TJBA 11/02/2022 -Pág. 1201 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

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Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8034883-81.2021.8.05.0001, em que figuram como apelante JEANE DE JESUS
SANTOS e como apelada CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO
ao recurso interposto, nos termos do voto do relator.
Presidente
DR. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
Juiz Subst. de Des. - Relator
Procurador(a) de Justiça
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
EMENTA
0505881-40.2017.8.05.0146 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Julliana Ferrari Campelo Liborio De Santana
Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966-A)
Apelado: Globo Construcoes Ltda - Me
Advogado: Paulo Ruber Franco Filho (OAB:BA43531-A)
Apelado: Afonso Amora Menezes
Advogado: Paulo Ruber Franco Filho (OAB:BA43531-A)
Terceiro Interessado: Tais Fernandes Rocha
Advogado: Karla Jamyle Nunes Batista (OAB:PE44109)
Terceiro Interessado: Yngrid Vanessa Souza Da Cruz
Advogado: Karla Jamyle Nunes Batista (OAB:PE44109)
Apelado: Joseane Gama Da Silva
Advogado: Paulo Ruber Franco Filho (OAB:BA43531-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505881-40.2017.8.05.0146
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: JULLIANA FERRARI CAMPELO LIBORIO DE SANTANA
Advogado(s): MARCIO JANDIR SILVA SOARES
APELADO: GLOBO CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2)
Advogado(s):PAULO RUBER FRANCO FILHO
ACORDÃO
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REINVIDICATÓRIA - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO FEITO COM BASE NO ART. 487, III, B, DO CPC - ACORDO PARCIAL - IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO INTEGRAL
DO PROCESSO - SENTENÇA CASSADA.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0505881-40.2017.8.05.0146, em que figuram como apelante JULLIANA FERRARI CAMPELO LIBORIO DE SANTANA e como apelada GLOBO CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2).
ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO
AO RECURSO , nos termos do voto do relator.
Salvador, .
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
EMENTA
0000412-30.2011.8.05.0195 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Leidimar Afonso Pereira
Advogado: Bruno Fernandes Silveira (OAB:BA40775-A)
Apelante: Municipio De Pindai
Advogado: Luana Santos Souza (OAB:BA34716-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível