TJAM 01/09/2014 -Pág. 27 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital

Embargante : Alivan Barroncas Rogério
Advogada : Ione Monteiro da Silva (4426/AM)
Embargado : Diamantino Mendonça
Advogada : Michelle Pereira Cruz (7072/AM)
Embargado : Jorge Francisco de Assis Mendonça
Advogada : Michelle Pereira Cruz (7072/AM)
Embargado : Manoel Luiz Mendes Cavalcante
Advogada : Michelle Pereira Cruz (7072/AM)
Processo: 0012642-32.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 4ª Vara de Família e Sucessões.
Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara
Cível
Embargante : Diamantino Mendonça
Advogada : Michelle Pereira Cruz (7072/AM)
Embargado : Alivan Barroncas Rogério
Advogada : Ione Monteiro da Silva (4426/AM)
Advogado : Natan Monteiro da Silva (4142/AM)
Advogado : Sammy de Souza Sahdo (4791/AM)
Processo: 0012645-84.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Embargante : Estado do amazonas
Advogado : Daniel Pinheiro Viegas (746A/AM)
Embargado : Adnilson Pinto Ribeiro
Advogado : Frank Figueiredo César (6560/AM)
Processo: 0012647-54.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal
*. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Câmaras Reunidas
Embargante : Município de Manaus
Representa : Ariel Shalon Benchimol de Resende
Procurador : Aldenaira Paula de Freitas (2191/AM)
Embargada : Gilsania de Queiroz Guedes
Advogado : Daniel Guedes Carvalho (7533/AM)
Processo: 0012648-39.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravado : Pedro Ferreira Teixeira
Assistente : Não há advogado constituido. (123/AM)
Processo: 0012649-24.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravado : Berilo Bernadino de Oliveira
Processo: 0012651-91.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara
Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravada : Maria Lopes Alexandre
Processo: 0012653-61.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Câmaras Reunidas
Agravante : Estado do Amazonas
Procurador : Andréa Pereira de Freitas (4845/AM)
Agravado : José Elcy Barros Braga
Advogado : José Roberto Lopes Caúla (8151/AM)
Processo: 0012663-08.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária

Manaus, Ano VII - Edição 1521

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Recorrente : Berilo Bernardino de Oliveira
Advogado : Abdalla Isaac Sahdo Junior (2207/AM)
Recorrido : Estado do Amazonas
Procurador : Leila Maria Raposo Xavier Leite (3726/AM)
Processo: 0012666-60.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira
Câmara Cível
Agravante : Município de Manaus
Procurador : David Matalon Neto (3934/AM)
Agravado : Ricardo Trautwein Facci
Advogada : Juliane dos Santos Simões Pereira (7624/AM)
Processo: 0012667-45.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Tribunal
Pleno
Embargante : Estado do Amazonas
Procurador : Helga Oliveira da Costa (8242/AM)
Procurador : Helga Oliveira da Costa (12975/PA)
Embargado : Arthuro José de Matos Maciel
Processo: 0012669-15.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Tribunal Pleno
Embargante : Estado do Amazonas
Procurador : Helga Oliveira da Costa (8242/AM)
Procurador : Helga Oliveira da Costa (12975/PA)
Embargado : Dirceu Nogueira Paixão
Advogado : Jonas Sampaio Furtado Filho (9147/AM)
Processo: 0012677-89.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente : Banco Sifra S/A
Advogado : José Luis Dias da Silva (119848/SP)
Recorrido : M. M. Trading LTDA
Processo: 0012678-74.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidente - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente : Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado : Celso Marcon (566/AM)
Recorrido : Waldir Levi de Souza
ProcuradoraMP : Dra. Maria Jose da Silva Nazaré
Processo:
0012679-59.2014.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Recorrente : Amecy Gonçalves Bentes de Souza
Advogado : Eneias de Paula Bezerra (2354/AM)
Recorrido : Universidade do Estado do Amazonas
Advogado : Marcelo Carvalho da Silva (6193/AM)
Recorrido : Estado do Amazonas
Advogado : Élida de Lima Reis (7458/AM)
Processo: 0012681-29.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher.
Relator: Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente : Antônio Flávio da Silva e Silva
Defensora : Flávia Lopes de Oliveira (172047/AM)
Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas
Processo: 0012685-66.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Fórum de Autazes. Relator: Presidente - Juiz 1.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente : Leonardo Alves da Silva
Recorrente : Lucio Ferreira da Silva
Defensora : Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM)
Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas
ProcuradorMP : Andre Luiz Medeiros Figueira

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º