Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VI - Edição 1163
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07.2011.8.02.0036 - Procedimento Ordinário - Seguro - AUTOR: Rosival Alves Silva- RÉU: Seguradora Lider dos Consórcios
do Seguro DPVAT- Autos n° 0000205-07.2011.8.02.0036 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Rosival Alves Silva Réu: Seguradora
Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT DESPACHO Designo o dia 10/06/2014 às 11:00h, ocasião em que será viabilizada a solução
conciliada do conflito existente entre as partes, e, ato contínuo, acaso não seja isto possível, serão resolvidas as questões processuais
pendentes, fixados os pontos controvertidos da demanda, com o (in)deferimento das provas requeridas em tempo hábil, bem assim a
designação, se necessário, de audiência de instrução e julgamento e/ou perícia judicial. Intimações necessárias. São José da Tapera, 13
de fevereiro de 2014 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz(a) de Direito
ADV: CARLOS ALBERTO FALCAO PEDROSA (OAB 1795/AL), PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR (OAB 9451/AL) - Processo
0000362-72.2014.8.02.0036 - Carta Precatória Criminal - Receptação - DEPRECANTE: Juizo de Direito da 5ª Vara de Arapiraca-AL/
Criminal e outro - RÉU: Jacir Pereira de Melo- Autos n° 0000362-72.2014.8.02.0036 Ação: Carta Precatória Criminal Deprecante: Juizo
de Direito da 5ª Vara de Arapiraca-AL/Criminal e outro Réu: Jacir Pereira de Melo DESPACHO Designo o dia 27/05/2014 às 08:00h, para
oitiva das testemunhas. Intimações necessárias. Cumpra-se. São José da Tapera(AL), 12 de maio de 2014. Carlos Henrique Pita Duarte
Juiz(a) de Direito
ADV: THIAGO FALCÃO DE ARAÚJO (OAB 7867/AL), MARCOS DAVI SANTOS (OAB 2311/AL) - Processo 000093984.2013.8.02.0036 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: LENIRA MARIA ALCANTARA BEZERRA- RÉU: DAMIÃO RODRIGUES
BEZERRA- Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias. São José da Tapera, 19 de maio
de 2014. Antonio Marcial O Oliveira ESCRIVÃO
ADV: CARLOS ANDRE DE O. FURTADO (OAB 21072/CE), CLEYSSON ALVES SANTANA (OAB 9153/AL), WAGNER CESAR
FERNANDES PEREIRA (OAB 10467/AL) - Processo 0000965-19.2012.8.02.0036 - Procedimento Ordinário - Indenizaçao por Dano
Moral - REQUERENTE: Gildeandro Vieira dos Santos- REQUERIDO: Lojas Esplanadas - Maceio II- DISPOSITIVO: Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na peça exordial, para DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO atribuído à parte autora e
constante do cadastro do SPC, no valor de R$ 228,36 (duzentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos) e CONDENO o demandado
ao pagamento de indenização por danos morais em favor do autor que arbitro em 10(dez) vezes o valor da inscrição apontada como
indevida pelo que fixo como valor, a título de indenização, a quantia de R$ 2.283,60 (Dois mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta
centavos) levados a efeito pela parte ré e associados a compra efetuada em 28/12/2010. Em consequência, extingo o feito com
resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC.
Antecipo por meio da presente sentença, os efeitos da tutela jurisdicional, para determinar que a parte ré proceda à exclusão do
nome do autor em qualquer entidade de restrição creditícia por conta do suposto débito retromencionado, no prazo de 05(cinco) dias
úteis a contar da intimação do presente decisum, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor da parte autora.
Sem condenação em honorários e custas (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). P.R.I. São José da Tapera,27 de fevereiro de 2014. Carlos
Henrique Pita Duarte Juiz(a) de Direito
ADV: CLEYTON ANGELINO SANTANA (OAB 8134/AL), MANOEL FERREIRA MACHADO (OAB 2892/AL), VALDENAR MONTEIRO
ALBUQUERQUE (OAB 1235/AL) - Processo 0501080-56.2007.8.02.0036 (036.07.501080-7) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos
- REQUERENTE: Maria Pastora de Jesus- REQUERIDO: Banco do Brasil- DESPACHO Tendo em vista a realização do bloqueio,
proceda-se à penhora dos valores bloqueados, mediante termo nos autos, intimando o executado, a fim de tomar ciência e apresentar,
querendo, impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. C.
Alexsandra Vieira (OAB 8560/AL)
Carlos Alberto Falcao Pedrosa (OAB 1795/AL)
Carlos Andre de O. Furtado (OAB 21072/CE)
Cleysson Alves Santana (OAB 9153/AL)
Cleyton Angelino Santana (OAB 8134/AL)
Daniel de Macedo Fernandes (OAB 7761/AL)
Manoel Ferreira Machado (OAB 2892/AL)
Marcos Davi Santos (OAB 2311/AL)
Paulo Henrique da Silva Aguiar (OAB 9451/AL)
Thiago Falcão de Araújo (OAB 7867/AL)
Valdenar Monteiro Albuquerque (OAB 1235/AL)
Wagner Cesar Fernandes Pereira (OAB 10467/AL)
Comarca de São Miguel dos Campos
3º Vara de São Miguel dos Campos / Criminal - Intimação de Advogados
TJ/AL - COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ AVANCINI D´AVILA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2014
ADV: JOSE HONORIO DOS SANTOS (OAB 2762/AL) - Processo 0000616-96.2011.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto - AUTOR: Justiça Pública- ACUSADO: José Ailton da Silva e outro - Autos n° 0000616-96.2011.8.02.0053 Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário Autor: Justiça Pública Acusado: José Ailton da Silva e outro Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento
nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se o Dr. José Honório dos Santos, OAB/AL 2762, na
condição de advogado do acusado José Ailton da Silva, para comparecer na audiência de Instrução e Julgamento designado para o dia
29/05/2014, às 10:15h, Fórum local . São Miguel dos Campos, 20 de maio de 2014. Janeide Vieira Correia Analista Judiciária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.