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Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.149  83

Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022
LEIA-SE:
MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

PERIODO

57202046/1

ANDRE LUIZ CORPES DA SILVA

2020-2021

19/10 A
17/11/2022

54195013/2

DARTE DOS SANTOS VASQUES

2021-2022

03 A
12/11/2022

5906604/3

ALESSANDRA DOS SANTOS NATIVIDADE

2021-2022

25/10 A
23/11/2022

5961903/1

ALINE SAMARA DOS SANTOS DA SILVA

2021-2022

01 A
30/11/2022

5896777/1

ELENIR DA SILVA E CUNHA

2020-2021

08 A
27/11/2022

5946286/1

JOSE RAIMUNDO DA ROCHA SENA

2021-2021

01 A
30/11/2022

4008740/1

PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

2021-2022

01 A
30/11/2022

3280950/1

RAIMUNDO MAIA DE BRITO

2021-2022

01 A
30/11/2022

57202041/1

PAULO MARCELO ARAUJO DE MORAIS

2021-2022

10 A
25/11/2022

2021-2022

01 A
30/11/2022

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo.
E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam este termo em 3 (três)
vias de igual teor e forma, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir,
por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como
nele se contém na presença das testemunhas abaixo, para que produza os
devidos e legais efeitos.
Belém/PA, Belém, 07 de junho de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA
Testemunha 1: Nome:_______________________
CPF:________________________
Testemunha 2:
Nome:_______________________
CPF:_________________________
Protocolo: 863023
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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5946929/2

LARISSA CARMEN DE ALMEIDA FERREIRA

5898852/5

ALINE DOS SANTOS SILVA

2021-2022

16/11 A
15/12/2022

5945747/1

VITOR AUGUSTO DA SILVA BORGES

2020-2020

21/11 A
05/12/2022

ORDENADOR: NIVAN SETUBAL NORONHA.

Protocolo: 863059

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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer comunica que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por lote, cujo objeto
é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de malharia e confecções em geral para atendimento dos projetos e programas da
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Data da abertura: 27/10/2022 às
9h30 (horário de Brasília).
Local da sessão: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925454. O
Edital poderá ser acessado nos meios eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br ou solicitados por e-mail: licitacaoseel@hotmail.com. Na impossibilidade de obtenção por esses meios,
o mesmo estará disponível no Setor de Licitação, sede da SEEL, no endereço:, Rod. Augusto Montenegro, Km 03, S/Nº(2º Bloco - Anexo do DETRAN). Bairro Mangueirão Belém/PA. CEP: 66.640-000.
Belém (PA), 13 de outubro de 2022.
Pregoeira: Lorena Miranda
Protocolo: 862943
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23/2021.
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SEEL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA.
PARTÍCIPES:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL, Pessoa Jurídica de
Direito Público Intero, sediada em Belém, Capital do Estado do Pará, na Rodovia Augusto Montenegro, km 03, S/N (Prédio Anexo II DETRAN), Bairro
Nova Marambaia, inscrita no CNPJ/MF sob o no 03.143.730/0001-30, neste
ato,representada por NIVAN SETUBAL NORONHA, brasileiro, com CPF nº
262.310.932-04, residente e domiciliado nesta Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF 04.880.258/0001, com sede na,
Avenida Magalhães Barata, n°: 2232, Bairro: Centro, CEP: 68.710-000,
representado pelo Sr. Reginaldo de Alcantara Carrera, portador do CPF nº
293.043.852-53, representante legal.
As partes supra identificadas ajustaram, na data de 16/12/2021, o Convênio e, por este instrumento, celebram TERMO ADITIVO, em conformidade
com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei n° 8.666, e com
o Decreto 733/13 e com as disposições contidas nos autos do processo nº
2021/916997, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio no 23/2021 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, renovável, através de outros Termos
Aditivos.

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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ/MF nº
15.488.858/0001-14, MOREIRA GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ/MF sob o n.º 15.534.401/0001-07
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 11/10/2022 a 11/10/2023
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS, Secretário de Estado
de Turismo
Protocolo: 863073
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 660/GEPS/SETUR DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/1270496;RESOLVE: Conceder 1 e 1/2 (uma e meia) diária a servidora MÁRCIA DO SOCORRO CAMPOS MOURA, Matrícula: 5636655/1, Técnico de Planejamento e Gestão
em Turismo. OBJ: Fiscalização de serviços de manutenção predial na Orla
do Maçarico, a cargo da empresa L.M.Mota Serviços Técnicos Especializados Ltda. DESTINO: Salinópolis/PA. PERÍODO: 13 a 14/10/2022.ORDENADOR:ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE,Diretor de Administração e
Finanças
Protocolo: 863009
PORTARIA N° 661/GEPS/SETUR DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/1270625;RESOLVE: Conceder 1 e 1/2 (uma e meia) diária a servidora: CLÁUDIA REGINA BASTOS NEDER, Matrícula: 55588571/1,Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo. OBJ: Fiscalização de serviços de manutenção predial na Orla do Maçarico, a cargo da empresa L.M.Mota Serviços Técnicos Especializados Ltda.
DESTINO: Salinópolis/PA.PERÍODO: 13 à 14.10.2022.ORDENADOR:ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE,Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 863015
PORTARIA Nº 662/GEPS/SETUR DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1305523; RESOLVE:
Conceder 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor ANDRÉ
ORENGEL DIAS, mat. 5888072/4, Secretário de Estado de Turismo. OBJ:
Participar de reunião com Azul linhas Aéreas, Azul
Viagens e TAP. DESTINO: São Paulo/SP. PERÍODO: 13 a 15/10/2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 863380
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DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 655/2022/GGP/DPG/07/10/2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 8º, I, VIII da Lei Complementar no
054/2006 e art.100 da Lei Complementar nº 80/1994; considerando o
disposto no art. 46, § 8º da Lei Complementar nº 54/2006, com redação
dada pela Lei Complementar nº 91/2014; considerando a Resolução
CSDP nº 283, de 16 de novembro de 2021; considerando o que consta no
Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1285914; RESOLVE: REVOGAR
a Gratificação de Acumulação concedida aos (às) Defensores (as) Públicos
(as), conforme discriminado na tabela abaixo: