Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1882
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: CONST FALCAO LTDA
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
1724 Classe do Processo: Apelação 0830186-37.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: Carhp - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
1725 Classe do Processo: Apelação 0106414-52.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: ALESSANDRA LAMENHA FEITOSA
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
1726 Classe do Processo: Apelação 0227274-19.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: Othon B de Mello
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
1727 Classe do Processo: Apelação 0227384-18.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: COHAB
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
1728 Classe do Processo: Apelação 0231444-34.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: COHAB 00000255256
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
1729 Classe do Processo: Apelação 0216886-57.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: ROMEMEL T GOMES MARCELINO-ME
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
1730 Classe do Processo: Apelação 0193328-56.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: COHAB 00000255449
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
1731 Classe do Processo: Apelação 0162527-60.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: BENEDITA HENRIQUE DA SILVA
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
1732 Classe do Processo: Apelação 0173556-73.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
1733 Classe do Processo: Apelação 0177860-18.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: ITAUNA EMP IMOBILIARIOS LTDA
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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