TJBA 12/04/2022 -Pág. 7551 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022

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urbano, qual seja: Um terreno localizado na Rua “F”, L-S/N, L-S/N URBIS IV, Bairro Zabelê, nesta cidade Vitória da Conquista –
Bahia. Medindo de frente 2,39m (Dois metros e Trinta e Nove Centímetros) em ângulo mais 5,30 (cinco metros e Trinta centímetros) seguindo em linha reta confrontando com a rua “F”, de fundo 4,16m (Quatro metros e Dezesseis centímetros) confrontando
com a residência nº 43, lateral direita com 22,00m (Vinte e dois metros) confrontando a residência nº 44 e lateral esquerda com
20,20m (Vinte metros e vinte centímetros) confrontando com a Av. 36, perfazendo uma área total de 118,61m² (cento e dezoito
metros e sessenta e um centímetros quadrados), segundo o requerente, durante o período de locação, construiu uma escola com
o nome fantasia EDUCANDÁRIO JARDIM ENCANTADO, inscrito no CNPJ nº 10217311/0001-60, o qual funciona até os dias
atuais. Ressalta, ainda, o requerente, que a extensão do terreno, nos termos do contrato, abrangia uma área remanescente que
não faz parte da escritura do imóvel, tendo a mesma sido utilizada na construção da escola, onde funcionam duas salas de aula,
Posteriormente, em 18 de abril de 2016, a justo título, adquiriu onerosamente o imóvel, utilizando-se da cláusula de preferência
de compra, momento em que passou a gozar integralmente dos direitos sobre o referido imóvel. O requerente informa que com
a intenção de regularizar a situação do imóvel e da escola, no sentido da incorporação da área remanescente no documento
escritural, empreendeu várias tentativas de solução pela via administrativa, junto à URBIS, sem logar êxito . Assim, pretende, a
parte autora, regularizar o domínio do bem através da aquisição prescritiva-usucapião. Ficam os citandos advertidos de que será
nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o
presente edital, o qual será publicado, na forma da lei. Vitória da Conquista (BA), 14 de março de 2022 .
Juiz de Direito: JOAO BATISTA PEREIRA PINTO
Diretora de Secretaria: Mércia Lima Vieira Rolim
EDITAL
Processo nº: 8000099-35.2021.8.05.0274
Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39)
Requerente/ INVENTARIANTE: MANOEL MESSIAS TAVARES SOARES
HERDEIRO: IVILDEMAR TAVARES SOARES, NAIR RIBEIRO SOARES, IVALDE SILVA SOARES, DANIEL TAVARES SOARES,
MARIA ZENILDA ROCHA SOARES, VALTER JOSE DE SANTANA, RAFAELA SOARES SANTANA, VALDEIDES NERY SOARES, ABILIO TAVARES SOARES JUNIOR, VALERIA NERY SOARES, DULCE OLIVEIRA SANTOS SOARES, IGOR SANTOS
SOARES, SHEYLLA SANTOS SOARES, LAYZE SANTOS SOARES, ROBERTA SOARES PINHEIRO DAMASCENO, RICARDO
SOARES PINHEIRO DAMASCENO, JOELMA FERREIRA DE SANTANA, PABLO SOARES PINHEIRO PORTO
Requerido(a)/ HERDEIRO: IVANDERLE SILVA SOARES
INVENTARIADO: ROGACIANO SOARES CRUZ
Por intermédio do presente, fica(m) ciente(s) os herdeiros não habilitados e/ou interessados incertos ou desconhecidos, ficando
CITADO(S) para responder(em) a ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do prazo dilatório de 30 (trinta) dias, em
conformidade com os art. 626, § 1º, art. 627 e art. 259, inciso III do NCPC, para os termos do presente inventário, de que, neste
Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, referente ao ESPÓLIO de ROGACIANO SOARES CRUZ, brasileiro,
viúvo, aposentado, portador da carteira de identidade RG n. 620.031 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n. 008.569.245-04, falecido(a) em 02/09/2005, onde figura como autor(es) MANOEL MESSIAS TAVARES SOARES, IVILDEMAR TAVARES SOARES,
NAIR RIBEIRO SOARES, IVALDE SILVA SOARES, DANIEL TAVARES SOARES, MARIA ZENILDA ROCHA SOARES, VALTER
JOSE DE SANTANA, RAFAELA SOARES SANTANA, VALDEIDES NERY SOARES, ABILIO TAVARES SOARES JUNIOR, VALERIA NERY SOARES, DULCE OLIVEIRA SANTOS SOARES, IGOR SANTOS SOARES, SHEYLLA SANTOS SOARES, LAYZE
SANTOS SOARES, ROBERTA SOARES PINHEIRO DAMASCENO, RICARDO SOARES PINHEIRO DAMASCENO, JOELMA
FERREIRA DE SANTANA, PABLO SOARES PINHEIRO PORTO, sendo nomeado inventariante MANOEL MESSIAS TAVARES
SOARES.
ADVERTÊNCIA: Caso existam herdeiros incertos e desconhecidos, se não contestar(em) a ação e/ou não se habilitarem, será(ão) considerado(s) revel(éis) e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor (es)(art. 344, do
NCPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no
local de costume e publicado 1 vez, na forma da Lei. Eu, Denise Meira Alves da Silva Almeida, digitei. Vitória da Conquista (BA),
4 de abril de 2022.
Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006).
Aderaldo de Morais Leite Junior
Juiz de Direito