Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2120
373
Código de Processo Penal; d) expeça-se Carta de Guia para fins de execução; e) arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Sem
custas.Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Sentença lida e publicada no Salão do 3º Tribunal do Júri desta Capital, às 17h30min, na
presença dos Senhores Jurados e das partes, saindo os presentes intimados.Intime-se o réu, por edital, com fulcro no art. 392, § 1º, do
Código de Processo Penal.Maceió,29 de maio de 2018.Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito
ADV: EDNA VICENTE DOS SANTOS (OAB 12708/AL) - Processo 0729801-27.2016.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Simples - RÉU PRESO: Matheus Henrique Soares Correia - Autos n° 0729801-27.2016.8.02.0001 Ação: Ação Penal
de Competência do Júri Representante, Vítima e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outros Réu Preso: Matheus Henrique
Soares Correia Certidão: CERTIFICO que está preclusa a Decisão de Pronúncia, às fls. 362/371, para o réu MATHEUS HENRIQUE
SOARES CORREIA , uma vez que decorreu o prazo sem interposição de recurso. O referido é verdade, do que dou fé.Ato Ordinatório:
Em cumprimento a parte final da Decisão, intimo o Ministério Público para apresentar o rol das testemunhas que irão depor em plenário,
oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências (cf. art. 422 do CPP)Maceió, 04 de junho de 2018.Ruanito
Medeiros Melo Técnico Judiciário
Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB 9337/AL)
Edna Vicente dos Santos (OAB 12708/AL)
José Silvio Correia (OAB 3293/AL)
Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL)
10ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2018
ADV: RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL) - Processo 0709017-58.2018.8.02.0001 - Inquérito Policial - Furto - INFRATOR:
Josenildo dos Santos Silva - dou vista à Defensora Pública, da decisão de fls. 76/79.
Ronivalda de Andrade (OAB 22923/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE LEÃO DE OMENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADSON DE MENDONÇA MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2018
ADV: ERALDO LINO MOREIRA, NELSON ABILIO COSTA MOREIRA (OAB 15779/AL), WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR
(OAB 15267/PB) - Processo 0000021-11.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Severino Dias da
Silva - Fabrício da Silva Pereira - Flaviana Pereira da Silva - Instrução Data: 18/06/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão:
Pendente
ADV: ANDRÉ SOUZA BARBOSA DE MIRANDA (OAB 12802/AL) - Processo 0700018-15.2018.8.02.0067 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Erivaldo Manoel da Silva - Ato Ordinatório: Em cumprimento
ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado da parte para
apresentar alegações finais.Maceió, 28 de maio de 2018.Jadson de Mendonça Melo Analista
ADV: NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL) - Processo 0700222-59.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Quadrilha ou Bando - RÉU: José Messias Felix dos Santos - Jeferson Ferreira de Lima - Luciano Emerson Felix dos Santos
- Instrução Data: 18/06/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) - Processo 0704469-87.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - RÉU: Wellington Napoleão da Silva - Instrução Data: 14/06/2018 Hora 17:30 Local: Sala de Audiência Situacão:
Pendente
ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL) - Processo 0715624-92.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - RÉU: Erasmo Alves da Silva Filho - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado da parte para apresentar alegações
finais.Maceió, 04 de junho de 2018.Jadson de Mendonça Melo Analista
ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL) - Processo 0721308-95.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - RÉU: Erasmo Alves da Silva Filho - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado da parte para apresentar alegações
finais.Maceió, 04 de junho de 2018.Jadson de Mendonça Melo Analista
André Souza Barbosa de Miranda (OAB 12802/AL)
Eraldo Lino Moreira
GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL)
Nelson Abilio Costa Moreira (OAB 15779/AL)
Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL)
Ricardo Lôbo Ramires Malta (OAB 5884/AL)
Walter Batista da Cunha Junior (OAB 15267/PB)
10ª Vara Criminal da Capital - Atos Cartorários e Editais
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O Exmo Dr. George Leão de Omena, Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que
o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º