TJAM 03/11/2022 -Pág. 800 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital

Manaus, Ano XV - Edição 3433

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compõem a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em
CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Sessão: 18 de outubro de 2022.
Processo: 0003717-67.2019.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : FELIPE MENDONÇA DA SILVA.
Soc. Advogados : Sidney Jose Vieira de Souza Sociedade Individual de Advocacia (Furtado & Souza Advocacia) (5798/AM).
Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Advogada : Káthya Regina Barbosa de Sena Martins (1051A/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DIREITO DO CONSUMIDOR
- FALTA DE ENERGIA - APAGÃO - 1 SEMANA SEM ENERGIA - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA CONDENATÓRIA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SENTENÇA REFORMADA PARA MAJORAR O DANO MORAL - RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos.Acordam os Juízes que compõem a Terceira Turma
Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso.Manaus,
Data da sessão de julgamento (formato DD/MM/AAAA) Não informado.. Sessão: 18 de outubro de 2022.
Processo: 0003732-36.2019.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : ANA DA SILVA MEDEIROS.
Advogado : Sidney José Vieira de Souza (5798/AM).
Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Advogada : Patricia da Silva Melo (8172/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DIREITO DO CONSUMIDOR
- FALTA DE ENERGIA - APAGÃO - 1 SEMANA SEM ENERGIA - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA CONDENATÓRIA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SENTENÇA REFORMADA PARA MAJORAR O DANO MORAL - RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos.Acordam os Juízes que compõem a Terceira Turma
Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso.Manaus,
Data da sessão de julgamento (formato DD/MM/AAAA) Não informado.. Sessão: 18 de outubro de 2022.
Processo: 0003760-04.2019.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : JOSÉ FRANCISCO FERREIRA SANTANA.
Advogado : José Antônio do Nascimento Pinheiro (6353/AM).
Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Advogado : Paula Regina da Silva Melo (7490/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DIREITO DO CONSUMIDOR
- FALTA DE ENERGIA - APAGÃO - 1 SEMANA SEM ENERGIA - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA CONDENATÓRIA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SENTENÇA REFORMADA PARA MAJORAR O DANO MORAL - RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos.Acordam os Juízes que compõem a Terceira Turma
Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso.Manaus,
Data da sessão de julgamento (formato DD/MM/AAAA) Não informado.. Sessão: 18 de outubro de 2022.
Processo: 0003762-71.2019.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : RUTH REIS SIQUEIRA.
Advogado : José Antônio do Nascimento Pinheiro (6353/AM).
Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Advogado : Paula Regina da Silva Melo (7490/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DIREITO DO CONSUMIDOR
- FALTA DE ENERGIA - APAGÃO - 1 SEMANA SEM ENERGIA - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA CONDENATÓRIA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SENTENÇA REFORMADA PARA MAJORAR O DANO MORAL - RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos.Acordam os Juízes que compõem a Terceira Turma
Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso.Manaus,
Data da sessão de julgamento (formato DD/MM/AAAA) Não informado.. Sessão: 18 de outubro de 2022.
Processo: 0003782-62.2019.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, de 1º Juizado Especial Cível e Criminal.
Recorrente : GEANE MELO DE FREITAS.
Advogado : José Antônio do Nascimento Pinheiro (6353/AM).
Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Advogada : Patrícia da Silva Melo (8172/AM).
Advogado : Paula Regina da Silva Melo (7490/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DIREITO DO CONSUMIDOR
- FALTA DE ENERGIA - APAGÃO - 1 SEMANA SEM ENERGIA - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA CONDENATÓRIA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SENTENÇA REFORMADA PARA MAJORAR O DANO MORAL - RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos.Acordam os Juízes que compõem a Terceira Turma
Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso.Manaus,
Data da sessão de julgamento (formato DD/MM/AAAA) Não informado.. Sessão: 18 de outubro de 2022.
Processo: 0003997-38.2019.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : ALICE VASCONCELOS DA SILVA.
Advogado : Calixto Hagge Neto (8788/AM).
Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Advogada : Patrícia da Silva Melo (8172/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º