TJBA 07/04/2022 -Pág. 1453 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
________________________________________
Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8002369-79.2021.8.05.0032
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
RECORRENTE: VANDERSON AGUIAR PIRES
Advogado(s): TIAGO DE SOUZA AMORIM (OAB:BA29438-A)
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, com o escopo de emissão de Parecer.
Após, voltem-me conclusos.
Salvador/BA, 4 de abril de 2022.
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0001323-87.2009.8.05.0041 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Estado Da Bahia
Apelado: Tony Novais De Almeida
Advogado: Tony Novais De Almeida (OAB:BA20959-A)
Apelado: Maria Do Carmo Caires Rangel
Advogado: Maria Do Carmo Caires Rangel (OAB:BA40758-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0001323-87.2009.8.05.0041
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
APELADO: TONY NOVAIS DE ALMEIDA e outros
Advogado(s): MARIA DO CARMO CAIRES RANGEL (OAB:BA40758-A), TONY NOVAIS DE ALMEIDA (OAB:BA20959-A)
DESPACHO
Vistos, etc.
Trata-se de Apelação que retornou do Núcleo UNIJUD, após migração para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe.
Compulsando-se os autos verifica-se que a necessidade de reautuação, para incluir a Bela. Helen da Silva Castro, OAB/BA
53.709 como Apelada.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento.
Por fim, retornem-me conclusos.
Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 5 de abril de 2022.
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8008146-26.2021.8.05.0103 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Diego Alves Do Nascimento
Advogado: Tuane Danuta Da Silva (OAB:BA25778-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma