TJAL 24/07/2015 -Pág. 180 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo

Maceió, Ano VII - Edição 1438

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Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.251, Apelação nº
0105939-96.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: ELI MIGUEL DOS SANTOS Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por
maioria de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.252, Apelação nº 0107475-45.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara
Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: IGOR
HAGE FIALHO PUGLIESIRelator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em conhecer do
recurso para dar-lhe provimento.253, Apelação nº 0106925-50.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES
LINS Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe
provimento.254, Apelação nº 0106775-69.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: JOSE FERNANDES DE MATOSRelator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.255, Apelação nº 010961807.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: DAVI BARBOSA NETO SALSARelator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por
maioria de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.256, Apelação nº 0107480-67.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara
Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Maria
Cristiane Macedo dos SantosRelator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em conhecer do
recurso para dar-lhe provimento.257, Apelação nº 0105546-74.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Renato Ferreira da SilvaRelator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.258, Apelação
nº 0100471-54.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: ADEILTON SOUZA ALVESRelator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.259, Apelação nº 0108355-37.2004.8.02.0001
, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL)Apelado: Adeildo Cavalcante da SilvaRelator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em
conhecer do recurso para dar-lhe provimento.260, Apelação nº 0108385-72.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelada: Denia Maria Carvalho de
AlbuquerqueRelator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em conhecer do recurso para darlhe provimento.261, Apelação nº 0108415-10.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante:
Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado : ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe
provimento.262, Apelação nº 0109492-54.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Helenice Dantas Pereira de MeloRelator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.263, Apelação nº 010961297.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Cicero Antonio RosaRelator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de
votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.264, Apelação nº 0109199-84.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: ANDERSON
GUSMAO ALVES SANTOSRelator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em conhecer do
recurso para dar-lhe provimento.265, Apelação nº 0035247-96.2009.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)Apelado: CONCAP
CONSTRUTORA CAVALCANTE PESSOA LTDRelator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por unanimidade de
votos, em conhecer do recurso para reformar parte da sentença, tão somente alterando no dispositivo a terminologia utilizada de extinção
do feito sem resolução do mérito para extinção com resolução do mérito, mantendo incólumes os demais termos da decisão de primeiro
grau266, Apelação nº 0110311-88.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de
MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Maria de Fatima da SilvaRelator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.267, Apelação nº 0108459-29.2004.8.02.0001
, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL)Apelada: REGIA CRISTIANE NEVES DE SANTANARelator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de
votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.268, Apelação nº 0104747-31.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Gilvan de Moraes
SarmentoRelator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe
provimento.269, Apelação nº 0100589-30.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Carlos Henrique Assis de Santa MariaRelator: Des. Tutmés Airan
de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.270, Apelação nº 010497773.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióAdvogado: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL)Apelado : Pierre Laffitte da SilvaRelator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de
votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.271, Apelação nº 0108460-14.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Ebenezer
Fernandes SantosRelator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em conhecer do recurso para
dar-lhe provimento.272, Apelação nº 0105813-46.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante:
Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Maria Auxiliadora GoncalvesRelator: Des. Tutmés Airan
de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.273, Apelação nº 011070595.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Milton Rodrigues de Lima CostaRelator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por
maioria de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.274, Apelação nº 0105100-71.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara
Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Flavia de
Albuquerque Alcantara BrandaoRelator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em conhecer do
recurso para dar-lhe provimento.275, Apelação nº 0105230-61.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: LUCIANO DA SILVA GOMESRelator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.276,
Apelação nº 0103960-02.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de
MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Manoel Luciano dos Santos FilhoRelator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque MeloRevisor:Decisão:Por maioria de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.277, Apelação nº 0105727-

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