TJBA 23/02/2022 -Pág. 1569 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Cad 2/ Página 1569

MILITAR - AUTOR: Policia Militar da Bahia - ACUSADA: Ionara Gomes da Silva - Diante do Ato Normativo Conjunto Nº 41, de 11 de
novembro de 2021, ausente prejuízo na realização do interrogatório ao final da instrução (entendimento do STF), designo o dia 19/07/2022,
às 13:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar. Faculto as partes
a participação da referida audiência por vídeoconferência, utilizando o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.
com/229291, (caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 229291), informando a este Juízo no prazo de 24
horas. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados
de higienização para os atos presenciais. Salvador (BA), 18 de fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
ADV: FELIPE ANTÔNIO ÁLVARES SEIXAS (OAB 19625/BA), DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0317606-23.2018.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Abandono de posto - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Luan Vitor Maltez de Araújo
da Silva - Diante do Ato Normativo Conjunto Nº 41, de 11 de novembro de 2021, ausente prejuízo na realização do interrogatório ao final da
instrução (entendimento do STF), designo o dia 27/06/2022, às 13:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, na sala de
Audiências da Vara de Auditoria Militar. Faculto as partes a participação da referida audiência por vídeoconferência, utilizando o navegador
Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/229291, (caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 229291), informando a este Juízo no prazo de 24 horas. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Todos deverão comprovar o esquema vacinal
completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos presenciais. Salvador (BA), 15 de fevereiro de 2022. Bel.
Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA), HILTON DA SILVA RIBEIRO (OAB 41672/BA), HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (OAB
36269/BA) - Processo 0328500-24.2019.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Usurpação e excesso ou abuso de autoridade - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: EDIVALDINO ALMEIDA TRINDADE - Diante do Ato Normativo Conjunto Nº 41, de 11 de
novembro de 2021, ausente prejuízo na realização do interrogatório ao final da instrução (entendimento do STF), designo o dia 01/07/2022,
às 09:00 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar. Faculto as partes
a participação da referida audiência por vídeoconferência, utilizando o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.
com/229291, (caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 229291), informando a este Juízo no prazo de 24
horas. Expeçam-se Precatória(s) para a oitiva das testemunhas civis, assinando o prazo legal. Intime(m)-se e requisite(m)-se.Todos deverão
comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos presenciais presenciais.
Salvador (BA), 18 de fevereiro de 2022 Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira Juiz Auditor
ADV: HARLEM HAMILTON DALTRO SILVA (OAB 48348/BA), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB 43447/
BA), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 36408/BA), JOÃO
HENRIQUE PEREIRA SANTOS (OAB 32789/BA), OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES (OAB 13924/BA) - Processo 033428450.2017.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Extorsão - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Jose Luis Coutinho
Costa e outros - Diante do Ato Normativo Conjunto Nº 41, de 11 de novembro de 2021, designo o dia 04/07/2022, às 13:30 horas, para a oitiva
das testemunhas restantes arroladas pela defesa e interrogatório dos acusados, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar. Faculto as
partes a participação da referida audiência por vídeoconferência, utilizando o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/229291, (caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 229291), informando a este Juízo no prazo de
24 horas. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos presenciais. Salvador (BA), 18 de fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA), SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 54156/BA), VALDIR FARIAS MESQUITA (OAB 11036/BA), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB 48952/BA), IVAN DANTAS FONSECA (OAB 47594/BA),
ISABELA GONÇALVES SANTOS, MARCELO PINHEIRO GOES (OAB 32052/BA), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB
42905/BA), LEONARDO GAMA DA SILVA (OAB 40809/BA), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), LAZARO TORRES MENDES (OAB 35844/BA), TATIANA MARIA BARBOSA MARTINS (OAB 53886/BA) - Processo 0337328-43.2018.8.05.0001 - Procedimento
Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade - Crimes de Abuso de Autoridade - AUTOR: Vara Crime,Júri e Execuções Penais da Comarca de
Gandu - Ba - RÉU: Elisio Alves dos Santos e outros - Defiro o pleito de habilitação nos autos dos defensores constituídos pelos réus Sd 1ª Cl
PM ELÍSIO ALVES DOS SANTOS, pgs. 78/82, e Sd 1ª Cl PM FÁBIO SILVA DE SOUZA, pgs. 83/86; Outrossim, observa-se que o réu Sd 1ª Cl
PM NEYWTON CORDEIRO PINHEIRO, embora devidamente citado à pg. 74, não constituiu advogado até a presente data. Dessa maneira,
encaminhe-se o feito a DPE para assisti-lo; Ademais, tendo em vista que as testemunhas arroladas na denúncia são civis e residem em local
diverso da Comarca de Salvador, expeça-se Carta Precatória para a oitiva das testemunhas, assinando o prazo de 30 dias. Decorrido 30 dias,
voltem conclusos. Salvador (BA), 18 de fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
ADV: LEANDRO MATIAS (OAB 7/BA) - Processo 0505050-34.2020.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes de
Tortura - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Gerbson de Matos Silva e outros - Diante do Ato Normativo Conjunto Nº 41, de 11 de
novembro de 2021, ausente prejuízo na realização do interrogatório ao final da instrução (entendimento do STF), designo o dia 08/07/2022,
às 09:00hs horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar. Faculto as partes
a participação da referida audiência por vídeoconferência, utilizando o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.
com/229291, (caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 229291), informando a este Juízo no prazo de 24
horas. Expeçam-se Precatória(s) para a oitiva das testemunhas civis, assinando o prazo legal. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Todos deverão
comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos presenciais. Salvador (BA),
18 de fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
ADV: LEANDRO MATIAS (OAB 7/BA) - Processo 0508820-35.2020.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Desaparecimento,consunção ou extravio - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉ: CRISTINA LUISA DOS SANTOS CALAZANS - Certifique-se o
cartório quanto a efetiva citação da acusada. Outrossim, Diante do Ato Normativo Conjunto Nº 41, de 11 de novembro de 2021, ausente pre-