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Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193  41

Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 860 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Fundamento Legal: conforme o processo nº 2022/1367495 e Art.145 da
Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Operação de fiscalização intensiva e intermitente na FLOTA do Trombetas.
Origem: Santarém-PA
Destino: Oriximiná e Óbidos-PA
Período: 31/10 a 17/11/2022 - 17,5 (dezessete e meia) diárias
Servidor: 1° TEN. BPA Éder de Jesus Pereira da Silva – 5765790
2º SGT BPA Narciso Lucivaldo Costa Torres – 5691737
CB BPA Jarlison Monteiro Santos – 4219564
SD BPA Bruno Ferreira da Silva – 5944857
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
PORTARIA Nº. 864 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para os municípios de Vitória do Xingu e Senador José Porfírio-PA, de 15 a 17/11/2022:
Servidor

Objetivo

Marcel Silva de Oliveira, matrícula nº 5914586,
ocupante do cargo de Motorista.
Conduzir Guarnição do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) que iniciará
missão oficial por este Instituto.
Fábio Fonseca Filgueira, matrícula nº 5950032,
ocupante do cargo de Motorista
II - Conceder 2,5 (duas e meia) diárias, a cada servidor, conforme o processo nº 2022/1329508 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
PORTARIA Nº 896 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Fundamento Legal: conforme o processo nº 2022/1342012 e Art.145 da
Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Realizar operação de fiscalização na UC (REVIS) Refúgio de Vida
Silvestre Tabuleiro do Embaubal e seu entorno.
Origem: Belém-PA
Destino: Vitória do Xingu e Senador José Porfírio-PA
Período: 29/10 a 17/11/2022 - 19,5 (dezenove e meia) diárias
Servidor: 1º SGT PM Karlson Pereira Brandão – 5419980
2º SGT PM Marcelo Eleutério de Souza – 56732241
3º SGT PM José Rubens Marques da Silva – 541931431
3º SGT PM Enderson Melo Rodrigues de Sousa – 572217881
3º SGT PM Fernanda Rafaela Batista Pedroso – 572217051
CB Kleyson Gabriel Pantoja dos Santos – 42190031
CB Paulo Vitor Rodrigues de Oliveira – 4220202
SD Italo Romeu Sarmento dos Santos – 6401681
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
PORTARIA Nº 897 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Fundamento Legal: conforme o processo nº 2022/1346571 e Art.145 da
Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Realizar operação de fiscalização na UC (REVIS) Refúgio de Vida
Silvestre Tabuleiro do Embaubal e seu entorno.
Origem: Belém-PA
Destino: Vitória do Xingu e Senador José Porfírio-PA
Período: 20 a 31/10/2022 - 11,5 (onze e meia) diárias
Servidor: 3º SGT PM Everson Galo Prazeres – 572218221
3º SGT PM Jorge Henrique Torres Alves – 57199465
SD Ingrid Maia do Espirito Santo – 64011291
SD Sergei Yuri Cordovil Vilhena da Silva – 6401593
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 878495
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº 898 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a PORTARIA Nº 870 de 03/11/2022, publicada
no Diário Oficial do Estado do Pará nº 35.180 de 08/11/2022.
Art. 2º - A presente Portaria retroagirá seus efeitos na data de sua publicação.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Portaria nº 906 de 18 de novembro de 2022
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a PORTARIA Nº 895 de 09/11/2022, publicada
no Diário Oficial do Estado do Pará nº 35.183 de 10/11/2022.
Art. 2º - A presente Portaria retroagirá seus efeitos na data de sua publicação
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 878359

Dispõe sobre a designação de Membros da Comissão fiscalizadora, designada para acompanhar e fiscalizar a execução de instrumento contratual;
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições
conferidas pela PORTARIA N° 102/2021- GAB/SEGUP de 23 de setembro
de 2021 (DOE nº 34.771 de 27 de setembro de 2021), e
CONSIDERANDO a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre
a execução dos contratos e congêneres firmados pela Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, e;
CONSIDERANDO o comando insculpido no artigo 67 da Lei Federal no
8.666/93, quanto às determinações legais para o acompanhamento e
a fiscalização dos contratos administrativos; o artigo 3° do Decreto n°
870/2013 e a Instrução Normativa n° 02/2019 da AGE; e
CONSIDERANDO a celebração do Contrato Administrativo n° 278/2022 –
SEGUP/PA, celebrado com a empresa NORTE TURISMO LTDA, decorrente
do Pregão Eletrônico SEPLAD/DGL/SRP n° 023/2021, Processo Eletrônico
n° 2022/1172541.
RESOLVE: Nomear os servidores abaixo, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato Administrativo n° 278/2022 - SEGUP/PA:
- ISADORA MOURÃO GOMES, MF nº 5922416, Presidente da Comissão;
- GABRIELLE MACEDO LAMEIRA, MF n° 7008477, Membro de Comissão;
- SUSANA DAS GRAÇAS CARPINA CHAVES, MF nº 57221689/2, Membro
de Comissão;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 878223
PORTARIA N.º 2060/2022 – CCC/GAB.SAGA/SEGUP
BELÉM/PA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA,
no uso de suas atribuições legais, e;
Dispõe sobre a designação de Fiscais, designada para acompanhar e fiscalizar a execução de instrumento contratual;
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições
conferidas pela PORTARIA N° 102/2021- GAB/SEGUP de 23 de setembro
de 2021 (DOE nº 34.771 de 27 de setembro de 2021),
CONSIDERANDO a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre
a execução dos contratos e congêneres firmados pela Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, e;
CONSIDERANDO o comando insculpido no artigo 67 da Lei Federal no
8.666/93, quanto às determinações legais para o acompanhamento e
a fiscalização dos contratos administrativos; o artigo 3° do Decreto n°
870/2013 e a Instrução Normativa n° 02/2019 da AGE; e
CONSIDERANDO a celebração do CONTRATO n° 281/2022 – SEGUP/
PA, celebrado com a empresa TSJ CONTACT CENTER LTDA, decorrente
do ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021- SEGUP/PA, oriunda do
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021-SEGUP/
PA, oriundo do Processo Eletrônico 2022/1309639.
RESOLVE: Nomear os servidores abaixo, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato n° 281/2022-SEGUP/PA:
- DANIELLE DE SOUZA MATTAR, Matrícula Funcional. 5826012, Presidente
de Comissão;
- JULIANA AUGUSTA DA CRUZ ADRIÃO, Matrícula Funcional. 5900542/5,
Membro de Comissão;
- ELIANE DE JESUS SILVA DA CRUZ, Matrícula Funcional 5911779, Membro
de Comissão;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 878554
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº.2022/421
Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão de Destino:CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ
Nº. Ordem

Nº. RP

Descrição do Bem

01

15549A

PICK-UP,3.2,5CIL.,200CV,D.E,4X4,DIES.,C.D,C.AUT.6V,AR,4P,5PS

Observações: Observações: Termo de Doação nº 08020.003347/2022-00-SENASP/MJ CHASSI:9BG148FK0NC444888 PLACA:REV.4E97
Órgão de Origem: Data: 10/10/2022
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

Órgão de Destino: Data: 27/10/2022
HAYMAN APOLLO GOMES DE SOUZA
Protocolo: 878203

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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA
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PORTARIA N°. 2029/2022 – CCC/GAB.SAGA/SEGUP
BELÉM/PA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA,
no uso de suas atribuições legais, e;

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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022-FESPDS/SEGUP/PA
Processo nº 2022/1317341
Exercício: 2022
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 - CBM/PA, oriunda do
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021- SRP - CBMPA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPERACIONAIS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL E URBANO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMPA, de acordo com as
condições e especificações constantes no Termo de Referência, na Ata de
Registro de Preços, no Edital e seus anexos.