TJBA 24/01/2022 -Pág. 420 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

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IMPETRANTE: JOAO VITORINO GUIMARAES JUNIOR
Advogado(s): MARCELLE MENEZES MARON (OAB:BA12078-A)
IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2)
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando a certidão de Id.23821679 que certifica o trânsito em julgado do acordão de Id.14176810, determino que se intime
as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias para requerer o que lhes forem de direito.
Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, arquivem os autos em secretaria, até ulterior deliberação deste juízo.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 20 de janeiro de 2022
Marielza Maués Pinheiro Lima
Juíza Convocada/Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Ivanilton Santos da Silva
DESPACHO
8013408-43.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Mariana Mota Anunciacao
Advogado: Geisiane Dias Sousa (OAB:BA39523)
Impetrado: Secretario Da Educação Do Estado Da Bahia
Litisconsorte: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8013408-43.2019.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
IMPETRANTE: MARIANA MOTA ANUNCIACAO
Advogado(s): GEISIANE DIAS SOUSA (OAB:BA39523)
IMPETRADO: SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando a certidão de Id.23821685 que certifica o trânsito em julgado do acordão de Id.9295193, determino que se intime
as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias para requerer o que lhes forem de direito.
Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, arquivem os autos em secretaria, até ulterior deliberação deste juízo.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 20 de janeiro de 2022
Marielza Maués Pinheiro Lima
Juíza Convocada/Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Ivanilton Santos da Silva
DESPACHO
8028270-53.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Marcus Vinicius Miranda Karam
Advogado: Marcus Vinicius Miranda Karam (OAB:BA54184-A)
Impetrado: Estado Da Bahia
Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia
Impetrado: Delegado Geral Da Policia Civil Do Estado Da Bahia