TJAC 30/04/2020 -Pág. 53 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Moreira; b) seja retificado o assento de nascimento de Yawaynuanê Moreira
Barroso, para que seja corrigido o nome de sua avó materna, que será grafado
da seguinte forma: Maria da Gloria da Silva Moreira; c) seja retificado o assento de nascimento de Jorge Moreira Barroso, para que seja corrigido o nome
de sua avó materna, que será grafado da seguinte forma: Maria da Gloria da
Silva Moreira; d) seja retificado o assento de nascimento de Maria da Glória
Moreira Barroso Yawanawá, para que seja corrigido o nome de sua avó materna, que será grafado da seguinte forma: Maria da Gloria da Silva Moreira. Os
demais dados do assento devem permanecer inalterados, devendo esta alteração ser publicada pela imprensa, conforme determina o já citado dispositivo
legal. Expeça-se o mandado de retificação de registro à Serventia de Registro
Civil desta Comarca (art. 109, § 4º da RPP). Por conseguinte, julgo extinto o
processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código
de Processo Civil c/c o art. 109 da Lei Federal nº 6.015/73. Após o trânsito em
julgado, execute-se conforme abaixo disposto. Deverá a Secretaria juntar aos
autos a comunicação do lançamento da averbação. Cumpridas todas as determinações desta sentença, arquive-se, na forma de lei. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se e cumpra-se, providenciando-se o necessário.
ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA
DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE
SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701539-50.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Maria de
Fátima Ponciano da Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016,
item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar resposta à contestação apresentada.
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: JANETE COSTA
DE MEDEIROS (OAB 4833/AC) - Processo 0701540-35.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Maria
Gomes Garcias - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1)
Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
resposta à contestação apresentada.
ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA
DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE
SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701541-20.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Maria
Gracione Ferreira do Nascimento - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº
13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar resposta à contestação apresentada.
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: JANETE COSTA
DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE
NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0701542-05.2019.8.01.0014 - Procedimento
Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Maria Liberdade
de Melo Leão - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1) Dá
a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
resposta à contestação apresentada.
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: JANETE COSTA
DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE
NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0701543-87.2019.8.01.0014 - Procedimento
Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Maria Rocilda
Aguiar de Oliveira - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1)
Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
resposta à contestação apresentada.
ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA
DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE
SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701544-72.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Maria
Vicirlândia de Olinda Morais - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016,
item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar resposta à contestação apresentada.
ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA
DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE
SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701545-57.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Rosineide Araújo da Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1)
Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
resposta à contestação apresentada.
ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA
DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE
SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701546-42.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Sabastiana
Batista de Araújo - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1)
Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
resposta à contestação apresentada.
ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA

Rio Branco-AC, quinta-feira
30 de abril de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.584

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DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE
SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701547-27.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Aldeny
do Nascimento Oliveira - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016,
item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar resposta à contestação apresentada.
ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA
DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE
SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701548-12.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Antônio
José da Silva Jesus - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item
B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação apresentada.
ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA
DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE
SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701549-94.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Arivaldo
de Jesus Araújo - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1)
Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
resposta à contestação apresentada.
ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA
DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE
SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701550-79.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Edna Damasceno Ferreira - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1)
Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
resposta à contestação apresentada.
ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA
DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE
SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701551-64.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Evanilde
Lopes Marques - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1)
Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
resposta à contestação apresentada.
ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA
DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE
SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701552-49.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Franco
Denis Lima Gomes - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1)
Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
resposta à contestação apresentada.
ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA
DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE
SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701558-56.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Elivania
Rodrigues de Farias - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item
B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação apresentada.
ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA
DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE
SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701563-78.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Jose Decleudon de Melo Oliveira - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016,
item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar resposta à contestação apresentada.
ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA
DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE
SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701579-32.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Antonia
da Silva Carvalho - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1)
Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
resposta à contestação apresentada.
ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA
DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE
SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701580-17.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Antonia Eliene de Carvalho Andrade - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº
13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar resposta à contestação apresentada.
ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA
DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE
SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701582-84.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Antônio