IOEPA 08/09/2022 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108

Quinta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA nº 3786/2022-DAF/cgp, Belém, 02/09/2022.
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/1098117;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias aos servidores
abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Belém para
o município de Benevides no período de 12 à 17/09/2022, a fim de realizar
Curso de capacitação para Agente Multiplicador em Educação de Trânsito para
os educadores e profissionais de trânsito, no referido municipio.
NOME

MATRICULA

Cilene Pereira Oliveira

55586944 /2

Maria Clara das Neves

57175783 /1

Hilma de Araújo Amorim

57194923 /1

José Raimundo Borges Costa

57196677 /1

Walter Mota Aragão Silva

5414806 /6

LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA nº 3798/2022-DAF/cgp, Belém, 02/09/2022.
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/1115652;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de dez e meia (10 e 1/2) diárias aos servidores
abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Santarém
para o município de Mojuí dos Campos no período de 14 à 24/09/2022, a
fim de desempenhar suas atividades funcionais, em operação de fiscalização de trânsito, em cumprimento ao cronograma da DTO.
NOME

MATRICULA

João Pedro de Oliveira Junior

57214885 /2

José Carlos de Souza Nascimento

57230623 /1

Laís Sobrinho de Medeiros

5922723 /2

Luciane Budelon Albuquerque

57201643 /1

Renan Patrick de Carvalho Marçal

5958761 /1

LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 849593
.
.

FÉRIAS

análise seguirão rigorosamente o disposto nas Portarias nº24/2020 – DG/
DETRAN, Portaria nº2488/2020-DG/DETRAN, e suas alterações, que são
parte integrante do presente Edital.
§2º. Só serão admitidos/analisados os requerimentos de credenciamento
para o município indicado no presente Edital.
Art. 4º. O prazo para recebimento dos documentos descritos na Portaria
nº24/2020-DG/DETRAN (publicada no IOEPA dia 20/07/2020), e Portaria
nº2488/2020-DG/DETRAN, será de 05 (cinco) dias úteis a contar da data
de publicação deste Edital, no horário de 09h às 15h, a ser entregue na
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE ECV no DETRAN/PA - SEDE, a referida documentação deverá constar obrigatoriamente em envelope, devidamente identificado e lacrado.
Art. 5º. É de competência da empresa solicitante a leitura integral da Portaria nº24/2020 – DG/DETRAN, Portaria nº2488/2020-DG/DETRAN, e demais alterações, e Resolução do CONTRAN, e demais portarias pertinentes
a matéria, certificando-se que preenche todos os requisitos contidos nessas normativas.
Art. 6º. O credenciamento expedido no presente Edital ficarão adstritos
aos seguintes municípios onde as empresas solicitantes serão instaladas:
Nº

MUNICÍPIOS

1

ALTAMIRA

Art. 7º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MIRELLA DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
Protocolo: 849892
..

SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
.

.
.

DESIGNAR SERVIDOR
.

PORTARIA N°. 2523/22/DGP/SEAP,
Belém, 06 de setembro de 2022.
DESIGNAR a servidora REGIANE GEMAQUE GOMES DA SILVA, Matrícula
nº. 5952319, para responder pelo cargo de GERENTE, no período de 08
de setembro de 2022 a 07 de outubro de 2022, em substituição do titular
RENAN GONCALVES VIEIRA, Matrícula nº. 5963854, que estará em gozo
de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 849483
..

ERRATA

.
.

PORTARIA Nº 3841/2022-DAF/CGP, Belém, 05/09/2022.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora Maria do Carmo Ribeiro Torres, Assistente de Administração, matrícula 3265013/1, lotada na Gerência do Posto Avançado,
trinta (30) dias de FÉRIAS, no período de 01.10.2022 a 30.10.2022, referentes ao exercício 23.03.2021/2022.
Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 01/10/2022.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 849583
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ECV Nº 01/2022- CCECV/DG, de
06/09/2022.
A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
PARÁ no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO os procedimentos para o exercício da atividade de vistoria
de Identificação veicular;
CONSIDERANDO que é de responsabilidade dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal à habilitação de pessoa
jurídica de direito público ou privado para o exercício dessas atividades;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº24/2020-DG/DETRAN e Portaria
nº2488/2020-DG/DETRAN, que tratam do procedimento de credenciamento de empresa de vistoria veicular;
CONSIDERANDO a conveniência técnica e administrativa de que as vistorias de veículos obedeçam a critérios e procedimentos padronizados em
todo o Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de oferecer a prestação de um serviço com
maior eficiência e comodidade para a sociedade, possibilitando o aumento
de postos e opções de atendimento;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que regem a Administração Pública, nos termos do caput do art. 37 da Constituição Federal e o princípio
do interesse público do DETRAN/PA em assegurar a qualidade dos serviços
prestados aos usuários a segurança no trânsito;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a abertura do Credenciamento de pessoa jurídica de
direito público ou privado, prestadora de serviços de vistoria de identificação veicular (ECV) para o município de Altamira/PA.
§1º. Os procedimentos referentes ao pedido de credenciamento e sua

ERRATA DE DIÁRIA
ERRATA DE PORTARIA N°00305/2022, Publicada no Diário Oficial N°35.080
de 18 de agosto de 2022, Protocolo: 841286
ONDE SE LÊ:
Servidor(es): 5919102 – JOSIANE COUTINHO MATHEWS- TECNICO EM
GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA; 5952546 – JAILTON DA SILVA CHAVES TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA/ENGENHARIA CIVIL; 5943292
- ANDERSON JOSE DE ANDRADE REIS – MOTORISTA.
Período: 16/08 a 26/08/2022 – Diária(s): 10 e ½ (dez diárias e meia)
LEIA-SE:
Servidor(es): 5919102 – JOSIANE COUTINHO MATHEWS- TECNICO EM
GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA; 5952546 – JAILTON DA SILVA CHAVES TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA/ENGENHARIA CIVIL; 5943292
- ANDERSON JOSE DE ANDRADE REIS – MOTORISTA.
Período: 16/08 a 09/09/2022 – Diária(s): 24 e ½ (vinte e quatro diárias e meia)
Protocolo: 849863
..

DIÁRIA
.

DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00513/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES A ESTA ASSESSORIA, VOLTADAS À AREA DE SEGURANÇA INSTRUCIONAL.
Origem: BELÉM
Destino: BREVES
Servidor(es):
5906713 - CAIO CEZAR SANTOS CONCEICAO - POLICIAL PENAL
57174337 - PAULO NASCIMENTO NETO - POLICIAL PENAL
Período: 05/09/2022 a 08/09/2022
Diária(s): 3 e ½ (três diárias e meia)
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 849856
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00524/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA CONFIGURAÇÃO DE REDES DA
UNIDADE, EM ATENÇÃO AO EQUIPAMENTO QUEIMADO CONFORME O DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA UNIDADE.
Origem: BELÉM
Destino: CAPANEMA
Servidor(es):
5918526 - WELLINGTON BENTES DE ALBUQUERQUE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO