TJBA 10/01/2022 -Pág. 685 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022

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Advogado: Cassio Figueiredo De Melo Rodrigues (OAB:BA23426-A)
Apelado: Ademar Antonio Marcal
Advogado: Rosimeri Zanetti Martins (OAB:BA18024-A)
Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella (OAB:BA17979-A)
Advogado: Gabriela Cerqueira Andrade (OAB:BA24400-A)
Apelado: Nelio Teixeira Da Cruz
Advogado: Reinaldo Pettengill Filho (OAB:BA24076-S)
Apelante: Ariel Gomes Da Silva
Advogado: Marcelo Hoffmann (OAB:BA20774-A)
Advogado: Cassio Figueiredo De Melo Rodrigues (OAB:BA23426-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0300886-88.2013.8.05.0022
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: ADEMAR ANTONIO MARCAL e outros (2)
Advogado(s): JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA (OAB:BA17979-A), ROSIMERI ZANETTI MARTINS (OAB:BA18024-A), GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE (OAB:BA24400-A), REINALDO PETTENGILL FILHO (OAB:BA24076-S), CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES (OAB:BA23426-A), MARCELO HOFFMANN (OAB:BA20774-A)
APELADO: ARIEL GOMES DA SILVA e outros (2)
Advogado(s): CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES (OAB:BA23426-A), GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE (OAB:BA24400-A), JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA (OAB:BA17979-A), REINALDO PETTENGILL FILHO (OAB:BA24076-S), ROSIMERI ZANETTI MARTINS (OAB:BA18024-A), MARCELO HOFFMANN (OAB:BA20774-A)
DESPACHO
Intimem-se as parte para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre o cumprimento da diligência de regularização da
digitalização, conforme peças acostados nos Ids. 21915819 e ss.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 7 de janeiro de 2021.
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
DECISÃO
8038160-11.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Guertrud Maria Rischard Sales
Advogado: Lorena Christina Araujo De Lacerda (OAB:BA41789-A)
Impetrante: Ingrid Mary Silva Rischard
Advogado: Lorena Christina Araujo De Lacerda (OAB:BA41789-A)
Impetrante: Guisela Maria Silva Rischard
Advogado: Lorena Christina Araujo De Lacerda (OAB:BA41789-A)
Impetrado: Juiz De Direito Da 2ª Vara De Família, Sucessões, Orfãos, Interditos E Ausentes
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8038160-11.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
IMPETRANTE: GUERTRUD MARIA RISCHARD SALES e outros (2)
Advogado(s): LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA (OAB:BA41789-A)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES
Advogado(s):
DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança, impetrado por GUERTRUD MARIA RISCHARD SALES E OUTROS contra ato reputado
ilegal que atribui ao JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES da Comarca de Salvador-BA, objetivando a cassação da decisão judicial que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária requestado
pelas Impetrantes, condicionando a expedição do alvará ao pagamento das custas processuais.
É o relatório. Passo a decidir.