TJAL 19/09/2016 -Pág. 24 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo

Maceió, Ano VIII - Edição 1709

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Apelado: José César de Oliveira Cerqueira
Advogado: Larissa Albuquerque Rezende Calheiros (OAB: 10760/AL) e outro
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
8 - Classe do Processo: Apelação 0704153-84.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante: Estado de Alagoas
Procurador: José Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712/SE)
Apelada: Marcia Ivete de Oliveira Barros
Advogada: Sebastiana Patrícia dos Anjos Lima (OAB: 3313/AL) e outros
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
9 - Classe do Processo: Apelação 0714127-43.2015.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante: Luis Fellipe Teixeira Rodrigues
Advogada: Luanna Medeiros Lopes (OAB: 13938/AL)
Apelado: Iprev - Instituto de Previdenca dos Servidores Públicos de Maceió-iprev
Procurador: Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL)
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
10 - Classe do Processo: Apelação 0727985-15.2013.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante: Leonardo José Fraga Pinto
Advogado: MÁRCIO DE SANTANA CALADO FILHO
Apelado: Estado de Alagoas
Procurador: Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724A/AL)
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
11 - Classe do Processo: Apelação 0000132-18.2013.8.02.0019
Comarca: Maragogi
Vara: Vara de Único Ofício do Maragogi
Apelante: Luiz Fernando Paranhos Ferreira
Advogado: Jailson Barros Carnaúba (OAB: 3657/AL)
Apelado: CEAL - Companhia Energética de Alagoas
Advogado: Paulo Túlio Barbosa Vasconcelos Júnior (OAB: 6830/AL) e outros
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
12 - Classe do Processo: Apelação 0726776-74.2014.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante: Estado de Alagoas
Procurador: Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL)
Apelado: Leonardo José Fraga Pinto
Advogado: Márcio de Santana Calado Filho (OAB: 9151/AL)
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Maceió, 15 de setembro de 2016.
Larissa Ferreira Rodrigues Silva
Secretária da 3ª Câmara Cível
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3ª Câmara Cível
ATA DA SESSÃO
Aos 31 de agosto de 2016, às 09 horas, Auditório Des. Antônio Nunes de Araújo, situado no Edifício Sede Desembargador Edgar
Valente de Lima, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. Domingos de Araújo Lima Neto, presentes os Exmos. Srs. Des. Fernando Tourinho
de Omena Souza, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, Des. Alcides Gusmão da Silva, Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo e Des.
Celyrio Adamastor Tenório Accioly e o Procurador de Justiça Dennis Lima Calheiros, reuniu-se a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
Havendo quorum, o Excelentíssimo Desembargador-Presidente declarou aberta a Sessão. Julgamentos: 1, Agravo de Instrumento nº
0801320-65.2016.8.02.0000, de Porto Calvo, Agravante: Amaro Gilvan de Carvalho. Advogado: Klever Rêgo Loureiro Junior (OAB:
12823/AL) e outros. Agravado: Ministério Público. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: o relator votou no sentido de conhecer
do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. O Des. Domingos de Araújo Lima Neto não se manifestou. Suspenso o julgamento, em
virtude do pedido de vista do Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. 2, Agravo de Instrumento nº 0801398-93.2015.8.02.0000, de
Maceió, Agravante: OI S/A. Advogada: Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) e outros. Agravados: Adilson Teixeira Bezerra
e outros. Advogado: Flávio de Albuquerque Moura (OAB: 4343/AL) e outros. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à
unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do
voto do relator. 3, Agravo de Instrumento nº 0803662-83.2015.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Sara Guimarães Nunes. Advogado:
Arthur Farias de Gauw (OAB: 6979/AL) e outro. Agravado: Banco Volkswagen S/A. Advogada: Aldenira Gomes Diniz (OAB: 5647A/AL).

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