Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3114
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Advogado : Everany Soares de Souza (OAB: 16848/AL).
Apelado : Banco Pan S/A.
Advogado : Eduardo Chalfin (OAB: 13419A/AL).
Apelante : Banco Pan S/A.
Advogado : Eduardo Chalfin (OAB: 13419A/AL).
Apelado : José Manoel dos Santos Filho.
Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL).
Advogado : Amanda Maria Gulfi Fernandes (OAB: 16833/AL).
Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0713721-17.2018.8.02.0001 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Agravante:
Banco Pan S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 13419-A/AL) Agravado: José Manoel dos Santos Filho Advogado: Isaac Mascena
Leandro (OAB: 11966/AL) ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 5, de 18 de maio de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José Carlos Malta Marques, observando-se as
cautelas de estilo. Maceió, 28 de julho de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso em Sentido Estrito n.º 0713820-26.2014.8.02.0001
Homicídio Qualificado
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Recorrente : Rubens Gonçalves Ferreira.
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ).
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Defensor P : Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB: 10469/AL).
Recorrido : M. P..
Agravo em Recurso em Sentido Estrito nº 0713820-26.2014.8.02.0001 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente : Rubens
Gonçalves Ferreira. Defensores P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) e outros Recorrido : Ministério Público do
Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 5, de 18 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente para
que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo.
Maceió, 28 de julho de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Apelação Cível n.º 0714127-43.2015.8.02.0001
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Luis Fellipe Teixeira Rodrigues.
Advogada : Luanna Medeiros Lopes (OAB: 13938/AL).
Apelado : Iprev - Instituto de Previdenca dos Servidores Públicos de Maceió-iprev.
Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL).
Recurso Especila em Apelação Cível nº 0714127-43.2015.8.02.0001 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente : Iprev Instituto de Previdenca dos Servidores Públicos de Maceió- Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL). Recorrido : Luis Fellipe
Teixeira Rodrigues. Advogada : Luanna Medeiros Lopes (OAB: 13938/AL). ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 5, de
18 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José
Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 28 de julho de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da
Vice-Presidência
Apelação Criminal n.º 0714265-68.2019.8.02.0001
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Allysson de Souza Silva.
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ).
Defensor P : Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL).
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Apelante : Bruno da Silva Costa.
Advogada : Gizélia Alves Amorim (OAB: 16087/AL).
Advogado : Emerson Gildo de Carvalho (OAB: 13814/AL).
Apelado : Ministério Público.
Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0714265-68.2019.8.02.0001 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Agravante : Allysson de Souza Silva. Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Defensor P : Daniela
Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Agravante : Bruno da Silva Costa.
Advogada : Gizélia Alves Amorim (OAB: 16087/AL). Advogado : Emerson Gildo de Carvalho (OAB: 13814/AL). Agravado : Ministério
Público. ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 5, de 18 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente para que
promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió,
28 de julho de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Apelação Cível n.º 0714331-19.2017.8.02.0001
Gratificações Estaduais Específicas
Vice-Presidência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º