TJAL 25/11/2016 -Pág. 41 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo

Maceió, Ano VIII - Edição 1752

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Marcon (OAB: 8210/AL). Embargado: R. L. de M. N.. Advogado: Antônio Ferreira Alves Neto (OAB: 10335/AL) e outros. Relator: Des.
Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto do relator. 101,
Embargos de Declaração nº 0803662-83.2015.8.02.0000/50000, de Maceió, Embargante: Sara Guimarães Nunes. Advogado: Arthur
Farias de Gauw (OAB: 6979/AL) e outro. Embargado: Banco Volkswagen S/A. Advogada: Aldenira Gomes Diniz (OAB: 5647A/AL).
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito,
por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 102, Embargos de Declaração nº 080463198.2015.8.02.0000/50000, de Maceió, Embargante: Estado de Alagoas. Procurador: Thales Francisco Amaral Cabral (OAB: 10131/AL).
Embargado: Humberto Jorge Vieira Barbosa. Advogado: Luiz Hermógenes Tenório da Silva (OAB: 1199/AL) e outro. Relator: Des.
Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica
votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 103, Embargos de Declaração nº 0042022-93.2010.8.02.0001/50000,
de Maceió, Embargante: Estado de Alagoas. Procurador: Elder Soares da Silva (OAB: 9233/AL). Embargado: Denise Guimarães de
Oliveira. Advogado: Rodrigo Araújo Campos (OAB: 8544/AL) e outros. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à
unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos
do voto do relator. 104, Embargos de Declaração nº 0701851-14.2014.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: I. A. de M. S..
Advogado: Eva Saravy (OAB: 30391AS/C). Embargado: J. W. dos S.. Advogada: Silvane Dantas Batista de Oliveira (OAB: 2732/AL) e
outro. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no
mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 105, Embargos de Declaração nº
0004781-74.2011.8.02.0058/50000, de Arapiraca, Embargante: CEAL - Companhia Energética de Alagoas. Advogado: Paulo Túlio
Barbosa Vasconcelos Júnior (OAB: 6830/AL) e outros. Embargados: Simone da Silva Santos e outro. Defensor P: Candyce Brasil
Paranhos (OAB: 12431/AL) e outros. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER
do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 106, Embargos
de Declaração nº 0804930-75.2015.8.02.0000/50000, de Maceió, Embargante: Jorge Tenório Maia e outros. Advogado: Artur Duarte
Pinto (OAB: 12944/AL). Embargado: Banco Safra S/A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) e outros. Relator:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica
votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Presença do advogado Luciano Maya. 107, Embargos de
Declaração nº 0800433-81.2016.8.02.0000/50001, de Rio Largo, Embargante: Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advogado:
Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE) e outro. Embargante: Vera Lucia Feliciano Okamato e outros. Advogado:
Felipe Souza Galvão (OAB: 73825/RS). Embargado: Caixa Seguradora S/A. Advogado: Thiago de Souza Mendes (OAB: 6300/AL).
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito,
por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 108, Embargos de Declaração nº 080043381.2016.8.02.0000/50002, de Rio Largo, Embargante: Jessica Maria do Nascimento Santana e outros. Advogado: Felipe Souza Galvão
(OAB: 73825/RS). Embargado: Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advogado: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB:
28240/PE) e outros. Embargado: Caixa Seguradora S/A. Advogado: Thiago de Souza Mendes (OAB: 6300/AL). Relator: Des. Domingos
de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 109, Embargos de Declaração nº 0661632-65.2003.8.02.0058/50000, de
Arapiraca, Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Ana Rosa Tenório de Amorim (OAB: 6197/AL) e outros. Embargado:
Hugo Ferreira Mauricio. Advogado: Carlos Ferreira Maurício (OAB: 4595/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à
unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos do voto do relator. 110, Embargos de Declaração nº 0801037-42.2016.8.02.0000/50000, de Maceió, Embargante: José Roberto
Brêda Junior. Advogado: Renata Gonçalves Tenório de Albuquerque Lins (OAB: 10909/AL) e outros. Embargante: Shirley Sarmento de
Carvalho Brêda. Embargado: Márcio Luiz Durigan. Advogado: Izabelle Durigan Vasconcelos (OAB: 12849/AL). Relator: Des. Domingos
de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 111, Embargos de Declaração nº 0801608-13.2016.8.02.0000/50001, de
Maceió, Embargante: R. P. de A. N. (Representado(a) por sua Mãe) N. P. de A. N. e outros. Advogado: Arthur de Araújo Cardoso Netto
(OAB: 3901/AL) e outros. Embargado: E. do N. S.. Advogado: Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL) e outros. Relator: Des.
Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica
votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 112, Embargos de Declaração nº 0802089-73.2016.8.02.0000/50000,
de Maceió, Embargante: Telemar Norte Leste S.A.. Advogada: Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) e outros. Embargado:
Manoel Inocêncio dos Santos. Advogado: Fernando Leocádio Teixeira Nogueira (OAB: 5547/AL) e outro. Relator: Des. Domingos de
Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 113, Embargos de Declaração nº 0802195-35.2016.8.02.0000/50001, de Maceió,
Embargante: Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdência - INCPP. Advogado: Fernando Igor Abreu
Costa (OAB: 9958/AL) e outros. Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132AA/L) e outros.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito,
por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 114, Embargos de Declaração nº 080220579.2016.8.02.0000/50000, de Santa Luzia do Norte, Embargante: Dorgival Souza de Assis. Defensor P: Eduardo Antônio de Campos
Lopes (OAB: 6020/AL) e outro. Embargado: Município de Coqueiro Seco. Advogado: Arlindo Ramos Júnior (OAB: 3531/AL) e outros.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito,
por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 115, Embargos de Declaração nº 005863846.2010.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: D. T. L.. Advogado: Maurício César Brêda (OAB: 5112/AL) e outro. Embargado: G.
da S. L.. Advogado: Jorge Cláudio Rodrigues Rocha (OAB: 6973/AL) e outro. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à
unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos do voto do relator. 116, Embargos de Declaração nº 0013103-46.2000.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Antonio Carlos
Kotovicz. Advogado: Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (OAB: 2011/AL) e outros. Embargado: Estado de Alagoas. Procurador:
Obadias Novaes Belo (OAB: 21636/PE). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER
do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 117, Embargos
de Declaração nº 0001419-16.2010.8.02.0053/50000, de São Miguel dos Campos, Embargante: Mendo Sampaio S/A - Usina Roçadinho.
Advogada: Renata Benamor Rytholz (OAB: 10766/AL) e outros. Embargados: Ferrobrasil Indústria e Comércio Ltda. e outro. Advogado:
Vinícius Mattos Felício (OAB: 74441/MG) e outros. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em
CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 118,
Embargos de Declaração nº 0057778-11.2011.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Leonardo Amorim Ferreira. Advogado: Vinícius
de Faria Cerqueira (OAB: 9008/AL) e outros. Embargado: Estado de Alagoas. Procurador: Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/
AL). Embargados: Viviane de Oliveira Suzuki e outro. Advogado: Anaxímenes Marques Fernandes (OAB: 5666/AL) e outros. Relator:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por

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