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Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 35.149
Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103000000
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 06 de Outubro de 2022.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco BezerraPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA- Contratante
Rodrigo Prado Silva -R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL-ME – Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 862961
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP
Nº 070/2022 - HEMOPA
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará –
HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de
Licitação designada pela PORTARIA Nº 352/2022 - AJUR/GAPRE/HEMOPA,
de 28/03/2022, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo
2022/1150913 - Pregão Eletrônico SRP nº 070/2022 para REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE INSUMOS PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HISTOCOMPATIBILIDADE
NO LABORATÓRIO DA GERÊNCIA DE IMUNOGENÉTICA COM EQUIPAMENTO
EM COMODATO, conforme abaixo:
ITEM 1 – Empresa: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA – CNPJ:
11.909.227/0001-70.
Valor Unitário - R$ 1.782,04
Valor Global – R$ 14.256,32
ITEM 2 – DESERTO pela 2ª vez.
Os autos do Processo Administrativo Nº 2021/777638 estão à disposição
dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém, 11 de outubro de 2022
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 862891
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará –
HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente
de Licitação designada pela PORTARIA Nº 352/2022 - AJUR/GAPRE/
HEMOPA, de 28/03/2022, torna público a HOMOLOGAÇÃO da adjudicação
do Processo Administrativo 2022/999475 - Pregão Eletrônico nº 073/202 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL PARA FUNDAÇÃO
HEMOPA: TUBOS PARA COLETA DE SANGUE E CORRELATOS, pelo período
de 12 (doze) Meses.
GRUPO 1 (ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9) – Empresa: GREINER BIO-ONE BRASIL
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 71.957.310/0001-47,
com proposta no valor de R$ 339.927,00 (Trezentos e trinta e nove mil
novecentos e vinte e sete reais).
Os autos do Processo Administrativo Nº 2022/999475 estão à disposição
dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 11 de outubro de 2022.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 862868
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Nº da portaria: 1111/2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
SEBASTIÃO QUARESMA GOMES Farmac. Bioq./HENAB 541898963
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 2800,00
Observação: Nº do Processo: 2022/1300945 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 863045
Nº da portaria: 1115/2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas (em dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
IBELIO AZEVEDO SERRA Gerente/HENRE 54183788
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 4800,00
10122129783380000 269 339036 200,00
Observação: Nº do Processo: 2022/1303762 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 863048

Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022
Nº da portaria 1107/2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
CRISTINA SOCORRO MENDES DOS SANTOSA  Ass. Social./GESPP 54195323
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 1300,00
10122129783380000 269 339036 2240,00
Observação: Nº do Processo: 2022/1268892 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 862965
Nº da portaria: 1110/2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
JOSÉ MILTON DO NASCIMENTO NETO Gerente/HENAL 5953436
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129782930000 269 3390330 5500,00
Observação: Nº do Processo: 2022/1262729 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 862949
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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 570 DE 11 OUTUBRO DE 2022
A Diretora Administrativo-Financeiro da Fundação Pública Estadual Hospital
de Clínicas Gaspar Vianna, no uso da competência que lhe foi delegada
pela PORTARIA Nº 151, de 22 de março de 2022, publicada no DOE/PA nº
34.903, de 23 de março de 2022;
CONSIDERANDO o descumprimento parcial das obrigações assumidas pela
empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA , ARP nº 66/2022, formalizado
por meio da pregão Eletrônico nº 11/2022;
CONSIDERANDO manifestação jurídica nos autos do Processo nº
2022/866503, favorável a apuração da conduta da empresa, diante de
fatos e documentos acostados aos autos;
RESOLVE:
1 – DETERMINAR a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade contratual em face da empresa ST JUDE MEDICAL
BRASIL LTDA, para apuração das irregularidades e/ou inconformidades
ocorridas nos autos do processo mencionado;
2 – REMETER os autos ao SECONC para expedição de notificação à empresa, a fim de, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente Defesa
Prévia, assegurando os princípios da ampla defesa e do contraditório.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CLÁUDIA VINAGRE DE MELLO
Diretora Administrativo-Financeiro/FPEHCGV
Protocolo: 863312
PORTARIA Nº 571 DE 11 DE  OUTUBRO  DE 2022
A Diretora Administrativo-Financeiro da Fundação Pública Estadual Hospital
de Clínicas Gaspar Vianna, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 151, de 22 de março de 2022, publicada no DOE/PA nº
34.903, de 23 de março de 2022;
CONSIDERANDO o descumprimento parcial das obrigações assumidas pela
empresa LIZ COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI na aquisição por meio da Dispensa de Licitação nº 62/2022;
CONSIDERANDO manifestação jurídica nos autos do Processo nº
2022/1025264, favorável a apuração da conduta da empresa, diante de
fatos e documentos acostados aos autos;
RESOLVE:
1 – DETERMINAR a instauração de processo administrativo para apuração
de responsabilidade contratual em face da empresa LIZ COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para apuração das irregularidades e/ou inconformidades ocorridas nos autos do processo mencionado;
2 – REMETER os autos ao SECONC para expedição de notificação à empresa, a fim de, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente Defesa
Prévia, assegurando os princípios da ampla defesa e do contraditório.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CLÁUDIA VINAGRE DE MELLO
Diretora Administrativo-Financeiro/FPEHCGV
Protocolo: 863335
PORTARIA Nº 567 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora Administrativo-Financeiro da Fundação Pública Estadual Hospital
de Clínicas Gaspar Vianna, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria de nº 151, de 22 de março de 2022, publicada no DOE/PA nº
34.903, de 23 de março de 2022;
CONSIDERANDO a instauração de processo administrativo para apurar possível
descumprimento parcial das obrigações assumidas pela empresa rocha e rocha