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Diário Oficial ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

390  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.227

Quarta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2022

R E S O L V E:
CONCEDER, Licença Prêmio para o(a) servidor(a) IEDA CLEONICE ARAUJO
ROSSY, Id. Funcional nº 3226280/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Iotado(a) no(a) Diretoria Técnica Assistencial - DTAS, no período de 01/02/2023 a 02/03/2023 (30 dias), referente ao triênio 11/04/2010
a 10/04/2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 19 de dezembro de 2022.
TIAGO DE LIMA RIBEIRO
Presidente da FSCMP em exercício
Protocolo: 889934
PORTARIA COLETIVA Nº 1203/2022 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO
PARÁ em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 16/12/2022, publicado no DOE n° 35.222,
RESOLVE: CONCEDER, Licença Prêmio de acordo com o Art. 98, da Lei nº
5.810/94, de 24.01.1994, aos servidores desta Fundação abaixo discriminados, referente ao mês de MARÇO/2023.
SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

TRIÊNIO

PERÍODO

PROCESSO

CARMEN HELENA
NORBERTA BRITO
DA SILVA

57192724/1

Assistente Administrativo

27/12/2013 a
26/12/2016

16/03/2023 a
14/04/2023

2022/1579416

CRISTHIANE MARIA
DA SILVA RIBEIRO

57196038/1

Técnico de Enfermagem

03/03/2008 a
02/03/2011

01/03/2023 a
30/03/2023

2022/1004838

EDSON PIRES RODRIGUES

57197485/1

Técnico de Enfermagem

27/05/2008 a
26/05/2011

01/03/2023 a
30/03/2023

2022/377331

DOVANI LUZIA DIAS
CAVALCANTI

54180105/3

Nutricionista

08/02/2016 a
07/02/2019

16/03/2023 a
14/04/2023

2022/1375504

DOVANI LUZIA DIAS
CAVALCANTI

54180105/2

Nutricionista

01/02/2015 a
31/01/2018

16/03/2023 a
14/04/2023

2022/1375504

ELIANA CANEN PINTO
SOARES

5857295/2

Médico com
especialidade

01/01/2018 a
31/12/2020

01/03/2023 a
29/04/2023

2022/1309785

JENNIE DA SILVA
MONTEIRO

54191734/1

Agente de Artes
Práticas

31/08/2011 a
30/08/2014

01/03/2023 a
30/03/2023

2022/802196

JOANA MARIA BRITO
BARBOSA

57189724/2

Assistente Administrativo

06/10/2014 a
05/10/2017

01/03/2023 a
30/03/2023

E-2022/2001620

KATIA REIVILE
TEIXEIRA MIRANDA
NUNEZ

5446724/2

Enfermeiro com
especialidade

01/09/2009 a
31/08/2012

16/03/2023 a
14/04/2023

2022/1577481

LUCIANA COSTA
PONTES GALENO

8001252/2

Psicólogo

02/01/2016 a
01/01/2019

16/03/2023 a
14/04/2023

2022/1504319

REJANE DO SOCORRO
VIEGAS LIMA

942014/1

Datilografo

07/07/1998 a
06/07/2001

01/03/2023 a
30/03/2023

2022/835821

SOLIANE NUNES
FERREIRA

57195122/1

Agente de Artes
Práticas

13/03/2017 a
12/03/2020

01/03/2023 a
30/03/2023

2022/987693

SYLVANI DO SOCORRO DA SILVA GARCIA

57193135/1

Técnico de Enfermagem

17/01/2008 a
16/01/2011

16/03/2023 a
14/04/2023

2022/744207 e
2022/1477168

TATIANE LOBATO DA
SILVA

57198522/1

Enfermeiro
Generalista

30/06/2011 a
29/06/2014

16/03/2023 a
14/04/2023

2022/1462784

VALERIA REGINA
CAVALCANTE DOS
SANTOS

54189878/1

Farmacêutico

20/04/2005 a
19/04/2008

16/03/2023 a
14/04/2023

2022/1572301

YOLANDA YUKO
MIYAKE NOGUEIRA

57193127/1

Assistente Administrativo

27/12/2013 a
26/12/2016

01/03/2023 a
29/04/2023

2022/1588337

WALDISE SIMONE
LEITE NUNES

5785014/2

Técnico de
Laboratório

31/08/2017 a
30/08/2020

03/03/2023 a
01/04/2023

2022/1068567

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 19 de dezembro de 2022.
TIAGO DE LIMA RIBEIRO
Presidente da FSCMP em exercício

ERRATA
.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 888679, DIÁRIO OFICIAL
Nº 35.221 DE 16/12/2022
REFERENTE A CONTRATADA: CORTÊS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF n.º 19.661.427/0001-69
ONDE SE LÊ: Data de assinatura: 15/12/2022
LEIA - SE : Data de assinatura: 19/12/2022
ONDE SE LÊ: Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
LEIA-SE: Ordenador: Tiago de Lima Ribeiro
Presidente em exercício da FSCMP
Protocolo: 890005
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CONTRATO
.

CONTRATO: 339/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR DEMANDA, DE TRATAMENTO ARQUIVÍSTICO DE DOCUMENTOS HISTÓRICOS, RESTAURAÇÃO, SELEÇÃO
E CATALOGAÇÃO DE OBRAS RARAS, DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM
DOS DOCUMENTOS CONSTANTES DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO, ELABORAÇÃO DE CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
(CCD) E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTO (TTD), DE FORMA
A PRESERVAR A DOCUMENTAÇÃO, MODERNIZAR AS AÇÕES E FACILITAR A
BUSCA, LOCALIZAÇÃO E ACESSO DE DOCUMENTOS DO ACERVO
Valor: R$ 3.006.400,00
Data de Assinatura: 19/12/2022
Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023
ADESÃO A ATA DE RP Nº 003/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022FCP/PA - PAE Nº 2022/1413566
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288, 10.126.1508.8238 e
10.122.1297.8338,
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 01500000001,
01500100203, 01659000069, 01501000061, 01700000060 e seus respectivos superavits;
ELEMENTO DE DESPESA: 339040
Contratado: OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS EIRELI; CNPJ/MF n.º 04.361.968/0001-02
Endereço: SOF/N, QD 1, CJB LT 12, Bairro Zona Industrial, Cidade Zona
Industrial, Distrito Federal, CEP: 70.634-120, Telefone:(11) 4038-8156
Ordenador: Tiago de Lima Ribeiro
Presidente em exercício da FSCMP
Protocolo: 890105
.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Protocolo: 889926
PORTARIA Nº 1187/2022 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994,
e as deliberações contidas nos autos do processo 2022/1584239;   
R E S O L V E:
CONCEDER, Licença Prêmio para o(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO
FERREIRA AMORIM, Id. Funcional nº 54189159/1, ocupante do cargo de
Motorista, Iotado(a) no(a) Gerência de Serviços Gerais - GSEG, no período
de 17/01/2023 a 15/02/2023 (30 dias), referente ao triênio 01/04/2014
a 01/07/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 13 de dezembro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 889948

DISPENSA: 118/2022
Data: 20/12/2022
Valor: R$ 11.100,05
OBJETO:  MATERIAL DE CONSUMO - AGULHA E CATÉTER, com base no
artigo 24, Incisos IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer nº 402/2022/
PROF/FSCMP
Data de Ratificação: 20/12/2022 - PAE nº 2022/1538477
Funcional Programática: 10.302.1507.8288
Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008067,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653, 0149009936 e
seus respectivos superávits,
Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADA: E. R. TRINDADE LTDA, CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
ENDEREÇO: Rua São Francisco, nº 1104, Bairro Juazeiro , CEP: 68.790000, Santa Isabel do Pará/PA, TELEFONE: (91) 8814-4784.
CONTRATADA: J L DOS SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ/MF:  83.880.294/0001-10, ENDEREÇO: Avenida Central, Quadra Treze, Conjunto Ariri Bolonha, nº 05, Bairro Coqueiro , CEP: 66.650045, Belém/PA, TELEFONE: (91) 3248-0298/ (91) 8119-5446
CONTRATADA: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ/MF:  05.003.408/0001-30, ENDEREÇO: Rod. BR 316, KM 06, Rua Leopoldo Teixeira nº 30, Lote 30, Bairro
Centro, CEP: 67.030-025, Ananindeua/PA, TELEFONE: (91) 3225-5616
Ordenador: Tiago de Lima Ribeiro
Presidente em exercício da FSCMP
Protocolo: 890135
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 118/2022
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO - AGULHA E CATÉTER.
CONTRATADA: E. R. TRINDADE LTDA, CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
ENDEREÇO: Rua São Francisco, nº 1104, Bairro Juazeiro , CEP: 68.790000, Santa Isabel do Pará/PA, TELEFONE: (91) 8814-4784.
CONTRATADA: J L DOS SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ/MF:  83.880.294/0001-10, ENDEREÇO: Avenida Central, Quadra Treze, Conjunto Ariri Bolonha, nº 05, Bairro Coqueiro , CEP: 66.650045, Belém/PA, TELEFONE: (91) 3248-0298/ (91) 8119-5446