TJAC 18/02/2020 -Pág. 114 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

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Rio Branco-AC, terça-feira
18 de fevereiro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.538

Comarca de Xapuri, encaminhada via Presidência do Tribunal de Justiça, após
procedimento adotado pela Procuradoria-Geral do Estado, em cumprimento ao
art. 5º da Lei Estadual 3.165/2016 ( Ofício PGE/GAB Nº 130, de 18/12/2019),
encaminhado via Sistema SEI nº 0009634-55.2019.8.01.000;
Considerando a decisão da lavra do Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Acre proferida nos autos do processo administrativo 000672-43.2019.8.01.000, de 13/08/2018, publicada no
Diário da Justiça nº 6.181 de 22/08/2018.
Considerando nova publicação da relação dos advogados elaborada pela
Procuradoria Geral do Estado do Acre, para atuarem na área Cível e Criminal
como Defensores dativos, hei por bem, revogar a portaria nº 014/2019;
Considerando o princípio da prestação de assistência jurídica integral que é
um dever do Estado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear e publicar lista de advogados que se habilitaram e estão aptos para atuarem na condição de advogados dativos nas audiências cíveis e
criminais quando a parte não estiver representada por advogado contratado ou
dativo outrora nomeado por este Juízo, na seguinte ordem, conforme inscrição:
1.1) Nomear o advogado Jaime Lima da Costa Júnior, OAB/AC nº 5.080, para
atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 02/03 a 06/03/2020;bem
como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.2) Nomear o advogado Rauê Sarkis Bezerra, OAB/AC nº 4955, para atuar
como Defensor Dativo nas audiências dos dias 09/03 a 13/03/2020; bem como
realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.3) Nomear o advogado Eriton Cristiano de Brito Cordeiro, OAB/AC nº 5.189,
para atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 16/03 a 20/03/2020;
bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.4) Nomear o advogado Nicolas Aguiar Eufrasio, OAB/AC nº 5.275, para atuar
como Defensor Dativo nas audiências dos dias 23/03 a 27/03/2020; bem como
realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.5) Nomear o advogado Enoque Diniz Silva, OAB/AC nº 3738, para atuar
como Defensora Dativa nas audiências dos dias 30/03 a 03/04/2020; bem
como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.6) Nomear o advogado Iuri Jucá de Castro, OAB/AC nº 5.080, para atuar
como Defensor Dativo nas audiências dos dias 06/04 a 10/04/2020; bem como
realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.7) Nomear o advogado Aldo Rober Vivan, OAB/AC nº 2.274, para atuar como
Defensor Dativo nas audiências dos dias 13/04 a 17/04/2020; bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.8) Nomear o advogado Maurício Vicente Spada, OAB/AC nº 4.308, para atuar como Defensora Dativo nas audiências dos dias 20/04 a 24/04/2020; bem
como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.9) Nomear o advogado Kleyson Holanda de Melo Silva, OAB/AC nº 2889,
para atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 27/04 a 01/05/2020;
bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.10) Nomear o advogado Claudikley da Silva Negreiros, OAB/AC nº 5.178,
para atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 04/05 a 08/05/2020;
bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.11) Nomear o advogado Eduardo Luiz Spada, OAB/AC nº 5.072, para atuar
como Defensor Dativo nas audiências dos dias 11/05 a 15/05/2020; bem como
realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
l.12) Nomear a advogada Aliany de Paula Silva, OAB/AC nº 4. 627, para atuar
como Defensor Dativo nas audiências dos dias 18/05 a 22/05/2020; bem como
realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.13) Nomear a advogada Romaína Otilia Silva de Araújo, OAB/AC nº 4.777,
para atuar como Defensora Dativo nas audiências dos 25/05 a 29/05/2020;
bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.14) Nomear o advogado Álvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho , OAB/AC
nº 5.002, para atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 01/06 a
05/06/2020; bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.15) Nomear a advogada Paula Yara Braga de Carli, OAB/AC nº 3.434, para
atuar como Defensora Dativa nas audiências dos dias 08/06 a 12/06/2020;
bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.16) Nomear o advogado José Luiz Revollo Junior, OAB/AC 2.480, para atuar
como Defensor Dativo nas audiências dos dias 15/06 a 19/06/2020; bem como
realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.17) Nomear a advogada Elizangela Schwalber, OAB/AC nº 5.286, para atuar
como Defensor Dativo nas audiências dos dias 22/06 a 26/06/2020; bem como
realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.18) Nomear o advogado Álvaro Vieira da Rocha Neto, OAB/AC nº 5.251,
para atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 29/06 a 03/07/2020;
bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.19) Nomear a advogada Marissa Raquel de Oliveira Costa, OAB/AC nº
4.659 para atuar como Defensora Dativa nas audiências dos dias 06/07/a
10/07/2020;bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.20) Nomear o advogado Sávio José da Silva Cavalcante, OAB/AC nº 5.186,
para atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 13/07 a 17/07/2020;
bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.21) Nomear a advogada Maria Fernanda de Castro Brasil, OAB/AC nº 4.818,

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
para atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 20/07 a 24/07/2020;
bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.22) Nomear o advogado Dárcio Vidal Campos, OAB/AC nº 3.523, para atuar
como Defensor Dativo nas audiências dos dias 27/07 a 31/07/2020; bem como
realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.23) Nomear a advogada Francisca Eliomara Freire Nogueira, OAB/AC nº
5.121, para atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 03/08 a
07/08/2020; bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.24) Nomear a advogada Ana Rita Santoyo Bernardes Antunes, OAB/AC nº
3.631, para atuar como Defensora Dativa nas audiências dos dias 10/08 a
14/08/2020; bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.25) Nomear a advogada Diana Farias de Oliveira Lopes, OAB/AC nº
5.569, para atuar como Defensora Dativa nas audiências dos dias 17/08 a
21/08/2020;bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.26) Nomear o advogado Styllon de Araújo Cardoso, OAB/AC nº 4.761, para
atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 24/08 a 28/08/2020; bem
como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.27) Nomear o advogado Rogério Justino Alves Reis, OAB/AC nº 3.505, para
atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 31/08 a 04/08/2020; bem
como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.28) Nomear o advogado Emir Rogério Marcelino Brasil, OAB/AC nº 4.592,
para atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 07/09 a 11/09/2020;
bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.29) Nomear a advogada Faima Jinkins Gomes, OAB/AC nº 3.021, para atuar como Defensora Dativa nas audiências dos dias 14/09 a 18/09/2020; bem
como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.30) Nomear o advogado James Araújo dos Santos, OAB/AC nº 4.500, para
atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 21/09 a 25/09/2020; bem
como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.31) Nomear a advogada Ane Caroline da Silva Batista, OAB/AC nº 5.156,
para atuar como Defensora Dativa nas audiências dos dias 28/09 a 02/10/2020;
bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.32) Nomear o advogado Weverton Sobral de Moura, OAB/AC nº 5.110, para
atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 05/10 a 09/10/2020; bem
como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.33) Nomear o advogado Saymon Daygo de Souza Silva, OAB/AC nº 5.049,
para atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 12/10 a 16/10/2020;
bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.34) Nomear a advogada Thaís Silva de Moura Barros, OAB/AC nº 4.356, para
atuar como Defensora Dativa nas audiências dos dias 19/10 a 23/10/2020;
bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.35) Nomear o advogado Claudio Baltazar Gomes de Souza, OAB/AC nº
4.787, para atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 26/10 a
30/10/2020; bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.36) Nomear o advogado Matheus da Costa Moura, OAB/AC nº 5.492, para
atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 02/11 a 06/11/2020; bem
como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.37) Nomear a advogada Sueli Alves da Costa Queiroz, OAB/AC nº 4.157,
para atuar como Defensora Dativo nas audiências dos dias 09/11 a 13/11/2020;
bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.38) Nomear a advogada Ana Paula de Assunção e Silva, OAB/AC nº 4.157,
para atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 16/11 a 20/11/2020;
bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.39) Nomear o advogado Talles Menezes Mendes, OAB/AC nº 2.590, para
atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 23/11 a 27/11/2020; bem
como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.40) Nomear a advogada Edilene de Castro Farias, OAB/AC nº 5.298, para
atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 30/11 a 04/12/2020; bem
como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.41) Nomear a advogada Ruth Souza Araújo Barros, OAB/AC nº 2.671, para
atuar como Defensora Dativo nas audiências dos dias 07/12 a 11/12/2020; bem
como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.42) Nomear a advogada Ana Clara Souza de Sá, OAB/AC nº 5.560, para atuar como Defensora Dativo nas audiências dos dias 14/12 a 18/12/2020; bem
como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.43) Nomear a advogada Cecyane Leliz Sampaio Costa, OAB/AC nº 5.203,
para atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 01/03 a 05/03/2021;
bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.44) Nomear o advogado Rafael Messias Diniz Albuquerque, OAB/AC nº
4.298, para atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 08/03 a
12/03/2021; bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.45) Nomear o advogado Carlos Alberto Nogueira Filho, OAB/AC nº 5.359, para
atuar como Defensor Dativo nas audiências dos dias 15/03 a 19/03/2021;bem
como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.46) Nomear o advogado Marcio Bezerra da Costa, OAB/AC nº 5.084, para
atuar como Defensora Dativa nas audiências dos dias 22/03 a 26/03/2021;
bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.47) Nomear a advogada Larissa Leal do Vale, OAB/AC nº 4.424, para atuar
como Defensor Dativo nas audiências dos dias 29/03 a 02/04/2021; bem como
realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.
1.48) Nomear a advogada Grazielle Frota de Freitas, OAB/AC nº 4.750, para
atuar como Defensora Dativo nas audiências dos dias 05/04 a 09/04/2021;
bem como realizar atendimentos ao jurisdicionado necessitado.