Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2898
676
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB 3173/AL)
Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB 159160/RJ)
Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA)
Felipe Soares Lima (OAB 16201/PI)
Felipe Soares Lima (OAB 17601A/AL)
Fernanda Kelly Lima Freire (OAB 8110/SE)
Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG)
Gracielle Pereira da Silva (OAB 17696/AL)
Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP)
Hamilcar Pereira e Costa (OAB 27201/GO)
Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB 157407/SP)
Jacqueline Raimundo Machado (OAB 11453/AL)
Jakson Braz dos Santos (OAB 15364/AL)
Jaqueline Claudino da Silva (OAB 10042/AL)
Lucas Galindo Sobral Barros (OAB 15961/AL)
Luciano da Silva Buratto (OAB 179235/SP)
Marcos Antônio Cunha Cajueiro (OAB 5661/AL)
Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL)
MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 28624/BA)
NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL)
Ricardo Petereit de Paola Gonçalves (OAB 133676/RJ)
Rodrigo Jose Lins de Lavor (OAB 31475/PE)
Samuel Freitas Cerqueira (OAB 4037/AL)
Sérvulo Romero Bernardo Rolim Tavares (OAB 16194/AL)
Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL)
Tatiane Nascimento Barreto (OAB 11928/SE)
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL)
Comarca de São Sebastião
Vara do Único Ofício de São Sebastião - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0863/2021
ADV: ANGRA RENATA DA SILVA (OAB 9861/AL) - Processo 0700060-86.2020.8.02.0037 - Divórcio Litigioso - Família - AUTORA:
M.G.S. - DESPACHO Intime-se a requerente, por meio da Sra Oficiala de Justiça, para no prazo de 05 (cinco) dias informar endereço
do requerido diverso do que consta nos autos, considerando a certidão de fl. 33, ou requerer o que entender de direito, considerando o
seu silêncio falta de interesse na causa. Cumpra-se. São Sebastião/AL, 31 de agosto de 2021. Lígia Mont’Alverne Jucá Seabra Juíza
de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA FREIRE (OAB
6814/SE) - Processo 0700090-29.2017.8.02.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: F.C.S. e outros
- DESPACHO Intime-se a parte autora, por meio da Sra. Oficiala de Justiça, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, bem como, informe se a empresa Rancho Dona Bela está procedendo os depósitos em sua conta bancária
referente à pensão alimentícia provisória, concedida às fls. 10/12, considerando a juntada do recebimento do AR à fl. 92. Expedientes
necessários. Cumpra-se. São Sebastião/AL, 31 de agosto de 2021. Lígia Mont’Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
ADV: LILIAN APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 10726/AL) - Processo 0700175-20.2014.8.02.0037 - Execução de Título
Extrajudicial - Compromisso - EXEQUENTE: Sebastião Antônio de Oliveira - Autos n° 0700175-20.2014.8.02.0037 Ação: Execução
de Título Extrajudicial Exequente: Sebastião Antônio de Oliveira Executado: COMPROVADA CICLO MOTO LTDA Ato Ordinatório: Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da certidão de página 77
e da devolução da carta precatória de página 91/99, sem o devido cumprimento, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, pelo
prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender necessário. São Sebastião, 31 de agosto de 2021. Márcia Lúcia Alves da Silva
Chefe de Secretaria
ADV: ROBERTO BARBOSA DE MOURA (OAB 17366/AL) - Processo 0700256-22.2021.8.02.0037 - Auto de Prisão em Flagrante Crimes contra o Patrimônio - INDICIADO: Valdir Silva de Melo - DESPACHO Ao cartório, junte-se aos autos certidões de antecedentes
criminais e do CIBJEC, em nome do investigado Valdir Silva de Melo, bem como certifique se há condenação criminal transitada em
julgado em seu nome, anterior ao fato ora em apuração, e, por fim, se este foi beneficiado, nos 5 (cinco) anos anteriores ao cometimento
da infração, em acordo de não persecução penal, ou suspensão condicional do processo. Caso o agente preencha os requisitos do art.
28- A,§2º, incisos II e III do CPP, paute-se audiência preliminar, por meio da plataforma ZOOM. Fica autorizada a intimação por email,
whatsapp ou ligação telefônica, nos termos do Ato Normativo 11, de 12 de abril de 2020 do TJAL e do Ato Normativo Conjunto 11, de 15
de maio de 2020 do TJAL e da CGJ/TJAL. No caso do réu não possuir conexão adequada com a internet, deverá ser utilizada a Sala
Passiva, com o deslocamento da pessoa até as dependências do fórum para que possa participar do ato, enquanto os demais agentes
participarão de forma remota; Intime-se o acusado fornecendo, se for o caso, o respectivo link de acesso, devendo, ainda, auxiliar o
interessado em caso de dúvidas no acesso à audiência virtual. Notifique-se o Ministério Público. Para ?ns de controle do Juízo, mova-se
o processo, no Sistema SAJ, para a ?la Ag. Realização de Audiência. Cumpra-se. Providências necessárias. São Sebastião/AL, 31 de
agosto de 2021. Lígia Mont’Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
ADV: LUCAS NACUR ALMEIDA RICARDO (OAB 184098/MG) - Processo 0700286-57.2021.8.02.0037 - Termo Circunstanciado - Da
Poluição - INDICIADO: Rafael Augusto de Souza e outro - Assim, tendo em vista que se trata de delito de menor potencial ofensivo, bem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º