TJAL 29/03/2012 -Pág. 145 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Março de 2012

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau

Maceió, Ano III - Edição 664

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AUTOR: J. P. dos S.- RÉU: I. C. P.- Instrução e Julgamento Data: 15/05/2012 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacão:
Pendente
ALINE NÁPOLIS RODRIGUES BIAJI (OAB 10478AA/L)
Carlos André de Mello Queiroz (OAB 6047/AL)
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL)
Flávia de Albuquerque Lira (OAB 24521/PE)
José Carlos Mendes dos Santos (OAB 2388/AL)
Rafaela Torres Sarmento de Castro (OAB 10082/AL)
Comarca de Matriz de Camaragibe
Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe - Intimação de Advogados
TJ/AL - COMARCA DE MATRIZ DE CAMARAGIBE
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE
JUIZ(A) DE DIREITO YULLI ROTER MAIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLEOPATRA SAMPAIO DE M.MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2012
ADV: SIMONE DA ROCHA CAVALCANTI (OAB 2929/AL) - Processo 0000556-87.2009.8.02.0023 (023.09.000556-5) - Procedimento
Ordinário - Gestante / Adotante / Paternidade - REQUERIDO: A. F. S. L. da S. “- SENTENÇA Vistos, etc.. Trata-se de ação de investigação
de paternidade proposta por JOSÉ ALAN DOS SANTOS, menor, representado pela genitora MARIA JOSÉ DOS SANTOS, em face de
ANTÔNIO FERNANDES SANTOS LINS DA SILVA. A inicial de fls. 02/03 veio instruída com os documentos de fls. 04 e 05. Alega a
genitora que o menor é fruto do relacionamento outrora existente com o investigado, bem como, não se nega, caso seja necessário,
a proceder a prova pericial, com a colhieta de material que viabilize a análise do DNA das partes. Regularmente citado, o requerido
apresentou contestação às fls. 16/17. O exame de DNA foi realizado conforme laudo de fls. 23 e 24, concluindo-se que o requerido não
é realmente o pai biológico do autor, JOSÉ ALAN DOS SANTOS. O Douto Órgão do Ministério Público opinou pela improcedência da
pretensão autoral (fls. 33v). É O SUSCINTO RELATÓRIO. DECIDO. Com efeito, o laudo de fls. 23 e 24, trata-se de prova cabal, hábil
a confirmar definitivamente as alegações veiculadas na exordial quanto à veracidade do laço consangüíneo que uniria o autor ao réu.
Sem sombra de dúvidas, ANTÔNIO FERNANDES SANTOS LINS DA SILVA não é o pai biológico de JOSÉ ALAN DOS SANTOS. Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, I do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Matriz de Camaragibe,27 de março de 2012. Yulli Roter Maia Juiz(a) de Direito
Simone da Rocha Cavalcanti (OAB 2929/AL)
Comarca de Messias
Vara do Único Ofício de Messias - Intimação de Advogados
TJ/AL - COMARCA DE MESSIAS
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MESSIAS
JUIZ(A) DE DIREITO GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE SÉRGIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2012
ADV: JOSÉ DJALMA VENTURA DE ALMEIDA (OAB 1693/AL) - Processo 0000311-88.2011.8.02.0061 - Embargos à Execução Indenização por Dano Material - EMBARGANTE: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda- EMBARGADO: Aurino Carlos de Barros- Recebo
o presente recurso no efeito suspensivo, art, 43 da Lei 9.099/95. Intime-se autor, para no prazo legal oferecer as contra-razões. Após,
subam a Turma Recusal, após as formalidades legais. Cumpra-se.
José Djalma Ventura de Almeida (OAB 1693/AL)
TJ/AL - COMARCA DE MESSIAS
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MESSIAS
JUIZ(A) DE DIREITO GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE SÉRGIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2012
ADV: JOSÉ DJALMA VENTURA DE ALMEIDA (OAB 1693/AL), ANDRÉA COSTA DO AMARAL (OAB 12780/PB), RAFAEL ACIOLI
PEREIRA (OAB 8775/AL), NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR (OAB 12765/PB), ALEX SANDRO CARNAÚBA DAS NEVES
(OAB 9842/AL) - Processo 0000124-80.2011.8.02.0061 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - AUTOR: CRISFARMA
LTDA- RÉU: LEMON BANK e outro - LITSPASSIV: MULTIBNK e outros - Relação: 0041/2012 Teor do ato: DECISÃO Trata-se de ação
de Reparação de Danos Morais e Materiais, pelo rito do Juizado Especial Civil, Lei 9099/95. Em audiência de fls., 60, após juntada das
contestações e demais documentos pelos requeridos, Banco Lemon e pelo Multibanck, este últimos, em sede de preliminar requereu
que fosse levada em consideração a complexidade da matérias, sendo necessário realização de pericia nos documentos acostados,
bem como na máquina de autenticação, apresentada no ato da referida audiência, requerendo na oportunidade a extinção do processo
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