TJAL 26/05/2021 -Pág. 85 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau

Maceió, Ano XIII - Edição 2831

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Manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de maio
de 2021. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito
ADV: IVANA ALBUQUERQUE SANTOS (OAB 30585/PE), ADV: RAFAEL OLIVEIRA DE PAULA BATISTA (OAB 9212/AL), ADV:
ARTHUR MAIA ALVES NETO (OAB 714B/PE), ADV: THIAGO ALEXANDRE DE MELO BORBA (OAB 14011/AL) - Processo 072055905.2020.8.02.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - AUTORA: Rita de Cássia Siqueira Vilanova - RÉU:
Global Md Evolution Beach Park Empreendimento S.a. - DESPACHO Vistos etc. No intuito de sanear e organizar o processo, determino
que as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem sobre a intenção de produzir outras provas, com a indicação das questões de
fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando ainda os meios de prova. Publique-se. Maceió(AL), 25 de maio de 2021.
Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito
ADV: ARTHUR MAIA ALVES NETO (OAB 714B/PE), ADV: THIAGO ALEXANDRE DE MELO BORBA (OAB 14011/AL), ADV: IVANA
ALBUQUERQUE SANTOS (OAB 30585/PE), ADV: RAFAEL OLIVEIRA DE PAULA BATISTA (OAB 9212/AL) - Processo 072069162.2020.8.02.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - AUTOR: Marcelio Malta de Almeida Moreira - Amanda
Vilela Borges Malta - RÉU: Global Md Evolution Beach Park Empreendimento S.a. - DESPACHO Vistos etc. No intuito de sanear e
organizar o processo, determino que as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem sobre a intenção de produzir outras provas,
com a indicação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando ainda os meios de prova. Publique-se.
Maceió(AL), 25 de maio de 2021. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito
ADV: THIAGO ALEXANDRE DE MELO BORBA (OAB 14011/AL), ADV: ARTHUR MAIA ALVES NETO (OAB 714B/PE), ADV: IVANA
ALBUQUERQUE SANTOS (OAB 30585/PE), ADV: RAFAEL OLIVEIRA DE PAULA BATISTA (OAB 9212/AL) - Processo 072108569.2020.8.02.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - AUTOR: Thiago Alexandre de Melo Borba - RÉU:
Global Md Evolution Beach Park Empreendimento S.a. - DESPACHO Vistos etc. No intuito de sanear e organizar o processo, determino
que as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem sobre a intenção de produzir outras provas, com a indicação das questões de
fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando ainda os meios de prova. Publique-se. Maceió(AL), 25 de maio de 2021.
Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito
ADV: DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB 7633/AL), ADV: KARLA KRYSTINA SOUZA TAVARES (OAB 10030/AL)
- Processo 0721423-43.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTOR: Contrato Construções e
Avaliações Ltda. - RÉU: José Bezerra de Melo Junior - Albacelly de Araújo Barros Melo - DESPACHO Vistos etc. No intuito de sanear e
organizar o processo, determino que as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem sobre a intenção de produzir outras provas,
com a indicação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando ainda os meios de prova. Publique-se.
Maceió(AL), 25 de maio de 2021. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito
ADV: THIAGO ALEXANDRE DE MELO BORBA (OAB 14011/AL), ADV: ARTHUR MAIA ALVES NETO (OAB 714B/PE), ADV: IVANA
ALBUQUERQUE SANTOS (OAB 30585/PE), ADV: RAFAEL OLIVEIRA DE PAULA BATISTA (OAB 9212/AL) - Processo 072226353.2020.8.02.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - AUTOR: João Manoel Júnior - RÉU: Global Md
Evolution Beach Park Empreendimento S.a. - DESPACHO Vistos etc. No intuito de sanear e organizar o processo, determino que as
partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem sobre a intenção de produzir outras provas, com a indicação das questões de fato
sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando ainda os meios de prova. Publique-se. Maceió(AL), 25 de maio de 2021.
Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL), ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE) - Processo
0722527-41.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Jailson Jacinto da Silva - RÉ:
‘.Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - DESPACHO Manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de quinze dias, sobre
a contestação apresentada. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de maio de 2021. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito
ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/TO), ADV: ISABELLE CRISTINE DE LIMA OLIVEIRA (OAB 16971/AL),
ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 16654A/AL), ADV: AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA (OAB 11715/AL) - Processo
0722583-06.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: Lúcia Maria da Conceição Lins - RÉU: Banco BMG
S/A - DESPACHO Vistos etc. No intuito de sanear e organizar o processo, determino que as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias,
informem sobre a intenção de produzir outras provas, com a indicação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória,
especificando ainda os meios de prova. Publique-se. Maceió(AL), 25 de maio de 2021. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito
ADV: HANNA DOLORES NASCIMENTO DA SILVA SANTOS (OAB 17344/AL), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
(OAB 10274A/AL), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: FERNANDA COSTA NORONHA
ALBUQUERQUE (OAB 13791A/AL) - Processo 0723252-98.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico AUTORA: Maria de Lourdes Ramalho da Silva - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Defiro o pedido de fls. 203/204. Cumpra-se.
Maceió(AL), 25 de maio de 2021. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito
ADV: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB 13908/BA), ADV: MAURICIO SILVA LEAHY (OAB 10775A/AL), ADV: ALLYSON
SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: VLADIMIR ALENCAR DAS NEVES (OAB 24787/BA) - Processo 0723470-24.2019.8.02.0001
- Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Cicero Francisco Vieira - RÉU: Banco GMAC S/A - Diante
das razões expostas, sem qualquer impedimento ao acordo firmado, homologo-o por sentença, para que possa produzir todos os
seus efeitos legais e jurídicos, extinguindo o processo com o julgamento de mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea ‘b’, do CPC.
Honorários advocatícios na forma do instrumento de transação. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais
remanescentes, conforme art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Eventuais valores depositados em Juízo deverão ser liberados,
através de alvará, em favor da parte descrita no instrumento de transação, ou em favor de advogado, indicado pela parte favorecida, com
poderes para “dar quitação” ou “levantamento de valores”. Em caso de requerimento das partes, solicitando a dispensa do transcurso do
prazo recursal, autorizo a certificação do trânsito em julgado. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Maceió,25 de maio de 2021. Pedro
Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito
ADV: SIDNEI MOURA SANTOS JUNIOR (OAB 14136/AL), ADV: ANDRÉ RIBEIRO DE NORONHA (OAB 12275/AL), ADV:
MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL) - Processo 0723843-89.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Seguro - AUTORA: Zélia Maria de Oliveira Santos - João Everton de Oliveira Santos - Jubiratan Eudes de Oliveira Santos - Jamilly
Itamara de Oliveira Santos - RÉU: Banco do Brasil S/A e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIX,
do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a apelação foi recebida por
força da sentença de fls.413/415, fica intimado o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, as contrarrazões de
apelação.
ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL), ADV:
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA (OAB 9013/AL), ADV: CAMILA DE MAGALHÃES MACHADO (OAB 13041/AL), ADV: KARISSA
MIRELE TERENCIO COSTA (OAB 13510/AL) - Processo 0723891-14.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - AUTORA: Luciane Pradines de Mendonça Acioli - RÉU: Unimed Maceió - Central Nacional Unimed - Cooperativa
Central - Diante do exposto, com fundamento no pedido de desistência e no que estabelece o artigo 485, inciso VIII, do Código de

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