TJBA 22/03/2022 -Pág. 1825 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
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Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504646-51.2018.8.05.0001
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: ANIBAL RAMOS DE OLIVEIRA e outros (4)
Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A)
APELADO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Trata-se de interposição de apelações simultâneas de ID21448827 e ID 21448829.
Remeta-se à Secretaria para que seja certificado se houve ou não a apresentação das Contrarrazões por ambas as partes.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 21 de março de 2022.
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
DECISÃO
0000037-51.2009.8.05.0081 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Gillian Rocha De Oliveira Santos
Advogado: Felipe Alves Santiago (OAB:BA18997-A)
Advogado: Lilia Maria De Oliveira Chaves (OAB:BA6757-A)
Apelante: Municipio De Formosa Do Rio Preto
Apelado: Alcides Medeiros Magalhaes Junior
Advogado: Felipe Alves Santiago (OAB:BA18997-A)
Advogado: Lilia Maria De Oliveira Chaves (OAB:BA6757-A)
Apelado: Domingos Bispo
Advogado: Felipe Alves Santiago (OAB:BA18997-A)
Advogado: Lilia Maria De Oliveira Chaves (OAB:BA6757-A)
Apelado: Gestidalton Ribeiro Da Cruz
Advogado: Felipe Alves Santiago (OAB:BA18997-A)
Advogado: Lilia Maria De Oliveira Chaves (OAB:BA6757-A)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000037-51.2009.8.05.0081
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
Advogado(s):
APELADO: GILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA SANTOS e outros (3)
Advogado(s): FELIPE ALVES SANTIAGO (OAB:BA18997-A), LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES (OAB:BA6757-A)
DECISÃO
Vistos etc.
Nos termos do art. 145, §1º do CPC, por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeito para atuar no feito, determinando a remessa
dos autos à Diretoria de Distribuição de Segundo Grau para que adote as providências necessárias ao procedimento de redistribuição.
Atento aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão efeito de mandado/ofício.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador, 21 de março de 2022.
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
DESPACHO
8002903-40.2019.8.05.0243 Apelação Cível