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Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo

Maceió, Ano XIII - Edição 2894

Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado : Jose Theodoro dos Santos
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
8 Classe do Processo: Apelação Cível 0036969-63.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG)
Apelada : Merisa de Oliveira Teixeira
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
9 Classe do Processo: Apelação Cível 0220114-40.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Advogado : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG)
Apelado : COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
10 Classe do Processo: Apelação Cível 0742785-48.2013.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG)
Apelado : JOSE JULIO DE OLIVEIRA
Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE)
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
11 Classe do Processo: Apelação Cível 0221855-18.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG)
Apelado : COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
12 Classe do Processo: Apelação Cível 0808712-19.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG)
Apelado : Antonio Angelo de Sena
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
13 Classe do Processo: Apelação Cível 0025447-39.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado : ROBERTO JOSE CANUTO NETO ESPOSA
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
14 Classe do Processo: Apelação Cível 0078880-31.2007.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG)
Apelado : FP SERVIÇOS E REP. LTDA
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Maceió, 25 de agosto de 2021.
Giulliane Ferreira Rodrigues Silva
Secretária da 3ª Câmara Cível
*republicada por incorreção.

Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;3ª Câmara Cível

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