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Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo

Maceió, Ano XII - Edição 2628

10 de julho de 2020
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Revisão Criminal n.º 0805330-16.2020.8.02.0000
Roubo
Tribunal Pleno
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor:
Requerente : Kassio Filipe Farias Gomes
Advogado: João Braz Amorim Neto (OAB: 13754/AL)
Requerido: Ministério Público

DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
10 de julho de 2020
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Revisão Criminal n.º 0805490-41.2020.8.02.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Tribunal Pleno
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor:
Requerente: Jose da Silva Mendonça Junior
Advogado: Leonardo Araújo da Silva (OAB: 4465/AL)
Requerido: Ministério Público

DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
10 de julho de 2020
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Habeas Corpus n.º 0808164-26.2019.8.02.0000
Homicídio Qualificado
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Impetrante : Diego Pontes Macedo
Paciente : Laerte Gomes da Cunha
Impetrado: Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital

DESPACHO
R. H.
Cumpra-se, imediatamente, a r. Decisão proferida pelo STJ.
À Secretaria, para as providências, com URGÊNCIA!
Maceió, 10 de julho de 2020
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