TJBA 01/02/2022 -Pág. 104 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022

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da Paz - TODOS - Genérico Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De
ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica redesignado o dia 14/02/2022, às 08:00 horas, para a realização da audiência de Instrução e
Julgamento. Camamu, 26 de janeiro de 2022. Jussiara Rita dos Reis Nascimento Diretora de Secretaria
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA AMORIM SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2022
ADV: THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO (OAB 39400/BA) - Processo 0300031-45.2019.8.05.0040 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - VÍTIMA: DEJEAN HORA DE SOUZA - AUTOR: Ministério Público Estadual Camamu/Ba. - RÉU: Josenilton Santos da Paz - TODOS - Genérico Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual
abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica redesignado o dia 14/02/2022 às 09:00 horas para a realização da audiência de
Instrução e Julgamento. Camamu, 24 de janeiro de 2022. Jussiara Rita dos Reis nascimento Diretora de Secretaria
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA AMORIM SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2022
ADV: THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO (OAB 39400/BA) - Processo 0300109-05.2020.8.05.0040 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - VÍTIMA: Rosivaldo Nunes de Andrade - AUTOR: Ministério Público Estadual Camamu/Ba. - RÉ:
Ediana da Hora Santos - TODOS - Genérico Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica redesignado o dia 14/02/2022 às 10:00 horas, para a realização da audiência
de Instrução e Julgamento por meio de Videoconferência. Camamu, 24 de janeiro de 2022. Jussiara Rita dos Reis nascimento Diretora
de Secretaria
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA AMORIM SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2022
ADV: THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO (OAB 39400/BA) - Processo 0300583-49.2015.8.05.0040 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Ministério Público Estadual - Camamu - RÉU: Elenilton Rodrigues de Jesus - TODOS
- Genérico Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M.
Juiz(a) de Direito, fica redesignado o dia 14/02/2022 às 11:00 horas para a realização da audiência de Instrução e Julgamento. Camamu, 24 de janeiro de 2022. Jussiara Rita dos Reis nascimento Diretora de Secretaria
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA AMORIM SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2022
ADV: ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE (OAB 14869/BA), ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR (OAB 42434/BA) - Processo
0300255-46.2020.8.05.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTIMA: A Sociedade - AUTOR: Ministério Público Estadual Camamu/Ba. - RÉU: Genilson Santos de Jesus - TODOS - Genérico Conforme Provimento 06/2016
da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica redesignado o dia
14/02/2022 às 14:00, horas para a realização da audiência de Instrução e Julgamento. Camamu, 24 de janeiro de 2022. Jussiara Rita
dos Reis nascimento Diretora de Secretaria
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA AMORIM SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2022
ADV: THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO (OAB 39400/BA), RANIERI DAMASCENO COSTA (OAB 53330/BA) - Processo
0300322-79.2018.8.05.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VÍTIMA: HEBERT JESUS DOS SANTOS e outros AUTOR: Ministério Público Estadual Camamu/Ba. - RÉU: Cleiton Fagundes Pinto e outro - TODOS - Genérico Conforme Provimento
06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica redesignado