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Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.058  11

Quarta-feira, 27 DE JULHO DE 2022

ANEXO A PORTARIA Nº 260, DE 26 DE JULHO DE 2022

JUCEPA
0661

0,00

0,00

126.871,00

126.871,00

253.742,00

0124

0,00

0,00

2.489.089,75

0,00

2.489.089,75

0,00

0,00

2.035.290,35

0,00

2.035.290,35

ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA

SECTET
Saúde
CRS - Cametá

1º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

TOTAL

0,00

0,00

0,00

28.900,00

28.900,00

0,00

0,00

0,00

28.900,00

28.900,00

DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
0149

0,00

0,00

8.901,75

0,00

EMATER

8.901,75

FHCGV

Outras Despesas
Correntes

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

Despesas Ordinárias

0349

0,00

0,00

969.001,65

0,00

969.001,65

0130

0,00

0,00

1.057.386,95

0,00

1.057.386,95

PROGRAMA/
ORGÃO

0661

HOL
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

TOTAL

Manutenção da
Gestão

0124 - Royaltie Mineral

0,00

0,00

2.489.089,75

0,00

2.489.089,75

EMATER

0130 - OPERACOES DE
CREDITO INTERNAS

0,00

0,00

1.057.386,95

0,00

1.057.386,95

0131 - OPERACOES DE
CREDITO EXTERNAS

0,00

0,00

5.148.136,71

0,00

5.148.136,71

0149 - FES - SUS / Fundo
a Fundo

0,00

0,00

8.901,75

0,00

8.901,75

0261 - Recursos Próprios
Diretamente Arrecadado pela
Administração Indireta

0,00

0,00

70.000.000,00

0,00

70.000.000,00

0349 - FES - SUS / Fundo
a Fundo

0,00

0,00

969.001,65

0,00

969.001,65

0397 - Fundo Petrobras/
STF/ADPF

0,00

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

0661 - Recursos Próprios
Diretamente Arrecadado pela
Administração Indireta

0,00

0,00

206.871,00

126.871,00

333.742,00

TOTAL

0,00

0,00

79.883.387,81

126.871,00

80.010.258,81

2º QUADRIMESTRE - 2022

FONTE

PORTARIA Nº 259, DE 26/07/2022 - DPO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.496, de 11 de janeiro de
2022, Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicação no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos
Mil Reais), na(s) dotação(ões) da(s) natureza(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o artigo 5º, § 2º da Lei nº 9.292, de
19 de julho de 2021 - LDO 2022, da forma abaixo:
R$
CÓDIGO
722012312615088238 - JUCEPA

FONTE

NATUREZA DA
DESPESA

0261

339040

TOTAL

VALOR
200.000,00
200.000,00

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação
da(s) dotação(ões) da(s) natureza(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):
R$

FONTE

0661

1º QUADRIMESTRE - 2022
JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

TOTAL

0,00

0,00

0,00

28.900,00

28.900,00

0,00

0,00

0,00

28.900,00

28.900,00

1º QUADRIMESTRE - 2022

FONTE

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

TOTAL

0661 - Recursos Próprios
Diretamente Arrecadado pela
Administração Indireta

0,00

0,00

0,00

28.900,00

28.900,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

28.900,00

28.900,00

Protocolo: 832884
.
.

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
.

PORTARIA
.

PORTARIA N° 139 DE 26 DE JULHO DE 2022
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de Abril
de 2022, publicado no Diário Oficial n.º 34.918 de 01 de Abril de 2022.
Considerando o processo PAE n° 2022/875679
Resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 131, de 13 de julho de 2022, publicada
no DOE nº 35.053, de 21.07.2022, protocolo n• 830337.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AROLDO CARNEIRO
Presidente.
Protocolo: 832484
LICENÇA PRÊMIO
.

CÓDIGO
722012312615088238 - JUCEPA
TOTAL

FONTE

NATUREZA DA
DESPESA

0261

339140

VALOR
200.000,00
200.000,00

III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
PORTARIA Nº 260, DE 26 DE JULHO DE 2022 - DPO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº
2115, de 13 de janeiro de 2022, que aprova a Programação Orçamentária
e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 1º quadrimestre do exercício de 2022.
RESOLVE:
I - Reduzir no montante de R$ 28.900,00 (Vinte e Oito Mil, Novecentos
Reais), a quota do primeiro quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s)
constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração

O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de Abril de
2022, publicado no Diário Oficial n.º 34.918 de 01 de Abril de 2022.
Considerando o PAE nº 2022/746152
Resolve:
Conceder, de acordo com arts. 98 e 99, inciso I, letra “a”, da Lei nº 5.810 de
24.01.94, à servidora RUBENITA HELENA POMPEU DA TRINDADE, matrícula nº 5110335/1, ocupante da função de AUX. OP. GRAFICAS “A”, Licença
Prêmio de 60 (sessenta) dias, no período de 01/08/2022 à 29/09/2022
referente ao triênio de 14/12/1994 à 14/12/1997.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AROLDO CARNEIRO
Presidente
Protocolo: 832574
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.

PORTARIA N.º 143, de 26 de julho de 2022.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro
de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005; Considerando o que dispõe o art. 67, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e o Decreto
Estadual Nº 870, de 04/10/2013;
RESOLVE: Designar as (os) servidoras (es) para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO conforme abaixo pormenorizado: