TJAM 13/01/2014 -Pág. 3 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 1 - Administrativo ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

PORTARIA nº 44/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM

Manaus, Ano VI - Edição 1372

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P O R T A R I A nº 47/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM

O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,

O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);

CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);

RESOLVE:

R E S O L V E:

DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, o Sr. WUPSILANDER
DANIEL JÚNIOR das funções do cargo de Assistente Judiciário
deste Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 09 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente

DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, o Sr. RUBENS SAMUEL
BENZECRY NETO das funções do cargo de Auxiliar Judiciário
deste Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 09 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente

P O R T A R I A nº 48/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM
PORTARIA nº 45/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);

O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
R E S O L V E:

RESOLVE:
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, o Sr. RONALDO GOMES
PEREIRA das funções do cargo de Analista Judiciário I deste
Tribunal.

DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, a Sra. HELLEN CHRISTINA
LINS TEIXEIRA das funções do cargo de Analista Judiciário I deste
Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 09 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente

P O R T A R I A nº 46/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 09 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente

P O R T A R I A nº 49/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM

O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,

O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);

CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);

R E S O L V E:

R E S O L V E:

DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, o Sr. ELDO JOSÉ LIMA
ROCHA das funções do cargo de Assistente Judiciário deste
Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 09 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente

DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, a Sra. KATIUSCIA MOTA
DE OLIVEIRA das funções do cargo de Analista Judiciário I deste
Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 09 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º