TJAL 03/05/2021 -Pág. 200 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau

Maceió, Ano XII - Edição 2814

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ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2021
ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL) - Processo 0717536-85.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Saúde - AUTORA: Rosilene Lima Menezes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento 22 de 19 de dezembro
de 2019, que regulamenta a redistribuição dos feitos a que se refere a Lei Estadual nº 8.175/2019, e ao disposto no art. 354 do Código
de Normas em vigor Provimento nº 15/2019, e não havendo necessidade de decisão, remeto os autos à 30ª Vara Cível da Capital e
Juizado Especial Adjunto com competência de Fazenda Pública no âmbito da Saúde. Maceió, 30 de abril de 2021 Ana Júlia Tenório
Fontes Analista Judiciário
Poliana de Andrade Souza (OAB 6688/AL)
Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CJUS - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2021
ADV: RITA DE CÁSSIA LIMA SILVA (OAB 8290/AL), ADV: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB 3800/SE), ADV:
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL) - Processo 0010984-78.2001.8.02.0001 (001.01.010984-7) Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Brasil - PREVI - EXECUTADA: Eliete dos Santos Moreira - Isaque Moreira da Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento
ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e tendo em vista o Poder
Judiciário do Estado de Alagoas, durante a pandemia do novo COVID-19, tem buscado ferramentas no sentido de promover celeridade
processual, levando-se em consideração a prática de atos de comunicação por meio eletrônico. O art. 196 do CPC/2015, delegou
ao CNJ (e aos Tribunais, supletivamente) regulamentar e velar esse meio, pela compatibilidade dos sistemas, sendo assim editada
a Resolução CNJ/Nº 234, em 13/06/2016. Assim sendo, este Juízo, usando o princípio da celeridade processual e, para viabilizar a
realização das audiências virtuais, com amparo no Ato Normativo nº 11, como também no de nº 05, todos de 2020, do TJ/AL, procede a
intimação da(s) parte(s) requerente/requerida, por seus patronos, para que no prazo de cinco (05) dias, promova nos autos a informação
necessária, no tocante aos números de telefones celulares e e-mails, para fins de atualização cadastral e possibilidade da realização da
audiência de conciliação virtual. Em não ocorrendo, ficará prejudicada a audiência de conciliação nessa modalidade.
ADV: ANA MARIA BARROSO REZENDE (OAB 6082/SE) - Processo 0700351-63.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Compra e Venda - AUTORA: Maria Aparecida de Luna - ATO ORDINATORIO
ADV: CARLOS AROLDO LOUREIRO FARIAS JUNIOR (OAB 13463/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/
AL) - Processo 0700424-69.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - AUTOR: Darlane Gomes da
Silva - RÉU: Banco Volkswagen S/A - ato ordinatorio
ADV: THIAGO ARAGAO LEVINO (OAB 11123/AL), ADV: RAPHAEL PRADO DE MORAES CUNHA CELESTINO (OAB 9793/AL) Processo 0700480-68.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - AUTOR: Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Médicos e Profissionais da Saúde de Nível Superior de Alagoas - UNICRED - ATO ORDINATORIO
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0700615-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Maria Lúcia da Silva - Tendo em vista o pedido de fls. 29/31, remetam-se os autos à
Vara de Origem, para tomada das providências cabíveis. Cumpra-se.
ADV: FLÁVIO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 5680/AL) - Processo 0700683-30.2021.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Exoneração - AUTOR: M.A.C. - Tendo em vista o pedido de fl. 47, remetam-se os autos à Vara de Origem, para tomada das
providências cabíveis. Cumpra-se.
ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 8923/RN) - Processo 0700739-63.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Contratos de Consumo - AUTOR: Guilherme Rodrigo Gomes da Rocha - ATO ORDINATORIO
ADV: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL) - Processo 0702146-41.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível
- Rescisão / Resolução - AUTORA: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Tendo em vista a certidão de fl. 256 e a
impossibilidade de se localizar a parte ré, remetam-se os autos à Vara de Origem, para tomada das providências cabíveis. Cumpra-se.
ADV: ANA MARIA BARROSO REZENDE (OAB 6082/SE) - Processo 0702270-24.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Bancários - AUTORA: Esmeraldina de Queiroz Sarmento - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas. O Poder Judiciário do Estado de Alagoas, durante a pandemia do novo COVID-19,
tem buscado ferramentas no sentido de promover celeridade processual levando-se em consideração a prática de atos de comunicação
por meio eletrônico. O art. 196 do CPC/2015, delegou ao CNJ (e aos Tribunais supletivamente) regulamentar e velar esse meio, pela
compatibilidade dos sistemas, sendo editada a Resol n.º 234 de 13/06/2016 do CNJ. Assim sendo, este Juízo usando o principio da
celeridade processual e para viabilizar a realização das audiências virtuais, com amparo no Ato Normativo n.º 11, como também no de
n.º 05, todos de 2020 do TJ/AL e Ato Normativo Conjunto 04/21, INTIMA os advogados no prazo de 05 (cinco) dias para que promovam
as informações necessárias, no tocante aos numeros de telefones celulares das partes (autor e réu) e atualização cadastral, assim como
apresentar emails, visando a realização das audiências no CEJUSC PROCESSUAL da capital do Estado de Alagoas, nessa modalidade.
Em não ocorrendo, ficará prejudicada a audiência de conciliação na forma virtual.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702274-61.2020.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Contratos de Consumo - AUTOR: Carlos Augusto de Oliveira Junior - ATO ORDINATORIO
ADV: EDSON LEITE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 36003/PE), ADV: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB
20397/PE), ADV: DAVID DA SILVA (OAB 36072/SC) - Processo 0702294-52.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação
/ Revisão de Contrato - AUTOR: Clauderval Augusto Pereira - RÉU: Banco Volkswagen S/A - Dado que indicado pela parte requerida
seus contatos, à fl. 122, paute-se audiência de conciliação, na forma virtual. Cumpra-se.
ADV: FABRÍCIO BARBOSA MACIEL (OAB 8087/AL) - Processo 0702352-55.2020.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Família - AUTORA:
A.C.S.S. - Tendo em vista o pedido de homologação de acordo retro e, considerando que já existe decisão nos autos analisando a tutela
de urgência requerida, remetam-se os autos à Vara de Origem para tomada das providências cabíveis. Cumpra-se.
ADV: RODRIGO DE LIMA COSTA (OAB 10167/AL), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11490A/AL), ADV: JAIME MARÇAL
DANTAS FILHO (OAB 33947/PE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0702378-58.2017.8.02.0001 -

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