Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VIII - Edição 1725
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do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação,
para o dia 30 de novembro de 2016, às 8 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: RAMONEY MARQUES BEZERRA (OAB 13405/AL) - Processo 0701892-51.2016.8.02.0149 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Carlos Jorge Rijo Junior - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do
Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, para o
dia 30 de novembro de 2016, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: RAMONEY MARQUES BEZERRA (OAB 13405/AL) - Processo 0701893-36.2016.8.02.0149 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - AUTOR: Carlos Jorge Rijo Junior - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º
13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, para o dia 29 de
novembro de 2016, às 12 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Afrânio de Lima Soares Júnior
Cláudio José Ferreira de Lima Canuto
Cristiane Leite Magalhães
Dayane Emanuelle dos Santos Silva (OAB 13490/AL)
Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL)
Márcia Canuto Abreu
Priscila Daiane Ventura Costa (OAB 13772/AL)
RAMONEY MARQUES BEZERRA (OAB 13405/AL)
Thiago Alano Moreira e Silva Dória
Valéria Pereira Barbosa
JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO 1º JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL DE ARAPIRACA
JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO DOS SANTOS MESQUITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MESSIAS CORREIA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2016
ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL) - Processo 0000006-58.2016.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Dano Moral - REQUERIDO: TRICAE COMERCIO VEREJISTA LTDA - Autos n° 0000006-58.2016.8.02.0149 Ação: Procedimento do
Juizado Especial Cível Requerente: Emerson Gomes de Souza Requerido: TRICAE COMERCIO VEREJISTA LTDA SENTENÇAVisto,
etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da lei 9099/95. Decido. No caso dos presentes autos, verifica-se que as partes
transigiram quanto ao objeto discutido em juízo, o que é perfeitamente possível, sobretudo porque a presente ação versa sobre direitos
patrimoniais e, portanto, disponíveis.Aliás, gize-se que a conciliação entre as partes é sempre o melhor caminho para a solução de
qualquer litígio, devendo o Poder Judiciário tentar obtê-la a todo tempo.Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO
FIRMADO ENTRE AS PARTES, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, ressaltando-se que os termos deste acordo
estão especificados à página 43.Deixo de condenar em custa e em honorários advocatícios por disposição legal.Transitada em julgado,
arquive-se, com baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Arapiraca,21 de setembro de 2016.Alfredo dos Santos
Mesquita Juiz de Direito em Substituição
ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES, EMANUELE BARROS PIMENTEL, PEDRO GOMES RIBEIRO COUTINHO, OSWALDO
DE ARAÚJO COSTA NETO - Processo 0002250-80.2014.8.02.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes - DEMANDANTE: EUNICE MARIA FERREIRA - DEMANDADO: Banco do Brasil SA - Efetivada a penhora no
valor de R$ 8.259,10 (oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e dez centavos), conforme protocolo de número 20160002815853 e
ID nº 072016000011572870, intime-se imediatamente o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante
legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo no prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos do art. 525 do Novo Código de Processo Civil.Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: DIOGENES LOPES FIGUEREDO JUNIOR (OAB 13067/AL) - Processo 0701349-48.2016.8.02.0149 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Rafael Souza Limeira - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV,
do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação,
para o dia 29 de novembro de 2016, às 8 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: ALEXSANDRO FELIX DA SILVA (OAB 12356/AL) - Processo 0701359-92.2016.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Dano Moral - AUTORA: Francisca Neres dos Santos - Autos n°: 0701359-92.2016.8.02.0149 Ação: Procedimento do Juizado
Especial Cível Autor: Francisca Neres dos Santos Réu: BANCO ITAÚ S/A e outroATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no
artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência
de Conciliação, para o dia 29 de novembro de 2016, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Passo a expedir também os atos necessários para intimação da decisão de Liminar. Arapiraca, 10 de outubro de 2016José Messias
Correia SilvaChefe de Secretaria
ADV: ALEXSANDRO FELIX DA SILVA (OAB 12356/AL) - Processo 0701361-62.2016.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Dano Moral - AUTORA: Francisca Neres dos Santos - Autos n°: 0701361-62.2016.8.02.0149 Ação: Procedimento do Juizado
Especial Cível Autor: Francisca Neres dos Santos Réu: BANCO ITAÚ S/A e outroATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no
artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de
Conciliação, para o dia 29 de novembro de 2016, às 8 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização
da mesma.Passo a expedir também os atos necessários para intimação da decisão de Liminar. Arapiraca, 10 de outubro de 2016José
Messias Correia SilvaChefe de Secretaria
ADV: ALEXSANDRO FELIX DA SILVA (OAB 12356/AL) - Processo 0701362-47.2016.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Dano Moral - AUTORA: Francisca Neres dos Santos - Autos n°: 0701362-47.2016.8.02.0149 Ação: Procedimento do Juizado
Especial Cível Autor: Francisca Neres dos Santos Réu: BANCO ITAÚ S/A e outroATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no
artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de
Conciliação, para o dia 29 de novembro de 2016, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização
da mesma.Passo a expedir também os atos necessários para intimação da decisão de Liminar. Arapiraca, 10 de outubro de 2016José
Messias Correia SilvaChefe de Secretaria
Alexsandro Felix da Silva (OAB 12356/AL)
Diogenes Lopes Figueredo Junior (OAB 13067/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º