TJAL 26/08/2009 -Pág. 15 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo

Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Apelante: Carlos Eduardo Santos da Silva
Advogado: José Claudionor Rocha Lima Melo (3015/AL)
Apelantes: Givaldo Vicente da Silva e outro
Advogado: Jair Tenório de Melo (4926/AL)
Apelado: Ministério Público
Distribuído por Dependência
SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Conflito Negativo de Competência 2009.002533-9
Origem:Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Relatora: DESA. NELMA TORRES PADILHA
Suscitante: Juiz de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital
Suscitado: Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Capital
Parte 2: Everaldo Florêncio Vasconcelos e outros
Parte 1: Banco do Estado de Alagoas - Produban, em liquidação extrajudicial
Advogados: André Luiz Telles Uchôa (4386/AL) e outros
Redistribuído por Sorteio
Conflito Negativo de Competência 2009.002534-6
Origem:Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE
Suscitante: Juiz de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital
Suscitado: Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Capital
Parte 2: José Pontes de Melo e outro
Parte 1: Banco do Estado de Alagoas - Produban, em liquidação extrajudicial
Advogados: André Luiz Telles Uchôa (4386/AL) e outros
Redistribuído por Sorteio
TRIBUNAL PLENO
Reclamação 2000.001952-6
Origem:Maceió/.
Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE
Reclamante: Paulo Roberto Pinto
Advogados: Adalberto Ferreira de Araújo (7353/AL) e outro
Reclamado: Secretário de Administração do Estado de Alagoas
Redistribuído por Sorteio
Habeas Corpus 2009.002789-0
Origem:Maceió/9ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Juri
Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Impetrante: Emanuel Florêncio Barbosa
Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital
Paciente: Alain Delon Silva dos Santos
Distribuído por Sorteio
Habeas Corpus 2009.002794-8
Origem:São José da Laje/Vara Cível e Criminal
Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Impetrante: Geraldo Marques de Britto
Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de São José da Laje
Paciente: Maria de Lourdes Inácio da Silva
Distribuído por Dependência
Habeas Corpus 2009.002793-1
Origem:São José da Laje/Vara Cível e Criminal
Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Impetrante: Geraldo Marques de Britto
Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de São José da Laje
Paciente: Jeferson Gomes da Silva
Distribuído por Sorteio
Habeas Corpus 2009.002788-3
Origem:Maceió/10ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. MÁRIO CASADO RAMALHO
Impetrante: Gelson Luiz da Rocha Barros Palmeira
Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital
Paciente: André Francelino da Silva
Distribuído por Sorteio
Habeas Corpus 2009.002000-9
Origem:União dos Palmares/3ª Vara
Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Impetrantes: Ricardo Carvalho de Oliveira e outros
Impetrados: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares e outro
Redistribuído por Sorteio
Interpelação Judicial 2008.001853-7
Origem:Maceió/
Relator: DES. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Interpelante: Carlos Alberto Moreira de Mendonça Canuto
Advogados: Felipe Rodrigues Lins (6161/AL) e outros
Interpelado: Jeferson de Góes Morais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Maceió, Ano I - Edição 55

15