TJAL 02/08/2022 -Pág. 29 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo

Maceió, Ano XIV - Edição 3115

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Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : M. F. G. F..
Advogada : Sâmila Katiusca Pontes dos Reis Hamad (OAB: 17561/PB).
Apelado : M. P..
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação Criminal nº 050053989.2011.8.02.0001 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente : M. F. G. F.. Advogada : Sâmila Katiusca Pontes dos Reis
Hamad (OAB: 17561/PB). Recorrido : M. P.. ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 5, de 18 de maio de 2022, vão os autos
ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José Carlos Malta Marques, observandose as cautelas de estilo. Maceió, 30 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário n.º 0500886-76.2021.8.02.0000/50000
Processo e Procedimento
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Sindicato do Fisco do Estado de Alagoas - SINDIFISCO - AL.
Advogada : Ana Camila Nunes Sarmento (OAB: 13345/AL).
Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL).
Advogada : Mylena da Silva Celestino (OAB: 13471/AL).
Agravado : Estado de Alagoas.
Procurador : Alysson Paulo Melo de Souza (OAB: 9798/AL).
Procurador : Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL).
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0500886-76.2021.8.02.0000/50000 Orgão Julgador: Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Agravante: Sindicato do Fisco do Estado de Alagoas - SINDIFISCO - AL. Advogada: Ana
Camila Nunes Sarmento (OAB: 13345/AL). Advogado: Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL). Advogada: Mylena da Silva
Celestino (OAB: 13471/AL). Agravado: Estado de Alagoas. Procurador: Alysson Paulo Melo de Souza (OAB: 9798/AL). Procurador: Rita
de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL). ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 5, de 18 de maio de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José Carlos Malta Marques, observando-se as
cautelas de estilo. Maceió, 29 de julho de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Apelação Cível n.º 0700024-69.2017.8.02.0095
Esbulho / Turbação / Ameaça
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Aline Oliveira dos Santos.
Apelante : Cícero Agripino dos Santos Filho.
Apelante : Antônia Maria do Nascimento.
Apelante : Emília Maria do Nascimento.
Defensor P : Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Karina Basto Damasceno (OAB: 7099/AL).
Apelante : Amaro Francisco Lins.
Defensor P : Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Apelante : Cícero Rodrigues Lins.
Defensor P : Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Apelante : Josiene Bernardino Lins.
Defensor P : Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Apelante : Maria Francisca Lins.
Defensor P : Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Apelante : Maria Gercina Ds Santos.
Defensor P : Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Apelante : Valdeci Benedito do Nascimento.
Defensor P : Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Apelado : Mf Empreendmentos Ltda.
Advogado : Manoel Félix dos Santos Neto (OAB: 9504B/AL).
Advogado : Jonatas Teles de Almeida (OAB: 11746/AL).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700024-69.2017.8.02.0095
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrentes : Emília Maria do Nascimento e outros Defensor P : Karina Basto Damasceno
(OAB: 7099/AL) Recorrido : Mf Empreendmentos Ltda. Advogado : Manoel Félix dos Santos Neto (OAB: 9504-B/AL) ATO ORDINATÓRIO
Por força do Ato Normativo nº 5, de 18 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao
Exmo. Sr. Desembargador José Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 30 de maio de 2022. Adriana Mota
Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Apelação Cível n.º 0700048-14.2017.8.02.0058

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