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Diário Oficial ● 11/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.252
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA

Quarta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2021
PARTES: SEDEME E NAYANE CAROLINE JORGE CARDOSO DA SILVA
FUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO PÚBLICA
PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024
Protocolo: 894285
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FÉRIAS

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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº 2022/1396956
ORDENADOR: JOSE FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JUNIOR
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2021
PARTES: SEDEME E AMANDA NAYARA SERRA MORAIS
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2021
PARTES: SEDEME E ANDREA LETÍCIA EVANGELISTA TAVARES
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2021
PARTES: SEDEME E EDUARDO DA COSTA MENDES
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2021
PARTES: SEDEME E EVERTON FRANÇA BARROS
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2021
PARTES: SEDEME E LAURO CESAR SILVA CARNEIRO
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2021
PARTES: SEDEME E ANDERSON FÁBIO MARGALHO RODRIGUES
FUNÇÃO: MOTORISTA
PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021
PARTES: SEDEME E EDILSON RODRIGUES HOLLES
FUNÇÃO: MOTORISTA
PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2021
PARTES: SEDEME E DANILO LIMA MARQUES
FUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021
PARTES: SEDEME E WELLINGTON BRUNO SILVA DE JESUS
FUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2021
PARTES: SEDEME E MAYRA CAROLINA GOMES GUIMARÃES
FUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2021
PARTES: SEDEME E LORENA CERVEIRA BACELAR
FUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2021
PARTES: SEDEME E DEBORA CRISTINA DE LIMA MIRANDA
FUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2021
PARTES: SEDEME E ERICA LIMA MARQUES
FUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2021
PARTES: SEDEME E JAMYLLE TRINDADE DANTAS
FUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2021
PARTES: SEDEME E ANDERSON ROBERTO CASTRO AMAZONAS
FUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
PRAZO: 19/01/2023 a 18/01/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2021
PARTES: SEDEME E ANDREIA CRISTINA DA PAIXÃO RODRIGUES
FUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO PÚBLICA
PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021
PARTES: SEDEME E TUANE TAVARES FERREIRA
FUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO PÚBLICA
PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2021
PARTES: SEDEME E MARINA AGUIAR RIBEIRO DE MORAES
FUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO PÚBLICA
PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2021
PARTES: SEDEME E MILENE DE NAZARÉ MESQUITA DE AZEVEDO VIÉGAS
FUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO PÚBLICA
PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024

PORTARIA N° 006/2023-GGA/SEDEME, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 07/04/2021, publicado no DOE Nº 34.545 de 08/04/2021;
CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2023/29492;
R E S O L V E:
INTERROMPER, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias da servidora JANE HELENA MODESTO LIMA DA SILVA, matrícula nº
5957920/1, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete, concedido através da PORTARIA Nº 105/2022-GGA/SEDEME, de 17/10/2022, publicada
no DOE nº 35.153, de 18/10/2022, a partir de 09/01/2023, permanecendo
16 (dezesseis) dias a ser gozado em momento oportuno.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANADELIA DIVINA SANTOS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 007/2023-GGA/SEDEME, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 07/04/2021, publicado no DOE Nº 34.545 de 08/04/2021;
CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2023/29530;
R E S O L V E:
INTERROMPER, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias
da servidora VALÉRIA LUCIA BARROSO PEREIRA CARNEIRO, matrícula nº
5906837/3, ocupante do cargo de Gerente, concedido através da PORTARIA Nº 105/2022-GGA/SEDEME, de 17/10/2022, publicada no DOE nº
35.153, de 18/10/2022, a partir de 09/01/2023, permanecendo 16 (dezesseis) dias a ser gozado em momento oportuno.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANADELIA DIVINA SANTOS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 894404
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023 - CODEC
EXERCÍCIO: 2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/838119.
CONTRATADA: ANDRADE ALCANTARA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 27.934.956/0001-17, com sede no
Conjunto Guajará I, Tv. WE 63, nº 1281 (anexo A) - bairro Coqueiro, Ananindeua, Pará.
OBJETO: contratação de empresa especializada em vidraçaria para o fornecimento e instalação de porta de vidro temperado para a área da recepção
da Companhia, bem como manutenção e eventual substituição de portas
e folhas de vidro temperado, para atender a demanda da Companhia de
Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - CODEC.
FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 005/2022, Processo Administrativo nº
2022/838119, nos termos do artigo 28 da Lei nº 13.303/16 e do RILC da CODEC.
VALOR GLOBAL: R$ 58.099,84 (cinquenta e oito mil e noventa e nove reais
e oitenta e quatro centavos).
DATA DE ASSINATURA: 10.01.2023 | VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORDENADOR: LUTFALA DE CASTRO BITAR – PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 894335
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO: 001/2020.
TERMO ADITIVO: 12º.
DATA DE ASSINATURA DO T.A.: 06.01.2023.
OBJETO: alterar o Contrato nº 001/2020, celebrado em 10/01/2020, que
trata da restauração, conservação e proteção dos Distritos Industriais de
Ananindeua, Icoaraci, Barcarena e Marabá, prorrogando o prazo de execução do objeto por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 07/01/2023 à
06/04/2023, nos termos do artigo 71, caput, da Lei nº 13.303/16.
FUNDAMENTO: conforme autos do Processo Administrativo nº 236723.
CONTRATADA: CONSTRUTORA 3K LTDA., CNPJ nº 04.336.748/0001-10,
com sede na Av. Sol do Oeste, S/N, Condomínio Araçagy, Bloco D, Apt.
103, CEP: 68.501-180, Bairro Liberdade, Marabá/PA.
LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 894362