TJBA 18/02/2022 -Pág. 3606 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

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Citando(a)(s): JOSÉ ROCHA SILVA, Rua Massaranduba, 8, TEL: (73) 98825-8809, Pindorama - CEP 45810-973, Porto Seguro-BA,
CPF 864.482.125-31, RG 1411205090SSP/BA, nascido em 08/12/1966, brasileiro, natural de Porto Seguro-BA, pai JOÃO SANTOS
SILVA, mãe FLORISBELA ROCHA SILVA
Síntese/Capitulação da Denúncia: Art. 217-A, c/c art. 147, caput, na forma do art. 29, todos do Código Penal, nos termos da Lei
11.340/06, na forma do art. 71 do Código Penal.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que,
neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à acusação, por escrito,
por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos
os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia.
ADVERTÊNCIA: Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso
do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar
prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.
Porto Seguro (BA), 15 de fevereiro de 2022.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
MICHELLE MENEZES QUADROS PATRÍCIO
Juíza de Direito

Disponibilizado no DJE n. _____________
Em:________/________/________
__________________________
Servidor(a)
IFC
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Porto Seguro
2ª Vara Criminal
Rodovia Br 367, Km 57 s/n.°, Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, Cambolo - CEP 45810-993, Fone: 73 32881522, Porto Seguro-BA
- E-mail: pseguro2vcrime@tjba.jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL
Processo nº:
Classe - Assunto:
Parte Ativa:
Parte Passiva:
Prazo: 15 DIAS

0500610-74.2020.8.05.0201
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
JOSÉ ROCHA SILVA e outro

Citando(a)(s): VANIA GONÇALVES DE SANTANA, Rua Massaranduba, 8, Pindorama - CEP 45810-973, Porto Seguro-BA, CPF
101.888.545-50, RG 5490712SSP/BA, nascida em 12/03/1964, brasileiro, natural de Santa Cruz Cabralia-BA, pai VANGIVALDO FERNANDES SANTANA, mãe DALVA GONÇALVES DE SANTANA
Síntese/Capitulação da Denúncia: Art. Art. 217-A, c/c art. 147, caput, na forma do art. 29, todos do Código Penal, nos termos da Lei
11.340/06, na forma do art. 71 do Código Penal.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que,
neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à acusação, por escrito,
por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos
os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia.
ADVERTÊNCIA: Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso
do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar
prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.
Porto Seguro (BA), 15 de fevereiro de 2022.