IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 830776
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ERRATA
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FICA RETIFICADO NA PORTARIA Nº391 DE 20/05/2022,PUBLICADA Nº DOE 35016 DE 22/06/2022, QUE CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS
DA SERVIDORA ANDREA CHRISTINA DOS REIS SILVA MAT 5921290/1, O
SEGUINTE PERÍODO DE FÉRIAS.
ONDE SE LÊ: 10/07/2021a 09/07/2022 15/08/2022 a 13/09/2022
LEIA-SE : 10/07/2021 a 09/07/2022 13/08/2022 a 11/09/2022
Protocolo: 830667
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022-HOL
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA “EM CARÁTER EMERGENCIAL” DE RECUPERAÇÃO DA REDE COLUNA HIDRO-SANITÁRIA DO
PRÉDIO DE 7 ANDARES E REFORMA DE ENFERMARIAS ANEXAS NO HOSPITAL OPHIR LOYOLA – HOL.
Valor Global: R$ 363.316.13 (trezentos e sessenta e três mil trezentos e
dezesseis reais e treze centavos).
Data Assinatura: 20/07/2022